Reuniões
Resultado da 64ª Reunião Ordinária do CONAMA
Data: 12.12.2001
7. Ordem do Dia:
7.1) Processo nº 02000.001011/2001-21
- dispõe sobre Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis em Santa
Catarina.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Temporária da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Pedido de vista na 31ª Reunião Extraordinária realizada
em 25.10.2001, pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
APROVADA COM RESSALVAS
7.2) Processo nº 02000.009040/2001-31
- dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Atualização do Código Florestal.
Pedido de vistas na 61ª Reunião Ordinária realizada
em 25.04.2001, pelo Governo do Estado do Ceará, ONGs do Nordeste,
CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comando do Exército, FEMA/MT,
Conselho Nacional dos Seringueiros, ONGs do Norte.
RETIRADO DE PAUTA PARA VOTAÇÃO
EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVA PARA O ASSUNTO.
7.3) Processo nº 02000.009057/2001-99
- dispõe sobre limites e conceitos de APP´s em torno de
reservatórios.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Temporária para Atualização do Código Florestal.
Pedido de vistas na 61ª Reunião Ordinária realizada
em 25.04.2001, pelo Governo do Estado do Ceará, ONGs do Nordeste,
CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comando do Exército, FEMA/MT,
Conselho Nacional dos Seringueiros, ONGs do Norte.
RETIRADO DE PAUTA PARA VOTAÇÃO
EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVA PARA O ASSUNTO.
7.4) Processo nº 02000.001595/2001-35
- dispõe sobre Planos e emergência individual para incidentes
de poluição por óleo originados em portos organizados,
instalações portuárias ou terminais;
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos
Jurídicos.
Pedido de vista na 31ª Reunião Extraordinária realizada
em 25.10.2001, pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério
do Trabalho.
APROVADA COM RESSALVAS
7.5) Processo nº 02000.000950/99-46
- dispõe sobre licenciamentos a serem realizados nas atividades
que envolvam "Organismos Geneticamente Modificados-Transgênicos.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
de Controle Ambiental.
PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO AGRICULTURA,
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GOVERNO DE ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, ONG´S NORTE-ECOTROPIC, ONG´S CENTRO-OESTE-ECOA,
CNI-ABIQUIM, CNA.
7.6) Processo nº 02001.006642/2001-27
- dispõe sobre instituir o Programa de Controle de Poluição
do Ar por Motociclos e Veículos Similares-PROMOT.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Controle Ambiental.
PEDIDO DE VISTA PELA ASSOCIAÇÃO
CIVIL O DIREITO POR UM PLANETA VERDE.
7.7) Processo nº 02000.008730/2001-73
- dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidade Ambientalistas
- CNEA.
Proposta de Resolução. Procedência: Comissão
Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
APROVADA COM RESSALVAS
7.8) Processo nº 02000.004570/2000-11
- dispõe Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição
final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios
de pequeno porte.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica
Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento.
PEDIDO DE VISTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
7.9) Processo nº 02000.001699/2001-40
- Recomposição da Câmara Técnica Temporária
de Saneamento Ambiental e Saúde.
Propostas de Resolução. Procedência: Câmara
Técnica Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento.
RETIRADA DE PAUTA, A SER DECIDIDA EM CONJUNTO
COM A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS CÂMARAS TÉCNICAS.
7.10) Processo nº 02000.009197/2001-67
- Dispõe sobre alteração na Resolução
258/99, sobre Pneumáticos.
Propostas de Resolução. Procedência: Câmara
Técnica Permanente de Controle Ambiental.
PEDIDO DE VISTA PELAs ONG´S SUL-ECOLIGA,
ONG´S SUDESTE-SODERMA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
7.11) Processo nº 02000.008501/2001-59
- Dispõe sobre o Manejo Bracatinga-Mimosa Scabrella em Santa
Catarina.
Propostas de Moção. Procedência: Câmara Técnica
de Mata Atlântica.
RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE MATA ATLÂNTICA
7.12) Processo nº 02000.008878/2001-16
- Dispõe sobre o ecoturismo, sua regionalização,
sua competência, as prioridades para os benefícios e o acompanhamento
do desempenho do ecoturismo.
Propostas de Resolução. Procedência: Câmara
Técnica de Ecoturismo.
RETIRADA DE PAUTA.
7.13) Processo nº 02000.001483/2001-84
- dispõe sobre diretrizes e termo de referência para seqüestro
de Carbono.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica
Permanente de Assuntos Jurídicos.
Pedido de vista na 31ª Reunião Extraordinária realizada
em 25.10.2001, pelo Ministério da Ciência e Tecnoclogia.
APROVADA.
7.14) Processo nº 02000.001684/2001-81
- dispõe sobre a Redução da alíquota do
IPI incidente sobre produtos que tenham como insumo matéria prima
oriunda de processo de reciclagem de 15% para 2%.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica
de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos
Jurídicos.
Pedido de vista na 31ª Reunião Extraordinária realizada
em 25.10.2001, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior.
RETIRADA DE PAUTA.
7.15) Processo nº 02000.008614/2001-54
- Dispõe sobre a competência do Jardim Botânico
do Rio de Janeiro na Administração e Manutenção
de suas coleções vivas.
Propostas de Moção. Procedência: Câmara Técnica
de Ecossistemas.
RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE ECOSSISTEMAS.
7.16) Processo nº 02000.009287/2001-58
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional
de Ecoturismo.
Propostas de Moção. Procedência: Câmara Técnica
de Ecoturismo.
APROVADA.
7.17) Processo nº 02000.009289/2001-47
- Solicita o reconhecimento do Parque Nacional da Serra do Divisor
na lista do Patrimônio Mundial Natural.
Propostas de Moção. Procedência: Câmara Técnica
de Ecoturismo.
RETIRADA DE PAUTA.
