Agenda da 60ª Reunião Ordinária do CONAMA:

Data: 29.11.2000

Início: 09:30 horas – Término: 17 horas.

Local: Auditório térreo do Conselho Nacional de Educação - CNE, localizado na L-2 Sul, SGAS, Quadra 607, Lote 50, Brasília – DF.

1. Abertura da Sessão. Posse dos novos Conselheiros.

2. Apresentação e discussão preliminar da Ata da 59ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14.09.2000.

3. Votação da Ata da 58ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27.07.2000.

4. Apresentação das matérias com pedido de regime de urgência, pedidos de inversão de pauta e encaminhamento de emendas às matérias da Ordem do Dia.

5. Depoimento do Secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos SQA/MMA, Dr. Eduardo Sales Novaes, sobre as discussões e decisões da VI Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Haia, Holanda.

6. Depoimento do Presidente da Câmara Técnica de Controle Ambiental do CONAMA, Dr. Shelley Carneiro, sobre as atividades do Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação das Ações Previstas na Resolução CONAMA nº 265 (GT Baía de Guanabara e Indústria de Petróleo).

7. Depoimento do Coordenador da Comissão do CONAMA de Acompanhamento das Atividades do GT criado pela Portaria Interministerial nº 261, de 08.11.2000, "sobre eventuais superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação".

8. Ordem do Dia:

8.1) Proc. nº 02000.004177/98-05 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de postos revendedores de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e dá outras providências. Proposta de Resolução. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos. (Retirada de pauta na 59ª Reunião Ordinária, por solicitação da Câmara Técnica de Controle Ambiental).

8.2) Proc. nº 02000.001640/2000-71 - Dispõe sobre balneabilidade. Proposta de Resolução. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

8.3) Proc. nº 02000.004231/2000-26 – Dispõe sobre solicitação de estudos técnicos e medidas para a proteção da Serra da Cantareira. Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos;

8.4) Proc. nº 02000.004232/2000-71 – Dispõe sobre solicitação de criação de Grupo de Trabalho para estudar e disciplinar a atividade de carcinicultura. Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos;

8.5) Proc. nº 02000.004233/2000-15 – Dispõe sobre solicitação de informações sobre o Parque Nacional do Iguaçu. Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos;

8.6) Proc. nº 02000.004234/2000-60 – Dispõe sobre solicitação de relatório circunstanciado sobre as atividades previstas na Portaria nº 367/99, do MMA. Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos; e

8.7) Proc. nº 02000.004235/2000-12 – Dispõe sobre solicitação de que sejam apresentados relatórios de vistorias e estudos de planos de manejo nas regiões sul e extremo sul da Bahia e providências de fiscalização contínua na área. Proposta de Moção. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica e Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

8.8) Proc. nº 02000.006114/2000-05 – Dispõe sobre Licenciamento Ambiental da segunda ponte do Estuário do Rio Potengi, no Município de Natal - RN. Proposta de Moção. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

8.9) Proc. nº 02000.006116/2000-96 – Dispõe sobre solicitação de redução do IPI de material reciclado. Proposta de Moção. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

8.10) Proc. nº 02000.006117/2000-31 - Dispõe sobre solicitação de informação a respeito de Plano de Gestão da Bacia da Lagoa Mirim. Proposta de Moção. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

9. Apresentação, para conhecimento do Plenário, dos processos que tratam de multas aplicadas por infração à legislação ambiental, conforme previsto na Resolução nº 24, de 12 de dezembro de 1996, que estabelece os procedimentos a serem adotados na análise e encaminhamento desses processos.

10. Palavra Livre.

11. Encerramento.