SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

MEMÓRIA DE REUNIÃO

		9a Reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, constituído na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA. 
		Data: 01 e 02 de dezembro de 2004
Local: Auditório Menor do Ministério da Agricultura
Esplanada dos Ministérios – Bloco D - Brasília/DF.
Processo n 02000.001398/2002-05.

Atendendo ao convite encaminhado pelo Ofício Circular n 207/04/Conama/MMA, de 23 de novembro de 2004, para a 9a Reunião do GT sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, estiveram presentes diversos Representantes Governamentais, do Setor Industrial e da Sociedade Civil Organizada. A lista de presença encontra-se anexa ao Processo. No dia 01/12, o coordenador do GT, Geogr. AÍLTON PIRES DE LIMA, deu início aos trabalhos, por volta das 10h00, sugerindo a revisão das atas de reuniões anteriores, ainda pendentes, seguida da discussão da redação final da proposta de resolução a ser encaminhada para a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Dando prosseguimento aos trabalhos, houve a leitura e a aprovação da revisão das Atas da 6ª reunião (realizada em 03 e 04 de junho de 2004) e da 7ª. Reunião (realizada nos dias 30 de junho a 02 de julho), uma vez que foi feita uma revisão preliminar destas atas, em uma reunião prévia entre representantes da CETESB e da ABIPLA, em São Paulo. Ao contrário disso, a sugestão de ata da 8ª. Reunião (realizada em 22 e 23 de setembro de 2004) foi encaminhada aos integrantes do grupo de trabalho apenas no dia 30 de novembro, à tarde. Diante desse cenário, o Sr. Coordenador sugeriu que a discussão da ata da 8ª. Reunião fosse feita somente no dia 02/12 para possibilitar a leitura antecipada dos integrantes do GT. A seguir, a discussão da proposta de resolução contou com contribuições dos representantes da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Universidade Federal do Pará. Conforme acertado na 8a. reunião do GT, a proposta de resolução foi discutida em reunião realizada em São Paulo, no dia 25 de novembro, entre a ABIPLA, CETESB e IBAMA. Entre as discussões realizadas durante a reunião, cabe ressaltar o consenso do grupo sobre a validação do escopo de trabalho para nortear a discussão de detergentes em pó para lavagem de tecidos de uso doméstico. Dr. JOSÉ EDUARDO BEVILACQUA, representante da CETESB e relator do GT, ressaltou que o pedido do órgão ambiental estadual ao CONAMA foi originado a partir da contribuição do detergente em pó na Região Metropolitana de São Paulo. A reunião foi encerrada às 18h00, sendo reiniciada no dia 02/12, por volta das 09h00, com a continuidade da discussão da redação final da resolução. Iniciada a reunião, o Dr. JOSÉ EDUARDO BEVILACQUA solicitou a incorporação ao processo de cópia dos resultados analíticos da concentração de fósforo em 10 diferentes marcas de detergentes em pó. Durante o debate, os representantes presentes discutiram as definições de média ponderada por fabricante e grupo fabricante/importador, entre outras coisas. No período da tarde, o grupo efetuou uma nova leitura do documento discutido para ajustes da revisão. Em seguida, foi feita a leitura da ata da 8a. reunião para aprovação e a elaboração da ata da presente reunião (9a reunião). Desta forma, o GT concluiu seus trabalhos com a aprovação da redação final da proposta de resolução, por unanimidade de seus integrantes. O Sr. Coordenador informou que encaminhará a proposta de resolução para a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, que prosseguirá o processo de aprovação da resolução, seguindo o Regimento do CONAMA.