Reuniões

Resultado da 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA

Data: 25.10.2001
Início: 09:30 horas - Término: 17:00 horas

Documentos

  • 7.1) Processo nº 02000.001026/2001-90 - dispõe sobre a suspensão da concessão de licenças e/ou outorgas para captação d´água a empreendimentos em desacordo com as exigências legais de reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Pedido de vista na 62ª Reunião Ordinária (Representantes da CNA, CNI, Governo do Rio de Janeiro,Governo do Amazonas).
    Relatoria:Confederação Nacional da Agricultura-CNA e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
    Devolvido à Câmara Técnica de Origem

  • 7.2) Processo nº 02000.001526/2001-21 - estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Pedido de vista pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle Ambiental.
    Relatoria: Coordenadora do Grupo de Trabalho
    APROVADO

  • 7.3) Processo nº 02001.002752/00-77 - dispõe sobre relatórios de controle de emissões de veículos novos e importados.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: IBAMA
    APROVADO

  • 7.4) Processos nºs 02001.001815/00-30 e 02001.002815/01-76 - dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA n° 226/97.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: IBAMA
    APROVADO

  • 7.5) Processo nº 02000.007480/00-56 - dispõe sobre conjuntos para conversão para o gás natural.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: IBAMA
    APROVADO

  • 7.6) Processo nº 02000.001595/2001-35 - dispõe sobre Planos e emergência individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais;
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: SQA/MMA
    Concedido pedido de vistas ao Ministério de Minas e Energias e Ministério dos Transportes

  • 7.7) Processo nº 02000.008288/2001-85 - dispõe sobre Decreto de Regulamentação da Lei do SNUC.
    Proposta de Decreto Procedência: Plenário da 63ª Reunião Ordinária do CONAMA, CT de Ecossistemas e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Câmara Técnica de Ecossistemas
    APROVADO

  • 7.8) Processo nº 02000.008372/2001-07 - dispõe sobre a nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica de Assuntos Econômicos e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos
    Relatoria: SDS/MMA
    APROVADO

  • 7.9) Processo nº 02000.001011/2001-21 - dispõe sobre Manejo do Palmiteiro Euterpes edulis martius em Santa Catarina.
    Proposta de Resolução Procedência: Câmara Técnica Temporária da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da CT de Mata Atlântica
    Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura

  • 7.10) Processo nº 02000.001496/2001-53 - dispõe sobre as atividades da GASPETRO na Região Norte.
    Proposta de Moção Procedência: Apresentada na 61ª Reunião Ordinária e aprovada na Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Norte
    APROVADO

  • 7.11) Processo nº 02000.001494/2001-64 - dispõe sobre apresentação do EIA/RIMA da BR 421.
    Proposta de Moção Procedência: Apresentada na 61ª Reunião Ordinária e aprovada na Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Norte
    APROVADO

  • 7.12) Processo nº 02000.001486/2001-18 - solicita que a ocupação de áreas de mangue seja autorizada pelo IBAMA.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica
    APROVADO

  • 7.13) Processo nº 02000.001493/2001-10 - solicita a não desanexação de parte da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica
    PROCESSO ARQUIVADO por ter se tornado desatualizado

  • 7.14) Processo nº 02000.001483/2001-84 - dispõe sobre diretrizes e termo de referência para seqüestro de Carbono.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste
    Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura

  • 7.15) Processo nº 02000.001521/2001-07 - recomenda que as verbas publicitárias do MMA e do IBAMA sejam utilizadas em campanhas e anúncios que permitam ao consumidor associar o uso de produtos naturais na construção civil.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica
    Concedido pedido de vistas ao represente das ONGs NORDESTE

  • 7.16) Processo nº 02000.001684/2001-81 - dispõe sobre a Redução da alíquota do IPI incidente sobre produtos que tenham como insumo matéria prima oriunda de processo de reciclagem de 15% para 2%.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste
    Concedido pedido de vistas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

  • 7.17) Processo nº 02000.008287/2001-31 - dispõe sobre Prestar homenagem ao Sr. Aldemir Frederic, como líder de movimentos sociais, defensor do meio ambiente, pai de família e cidadão brasileiro, assassinado em Altamira-AM.
    Proposta de Moção Procedência: Plenário da 63ª Reunião Ordinária do CONAMA e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Representante da CONTAG
    APROVADO

  • 7.18) Processo nº 02000.000979/2000-50 - dispõe sobre Banimento do Uso de Amianto.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental
    APROVADO

  • 7.19) Processo nº 02000.008515/2001-72 - dispõe sobre Complementações nos Programas Florestais Catarinenses.
    Proposta de Moção Procedência: Câmara Técnica de Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
    Relatoria: Presidente da Câmara Técnica de Mata Atlântica
    APROVADO