Reuniões

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Agenda da 58ª Reunião Ordinária do CONAMA:

Data: 27.07.2000 – Início: 09:30 horas – Término: 13 horas.

Local: Auditório nº 1, sede do IBAMA – Brasília – DF

  1. Abertura da Sessão pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do CONAMA.

  2. Apresentação e discussão preliminar das Atas da 57ª Reunião Ordinária e da 26ª Reunião Extraordinária (Sobre o Código Florestal), realizadas nos dias 29.03 e 30.03.2000, respectivamente.

  3. Votação das Atas da 56ª Reunião Ordinária e da 25ª Reunião Extraordinária (Sobre poluição por óleo no país e o derramamento na Baía de Guanabara), realizadas nos dias 09.12.99 e 27.01.2000, respectivamente.

  4. Apresentação das matérias com pedido de regime de urgência, pedidos de inversão de pauta e encaminhamento de emendas às matérias da Ordem do Dia.

  5. Ordem do Dia:

5.1) Proc. nº 02001.000117/94-16 – Dispõe sobre a Regulamentação de Jardins Botânicos. Proposta de Resolução. Procedência: Câmaras Técnicas de Ecossistemas e de Assuntos Jurídicos.

5.2) Proc. nº 02000.004212/2000-08 – Dispõe sobre novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores. Proposta de Resolução. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

5.3) Proc. nº 02000.004213/2000-44 – Dispõe sobre método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos. Proposta de Resolução. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

5.4) Proc. nº 02000.004214/2000-99 – Dispõe sobre a prorrogação da validade da Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal. Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica de AssuntosJurídicos.

5.5) Proc. nº 02000.004216/2000-88 - Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e, especialmente, de seu Licenciamento Ambiental.

Procedência: Câmara Técnica Assuntos Jurídicos.

5.6) Proc. nº 02000.004848/98-11 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar. Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

5.7) Proc. nº 02000.000418/2000-51 - Dispõe sobre a proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio (Revisão da Resolução nº 13, de 13/12/95). Procedência: Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e de Assuntos Jurídicos.

6) APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO PPA 2000-2003 e DO "AVANÇA BRASIL":

6.1) Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR/TURISMO VERDE – Apresentação: Ricardo Soavinski – Coordenador- Geral do PROECOTUR – SCA/MMA.

6.2) Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico – Apresentação: Sérgio Braga – Secretário de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do MMA.

6.3) Programa "Brasil Joga Limpo" – Apresentação: Maurício Andrés – Diretor de Programas da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do MMA.

7. Palavra Livre.

8. Encerramento.