Reuniões
Resultado da 65ª Reunião Ordinária do CONAMA
Data: 27/03/2002
5.1) Processo nº 02000.004570/2000-11
- dispõe Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição
final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios
de pequeno porte.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.
5.2) Processo nº 02000.009197/2001-67
- Dispõe sobre alteração na Resolução
258/99, sobre Pneumáticos.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Controle Ambiental.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.
5.3) Processo nº 02000.005103/2000-08 - dispõe sobre Diretrizes
para realização de Auditorias Ambientais nos portos organizados
e instalações portuárias, plataformas e suas instalações
de apoio e refinarias.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Controle Ambiental.
PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI.
5.4) Processo nº 02000.000553/2002-68
- dispõe sobre a regulamentação da Resolução
CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração
de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002.
5.5) Processo nº 02000.000554/2002-68
- dispõe sobre alteração do Art. 2º da Resolução
CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001, sobre o corte e exploração
de espécies da flora ameaçadas de extinção.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002.
5.6) Processo nº 02000.008730/2001-73
- dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
- CNEA.
Proposta de Resolução. Procedência: Comissão
Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS.
6. Discussão e deliberação sobre o novo Regimento
Interno do CONAMA.
MATÉRIA PREJUDICADA.
SERÁ DISCUTIDA NA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
7. Resultado das consultas para composição
das novas Câmaras Técnicas.
MATÉRIA PREJUDICADA.
SERÁ DISCUTIDA NA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
