Reuniões
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
AGENDA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
Data: 25.04.2001
Início: 09:30 - Término: 17:00 horas
Local: Auditório Subsolo do Bloco "A" - Esplanada dos Ministérios
1. Abertura da Sessão
pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Posse dos novos Conselheiros - 15'.
2. Apresentação
e discussão preliminar da Ata da 60ª Reunião Ordinária,
realizada no dia 13.11.2000 - 15'.
3. Votação da Ata da 59ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14.09.2000 - 15'.
4. Apresentação das matérias com pedido de regime de urgência, pedidos de inversão de pauta e encaminhamento de emendas às matérias da Ordem do Dia - 15'.
5. Ordem do Dia:
5.1) Processo nº 02000.001672/2000-76 - Dispõe sobre Resíduos dos Serviços de Saúde - 30'.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.2) Processo nº 02000.000649/2001-45 - Dispõe sobre modelos de publicação de licenciamento ambiental - 20'.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.3.) Processo nº 02000.002245/99-65 - Dispõe sobre cores para a coleta seletiva - 30'.
Proposta de Resolução: Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.4) Processo nº 02000.006115/2000-41- Dispõe sobre Superposição de Áreas Indígenas e Unidades de Conservação e Regulamentação da Lei do SNUC.
Proposta de Resolução. Procedência: Grupo de Trabalho sobre Superposições entre Áreas Indígenas e Unidades de Conservação.
Apresentação pelo Coordenador do Grupo de Trabalho Dr. Antônio Hermann Benjamin.5.5) Processo nº 02000.006645/2000-90 - dispõe sobre a Substituição da Resolução CONAMA N. 04/85
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária do Código Florestal e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.6) Processo nº 02000.000738/2001-91 - Dispõe sobre a autorização e a doação de madeira apreendida, para as comunidades Pataxó.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.7) Processo nº 02000.000739/2001-36 - Dispõe sobre implantação de unidades hoteleiras no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica, Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.8) Processo nº 02000.000740/2001-61 - Dispõe sobre a ocupação de áreas no entorno do Parque do Rio Doce.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.9) Processo nº 02000.000741/2001-13 - Dispõe sobre a criação do Centro Nacional de Preservação e Controle aos Incêndios Florestais.
Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.5.10) Processo nº 02000.000737/2001-47 - Dispõe sobre Aprovação de contrapartida do PROMATAS, bem como a efetiva criação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica de Minas Gerais.
Proposta de Moção: Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos.
6. Aprovação do Calendário de Reuniões do Plenário para 2001.
7. Depoimento do Sr. Secretário de Recursos Hídricos sobre o IV Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas - 10'.
8. Informe Repensando o CONAMA - 40'.
8.1 - Agenda Nacional do Meio Ambiente para 2001-2002.
8.2 - Estrutura e Composição - encaminhamentos.
9. Informe sobre encaminhamento de moções de 2000 - 10'.
10. Informe sobre a reunião plenária extraordinária do CONAMA sobre Mata Atlântica em Joinville em 24.05.2001.
11. Palavra Livre.
12. Encerramento.
