Data: 09 de setembro de 1999

Local: Auditório Nº 1 do IBAMA, Brasília – DF

Ministro de Estado José Sarney Filho, Ministério do Meio Ambiente – MMA; Dr. José Carlos de Carvalho, Secretário Executivo do CONAMA e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Dr. Bertoldo da Silva Costa, Conselheiro Suplente representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –ABES; Dr. Alexandre Melo Soares, Conselheiro Titular representante das Entidades Civis da Região Sul; Dr.ª Marluze do S. Pastor Santos, Conselheira Suplente representante das Entidades Civis da Região Nordeste; Dr. Paulo Finotti, Conselheiro Titular representante das Entidades Civis da Região Sudeste; Dra. Rita Railda Soares Lourenço, Conselheira Titular representante das Entidades Civis da Região Norte; Dr. Sérgio Henrique Guimarães, Conselheiro Titular representante das Entidades Civis da Região Centro-Oeste; Dr. Jairo Cortêz Costa, Conselheiro Titular representante da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza- FBCN; Dr. Maurício Lobo, Conselheiro Titular representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; Dr. Paulo Nogueira Neto, Conselheiro Titular representante da Associação indicada pelo Presidente da República; Dr. Tibério Leonardo Guitton, Conselheiro Suplente representante da Confederação Nacional da Agricultura – CNA; Dr. Leopoldo Garcia Brandão, Conselheiro Suplente representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Dr. Shelley de Souza Carneiro, Conselheiro Titular representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Dr. Manoel V. da Fonseca Filho, Conselheiro Titular representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria; Dr.ª Maria Cristina Yuan, Conselheira Suplente representante do Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS; Dr. Jairo Alcir S. do Nascimento Conselheiro Suplente representante do Governo do Estado do Acre; Dr. Aloísio Ferreira de Souza, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado de Alagoas; Dr. Antônio C. da Silva Farias, Conselheiro Suplente representante do Governo do Estado do Amapá; Dr. Vicente de P. Queiroz Nogueira, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado do Amazonas; Dr. Antônio Renato Aragão, Conselheiro Suplente representante do Estado do Ceará; Dr. Elino Alves de Moraes, Conselheiro Suplente representante do Governo do Distrito Federal; Dr. João Lages Neto, Conselheiro Suplente representante do Governo do Estado do Espirito Santo; Dr. Paulo Souza Neto, Conselheiros Titular representante do Governo do Estado de Goiás; Dr. Frederico G. de M. Müller, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado do Mato Grosso; Dr. Hélvio Rech, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; Dr. Emanuel Arestis S. G. Matos Conselheiro Titular representante do Governo do Estado do Pará; Dr. José Antônio Andreguetto, Conselheiro Suplente representante do Governo do Estado do Paraná; Dr. Cláudio Langone, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Dep. João Macagnan, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado de Santa Catarina; Dr. Sérgio Pillon Guerra, Conselheiro Titular representante do Governo do Estado de Roraima; Dr. Lívio W. Reis de Carvalho e Isac Bráz da Cunha, Conselheiros Titular e Suplente representantes do Governo do Estado de Tocantins; Dr. Manoel Tenório Costa, Conselheiro Suplente representando o Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior; Dr. Adauto Lima Rodrigues, Conselheiro Titular representando o Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Dra. Ieda Maria Neiva Rizzo e Sylvio Roberto P. Barbosa Conselheiros Titular e suplente representando o Ministério dos Transportes; Dr. Márcio Paulo Buzanelli, Conselheiro Suplente representante da Casa Militar da Presidência da República; Cel. Art. Qema Marco Antônio Sarkis, Conselheiro Titular representando o Ministério da Defesa; Dra. Jane Carol S.B. Azevedo, Conselheira Suplente representante da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo; Dr. Rômulo F. J. Melo, Conselheiro Suplente representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Dr. Pedro Augusto Sanguinetti, Conselheiro representante do Ministério da Integração Nacional.

Declaro aberta a 24º Reunião Extraordinária do CONAMA. Gostaria de ressaltar que, pelo motivo do horário, ainda muitos dos membros do CONAMA estão a caminho, inclusive já nos foi confirmada a presença do Ministro da Justiça e dos Governadores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que estão ainda a caminho, mas já confirmaram a presença. Eu convido para fazer parte da mesa o Ministro da Defesa, Dr. Élcio Alvares, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Dr. Pedro Parente, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Ronaldo Sardemberg. Gostaria de registrar já, a presença dos Secretários de Estados que aqui chegaram, Deputados Federais e Membros do CONAMA. O horário, realmente, não é o horário habitual das nossas reuniões aqui do CONAMA, nós costumamos fazê-las às 10 horas e acho que isso, de certa forma, como também o feriado de Terça-feira, deve ter influenciado para que muitos atrasassem a sua chegada. É uma pena porque nós estamos com os Ministros aqui, a maioria deles já com compromissos anteriormente marcados, que vieram aqui, com a sua presença, sinalizar, justamente, que o Governo Fernando Henrique está atento à questão ambiental. E eu tenho sido testemunha disso e tenho falado aonde vou, em todos os fóruns que sou chamado, todos os lugares aonde vou visitar ações ambientais, mas, acima disto, também neste momento, em que por uma conjunção de motivos, principal deles motivo climático, também não podemos desconhecer um pouco da questão econômica, ambiental, responsabilidades de que não nos eximimos de assumi-las, tanto o Governo Federal quanto os Governos Estaduais e Municipais. Eu achei importante que nós viéssemos aqui, hoje, promover esta reunião de trabalho, e a presença dos Ministros não deixa de ser uma sinalização forte do desejo, cada vez maior, do Governo Federal de inserir-se nas questões ambientais. Uma prova disso, concreta, é que, pela primeira vez na história, um mega plano, um macro plano de desenvolvimento para o País, contempla firmemente as ações ambientais. Esta é uma sinalização concreta do Governo Federal, de que as questões ambientais tem e terão que continuar tendo um tratamento privilegiado dentro das ações do Governo. E não só isso, se nós formos ler atentamente os projetos que se inserem dentro do plano "Avança Brasil", nós vamos ver que muitas das ações dos diversos Ministérios tem uma interface muito forte com as questões ambientais, isso quer dizer que o Governo está cada vez mais incorporando a nossa tese de que as questões ambientais devem permear todas as ações do governo e não somente, pontualmente, eventualmente, aparecerem em um ou outro projeto. Portanto, eu acredito que a presença aqui dos principais Ministros ligados, de uma forma ou de outra, à questão ambiental e à questão das queimadas, ao dano ambiental, é uma sinalização forte do Presidente Fernando Henrique do seu desejo de dar um tratamento diferenciado às questões ambientais. Nós programamos esta reunião de trabalho, justamente, para que primeiro se pudesse ter uma ampla noção do que vem ocorrendo no nosso País, nesses dois últimos meses, no que diz respeito aos focos de calor e às queimadas que atingem indiscriminadamente tanto propriedades particulares, que é grande maioria dos focos de calor, quanto áreas de preservações, tanto municipais e estaduais quanto federais. É importante que se ressalte que, como todos sabem aqui, a questão de incêndios florestais, incêndios nesta época do ano em determinadas vegetações, eles ocorrem com certa freqüência. Quanto a incêndios, nós temos visto noticiários, nós temos certeza de que é uma coisa que agente pode fazer muito pouco quando eles acontecem em largas proporções, haja vista agora o que tem acontecido na Califórnia, nos Estados Unidos, o que tem acontecido no Canadá e na Austrália. Então, nós também não podemos ter a utopia de dizermos que queremos acabar com os incêndios, eles fazem parte do imponderável, mas o que nós queremos deixar cada vez mais claro é que o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, através dos seus Ministérios correlatos e através do seu órgão executivo, o IBAMA, não tem ficado omisso na questão dos focos de calor, tanto é que, seguindo a minha firme orientação, nós temos com transparência suscitado esse debate. Se nós formos ver, quase todos os dados que a imprensa diariamente divulga a respeito dos focos de calor, eles são fornecidos pelo IBAMA, clara e transparentemente, assim como esses próprios dados podem ser vistos pela Internet, que também, por determinação minha, todo este programa de acompanhamento e de monitoramento dos focos de calor e, também, do desmatamento, estão à disposição do público pela Internet. Nós temos agido no Ministério, na questão ambiental justamente da biodiversidade, em dois sentidos, o primeiro sentido, eu diria que é o sentido conjuntural, nesse aspecto nós temos reforçado bastante a área de fiscalização, a área de monitoramento, temos conseguido através de programas conjuntos como, por exemplo, o Projeto "Amazônia, fique legal", que dele fazem parte o Ministério da Defesa, através de helicópteros do Exército, através de fragatas da Marinha, e dele fazem parte também os Estados, aqueles que principalmente se inseriram, tiveram condições de se inserir neste projeto, nesta operação. Ela tem tido um êxito muito grande, nós diríamos mesmo que, um dos componentes que nós vamos mais tarde poder detalhar, que fez com que no arco do desmatamento, até agora, pelos dados que nós temos, os focos de calor, lá, sejam menores, na mesma época, nos meses de junho, julho e agosto, do que nesse ano. Apesar das condições climáticas estarem mais adversas, é uma sinalização de que a presença efetiva da ação do Ministério do Meio Ambiente, da ação dos Estados, da ação dos Municípios, da ação das Organizações Não Governamentais, elas têm dado resultados e nos vamos intensificá-las, evidentemente. Como eu tenho sempre dito, nós vamos tirar dos eventuais equívocos que tenhamos cometido, buscar os acertos, e nos preparar-mos , nos fortalecer-mos para que, no ano que vem, as coisas que esse ano já não foram pegas de surpresa, que, como todos se lembram, eu, em cadeia nacional, a um mês e quinze dias atrás, preveni a respeito das queimadas, preveni que elas iriam se intensificar, preveni que a questão climática estava mais adversa, nós pedimos aos Estados que ficassem atentos, o Ministério sempre se dispôs, sob todos os aspectos, a ajudar a sociedade como um todo, aberta e transparentemente, enfim, todas as medidas possíveis foram realizadas. Nós já gastamos, até hoje, desde o começo do ano, em ações preventivas e ações estruturantes na prevenção de incêndios, doze milhões de reais, principalmente, todos estes, no arco do desflorestamento e, esses recursos agora, com aprovação pelo Senado, eles vão poder se intensificar. Consegui, também, junto ao Banco Mundial, dez milhões e meio de dólares para financiar essa operação "Amazônia Fique Legal", enfim, nós estamos fazendo o possível. Sabemos que a responsabilidade pelas queimadas não é do Ministério do Meio Ambiente, não é do IBAMA, não é dos Estados, não é do Município, não é, também, dos indivíduos, mas é do conjunto da sociedade e nós temos que assumir essa parcela de responsabilidade. É mais do que nunca necessário que se faça campanhas de esclarecimento, que se façam campanhas educativas, é mais do que nunca necessário que agente tome precauções e, para isso, o Ministério do Meio Ambiente está inteiramente aberto. Agora também, por outro lado, dentro ainda dessa vertente conjuntural, nós estamos sendo muito rigorosos no cumprimento da legislação, nós estamos em convênio com a Procuradoria Geral da República, os Procuradores são nossos aliados na defesa da causa ambiental, e nós vamos pedir, mesmo que isso demore um pouco, a prisão daqueles que, criminosamente, têm tocado fogo nas nossas riquezas ambientais, assim também, como aqueles que desmataram ilegalmente, aqueles que já estão fichados, aqueles que já estão detectados pelo órgão do IBAMA de monitoramento, aqueles que já estão sendo checados pelos órgãos regionais do IBAMA também vão responder processo na justiça. Segunda feira, eu irei entregar ao Dr. Pedro Parente a proposta do Ministério do Meio Ambiente para regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, onde nós vamos aumentar as multas, a multa máxima, que hoje chega a 4.900 reais, chegará, será possível chegar, até R$50.000.000,00, então este é outro aspecto que nós não vamos enfraquecer, nós não vamos nos intimidar, apesar das pressões, algumas delas legítimas mas, muitas, ilegítimas, dos setores que vivem ou na ilegalidade ou às custas da ilegalidade, nós não vamos ser parcimoniosos com esses contraventores porque, mais do que nunca, é preciso que agente tome cuidado com a nossa biodiversidade. Por outro lado, o Ministério, nós entendemos que não é somente com Lei, não é somente com punições, muito longe disso, que se vai conseguir preservar a nossa biodiversidade, mas, sim, com alternativas econômicas que possam garantir aquelas populações que vivem no entorno desses bens ambientais, para que o uso racional desse bem ambiental possa lhes proporcionar uma melhoria da qualidade de vida e, ao mesmo tempo, que se assegure às futuras gerações, para que elas possam desfrutar, também, desta qualidade de vida. Então, o Ministério, dentro dessa perspectiva, tem também agido, e agido muito mais fortemente onde é muito mais necessário, justamente no norte do País, nas regiões que estão sendo mais afetadas, também na Mata Atlântica. Nós temos programas como o "Pró-Ecotur" que já está altamente estruturado, já estamos antecipando recursos do orçamento do Ministério, fazendo algumas ações nos Estados do Norte, e são recursos já aprovados de duzentos milhões de dólares. Nós temos ações também estruturantes no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, com o "Pró-Pantanal", os projetos estão andando muito bem. Esse programa "Pró Pantanal", ele envolve recursos da ordem de 400 milhões de dólares, também o Ministério já antecipou recursos próprios para que os Estados pudessem fazer seus projetos estruturais, isto está andando, os Estados estão em dia, enfim, nós estamos buscando alternativas econômicas, atuando, mas sabemos, e sabemos com muita clareza, que, por mais que se faça, ainda é muito pouco para o que se tem que fazer, é apenas uma gota d’água num oceano de dificuldades e de carências, mas, se nós não começarmos a dar os primeiros passos, agora, para chegarmos ao nosso objetivo, desmatamento zero, focos de incêndio zero, vamos reduzir drasticamente, temos que ter um objetivo, vamos ter como objetivo, ano que vem, reduzir 40% esses focos de calor, vamos ter como objetivo reduzir o desmatamento. Tenho certeza de que, dando esses primeiros passos, nós haveremos de marcar definitivamente uma rota sem retorno do Brasil, por um novo modelo de desenvolvimento que contemple o meio ambiente com uma de suas fórmulas de desenvolvimento sustentável. Dessa forma, eu gostaria de agradecer a presença dos Ministros e pedir para que os nossos técnicos do IBAMA pudessem começar a sua apresentação. Eu pediria aos Ministros que tem compromisso que, pelo menos, ficassem mais uns quinze minutos, para ver a apresentação do IBAMA que acho muito esclarecedora.

Senhores Ministro presentes, demais Autoridades e Conselheiros e senhores Governadores. Eu gostaria de informar que houve um pequeno atraso com o Dr. Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que faria uma breve exposição sobre a parte meteorológica. Mas ele está chegando em, posteriormente, ao encerramento dessa nossa apresentação, ele deve fazer a sua palestra. Basicamente, aqui, nós vamos fazer uma exposição sobre o Programa Integrado de Monitoramento, Prevenção e Controle de Desmatamentos e Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais. Um dos pontos que nós gostaríamos de salientar é que existe uma diferença entre a queimada, que é o uso agrícola do fogo, que é limpeza de pastagens, limpeza de área de cultura e o incêndio florestal, que é aquela queimada ou aquele fogo que perde o controle e que atinge as nossas unidades de conservações federais ou estaduais e áreas de interesses econômicos, estratégicos e ecológico. Então, basicamente, essas estratégias adotadas para o controle de desmatamentos e a redução das queimadas no arco do desflorestamento estão baseadas na regulamentação do Código Florestal para o disciplinamento do uso do fogo, que está em análise em uma Câmara Técnica do CONAMA. A implantação de um sistema de monitoramento e previsão de risco de fogo foi desenvolvido em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o INPE, o Ministério de Meio Ambiente e o IBAMA, e é um sistema que já está em uso, em utilização, e que prevê uma expansão agora no 2º semestre para preparação de um trabalho, que hoje está voltado para a área da Amazônia Legal, para os outros Estados do País. No tocante ao monitoramento de unidades de conservação, de áreas indígenas, esse monitoramento é feito para o País como um todo.

A promoção e divulgação de técnicas agrícolas para reduzir ou eliminar o uso do fogo, em conjunto com a EMBRAPA e as instituições de pesquisas estaduais, o apoio e criação de brigadas voluntárias para prevenção de queimadas, que são brigadas que foram alocadas na região do arco do desmatamento, cerca de 40 brigadas, no momento inicial, estão preparadas e equipadas para trabalhar junto aos agricultores no controle e no uso controlável do fogo e, também, em caso de combate, se for necessário. A divulgação das perdas econômicas diretas e indiretas causadas pelas queimadas e os incêndios florestais e a organização de Força Tarefa Federal, com a logística do Exercito e o transporte da Aeronáutica, que é capaz de deslocar, em 48 horas, um contingente inicial de 500 homens do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para qualquer ponto da área de risco, área do arco de desflorestamento e, atualmente, em área de risco, principalmente na Região Amazônica. Esse contingente inicial de 500 homens, ele pode ser aumentado, se necessário, com mais homens do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e de outras unidades da Federação, se assim for necessário. A implementação de um sistema de fiscalização intensiva de acordo com o fluxo de eventos na Amazônia, que nós vamos pormenorizar em seguida, utilizando como ferramenta básica o sensoreamento remoto, utilização de imagens de satélites e outro tipos de sensores que otimizam o trabalho da fiscalização. A avaliação periódica das áreas autorizadas para desmatamento e os planos de manejo sustentável e a implantação do sistema de controle de produtos florestais, que já está em curso dentro do IBAMA, para ter o cadastro e toda a informação desses sistemas. Então, em detalhe agora, vou fazer uma exposição mais detalhada sobre o sistema de monitoramento que nós utilizamos. Ele é baseado na localização dos focos de calor através da utilização dos satélites meteorológicos da série NORIGOES, que tem algumas restrições porque foram satélites desenvolvidos para utilização em meteorologia e, muitas vezes, eles nos dão a informação exata da localização das queimadas mas, no tocante a área queimada, ainda existe algumas restrições e, principalmente, nós utilizamos o que nós chamamos de passagens na noite e na madrugada, onde esse satélite está menos sensível a nos dar informações de certa maneira errôneas, como solos expostos a grandes temperaturas, que ele as vezes identifica, erroneamente, como sendo foco de calor. Com o apoio de um convênio que nós temos com o Serviço Florestal Americano, nós estamos utilizando, também, um sensor termal que tem como principal característica, ele consegue penetrar nessa densa nuvem de fumaça que cobre a região na época, né, nós estamos utilizando até agora, a aeronave está sobrevoando essa região, repassando essas informações imediatamente para o nosso pessoal de fiscalização, eles tem a freqüência de rádio dos helicópteros do Exército e essas informações são passadas imediatamente. Essa tecnologia, é bom salientar, ela foi repassada ao sistema SIVAM e acho que num futuro próximo, no próximo ano, já poderemos contar com esse equipamento para o uso nacional.

O nosso sistema também é baseado na previsão meteorológica, em diversos produtos, em conjunto com o centro de previsão em estudos climáticos do INPE, nós temos cerca de 20 produtos voltados apenas para a prevenção de incêndios e queimadas. Então, são vários produtos tais como: umidade relativa, risco de ocorrência de incêndio e outros produtos. Um sistema de alerta que foi desenvolvido baseado na localização desses focos de calor sobre áreas de florestas e a sua persistência ou não, interessante salientar que, no passado, usava-se apenas essa comparação entre o número de focos, esse sistema, então, foi desenvolvido para se avaliar se cada foco ocorre em uma área de floresta ou não, se é uma área que tem um potencial risco de se tornar incêndio florestal e qual é a persistência, se aquilo continua, se não é queimada, se ele não começa em um dia e termina num outro. E esses dados estão disponíveis na Internet para uso pelos Estados e municípios, dos Comitês Estatuais de Combate a Incêndios, como vão ser mencionados posteriormente. Em alguns casos, quando não há acesso a essa tecnologia, esses relatórios podem ser repassados por fax. Eu vou interromper um pouquinho, só para mostrar como esse produto é disponibilizado.

Então, esse sistema que é desenvolvido para todos os Estados da região, eu vou apresentar um exemplo de um desses Estados, né, que nós temos essa informação, aqui no Estado de Rondônia, só para ter uma idéia de como o sistema funciona. Aqui tem um dado do dia 02 de setembro, mas ele mostra município por município dentro do Estado, você pode associar outras diversas informações aqui, no caso, a divisão política, rios, estradas, a localização das sedes dos municípios e os focos de calor nas passagens das 7 horas da noite, das 3 horas da manhã e das 6 horas da manhã, em diversas datas. Importante que essa informação está disponível, ela pode ser também sobreposta em cima das imagens de satélite, né, das áreas de florestas e não florestas, que é uma classificação que nós temos, áreas desmatadas e não desmatadas, ou sobre um mapa de vegetação. E cada um desses focos que ocorrem em qualquer área do Estado, se forem acessados, nós temos uma tabela associada que nos mostra a latitude, a longitude, a data, a hora, o município, o Estado, o tipo de vegetação, onde ele está localizado, a precipitação ocorrida, em quantos dias, a precipitação foi ocorrida nos últimos dez dias, em quantos dias não chove e, nesses casos, a persistência de cada um desses focos. Então, a informação completa está disponível diariamente para cada um acessar, em todos os Municípios da Região Norte.

Então, voltando aqui, né, nós temos essa, é uma imagem que representa, ela nos da a visão dessas ocorrências pelo satélite, muitas dessas ocorrências, aqui nesse caso, são alguns pixels saturados que é aquilo que ocorre. Mas isso é um dado de 95, um ano que nós tivemos um numero muito grande de queimadas, de focos de calor que muitas vezes podem ser queimadas, o que a gente diferencia é que, sendo focos de calor, sempre ele acontece nessas passagens noturnas, nós trabalhamos como sendo uma queimada dentro do sistema. Então, aqui nós temos uns dados do ano passado que nos mostram a concentração desses focos, principalmente nessa região denominado o "Arco do desflorestamento", que cobre uma parte do Estado do Acre, Rondônia, uma parte do Estado do Mato Grosso, Sul do Pará, Tocantins e uma parte do Maranhão. Aqui nós temos também uma descrição da ocorrência desse arco, em cima de diversos tipos de vegetação, floresta, a parte de cerrado e as áreas antropizadas. Aqui é um dado histórico que nos mostra as informações desde o ano de 95, como eu mencionei, um ano que nós tivemos uma incidência maior, os anos de 96, 97, 98 e 99, até o dia 06 de setembro, onde nós podemos ver essa concentração de focos de calor, dia a dia, nos meses de junho, julho e agosto de 99, então nós temos esses dados em azul claro, aqui.

Outros produtos que nós disponibilizamos, também, são estas informações sobre a localização dos focos, também a parte de áreas cobertas por fumaça na região, em alguns casos essa concentração de focos em países fronteiriços ao nosso e a fumaça que vem. Aqui nós pegamos uma imagem que tem a concentração de focos nos últimos quatro dias desse mês, parece um pouco saturada mas nos mostra essa tendência de concentração também aqui nessas áreas, nos países, na Bolívia, Paraguai e em algumas áreas do Estado. O vermelho são os últimos dados das últimas informações que nós temos, então houve uma diminuição na área do Mato Grosso em função de fatores tais como: a fiscalização atuante na área e, também, condições meteorológicas e essa concentração aqui nessas regiões. Então, nós temos um resumo desses dados para os Estados da Amazônia legal nos meses de junho, numa comparação de junho de 98 a junho de 99, nós vemos uma diminuição em todos eles. Aqui, nos meses de julho de 98 e 99, exceto no Estado do Pará que houve um pequeno aumento, nos meses de agosto também nós tivemos uma diminuição em relação aos dados do ano passado, e no somatório total desses três meses nós temos essa diminuição, vocês podem ver. Aqui, nós colocamos os dados de todos os Estados da federação e, salientando que nesse somatório dos meses de junho, julho, agosto e setembro nós temos, em função de problemas de seca na região, uma acentuação principalmente nos Estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e um pouco em São Paulo, também. Aqui, são exemplos desses produtos disponíveis, no caso do mapa do risco de incêndio que está em fase experimental, nós estamos adaptando essa tecnologia, e ele é baseado em informações de temperatura, chuvas, umidade e o histórico de ocorrências de queimadas na região.

Então, agora vou passar para o nosso colega, Dr. Humberto, que vai continuar a exposição sobre sistemas de prevenção e combate e fiscalização.

Bom dia a todos, primeiramente, antes da gente dar continuidade a apresentação, eu gostaria de dar um esclarecimento que tem tido uma série de confusões, inclusive, com relação a alguns nomes que a gente coloca ai, principalmente a questão da diferença de foco de calor para queimada e para incêndio florestal, quer dizer, nós temos ai evidencias com relação aos focos de calor, que nós inclusive procuramos utilizar satélites menos saturados, porque, ao longo do dia, principalmente no período das 2 horas da tarde, nós temos outro tipo de foco de calor que pode gerar uma certa confusão. Então, nós utilizamos mais entre as 18 e as 20 horas, então, esses focos de calor, eles representam apenas um foco que tenha acima de 47 graus de temperatura, e isso pode ser até telhado de zinco ou alguma coisa no sentido que possa compor esse foco de calor. Uma queimada é a pratica utilizada pelos agricultores para o preparo do solo, e incêndio florestal, realmente, que é a hora que atinge uma área de floresta, é então que nós consideramos, principalmente nas unidades de conservação.

Bem, o sistema de prevenção que nós estamos adotando atualmente, começamos ai, para treinamento dos agricultores, principalmente no uso das queimas controladas em termos de orientação. E bombeiros estaduais, que nós já temos feito treinamento em 40 brigadas municipais, que nós já estamos na finalização de reciclagem e montagem de equipamentos para a prevenção e o combate às queimadas e incêndios florestais. Mobilização social e campanhas de educação ambiental são realizadas em conjunto, inclusive, com entidades ambientalistas. O nosso sistema de qualidade, quer dizer, nós temos hoje o emprego da Força Tarefa, com a logística do Exercito e o transporte da Aeronáutica, como já dito anteriormente, e a existência do sistema de alerta com a participação do Governo Federal, Governos Estaduais, através de seus Comitês Estaduais de prevenção e combate aos incêndios, e municípios também, através de seus Comitês Municipais dessa atividade, que são os envolvidos ai, através do Pró arco. Esse sistema de alerta, como o João já mostrou, eles estão totalmente disponibilizados na Internet, ele permite uma avaliação rápida e que a gente consiga chegar o mais rápido possível às áreas de incêndios florestais.

As principais ocorrências que nós tivemos esse ano estão na Chapada Diamantina, na Chapada dos Guimarães, a Ilha Grande, que foi o nosso pior evento realmente nesse ano no Paraná, no Araguaia e na Serra do Órgãos, a maioria das causas desses incêndios são de origem criminosa e nós já estamos em procedimentos de investigação para levantamento dos culpados, através ai até da Policia Federal. Nós tivemos uma possibilidade com a estrutura que nós temos nas unidades de conservação, e através, também, do trabalho junto com os Estados. Então, a detecção local imediata, principalmente através desse sistema de alerta, um ponto de acionamento dessa estrutura de combate que envolveu, só nessas unidades de conservação, nesse período, 588 homens, 9 Helicópteros, 2 aviões de transporte de pessoal e 2 tratores e que foram suficientes para que a gente conseguisse realizar, com a maior agilidade possível, o combate a esses incêndios. Tivemos ai o apoio das Forças Armadas e dos Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e de Brigadas Militares.

Bem, agora, só para explicar realmente como é que funciona esse sistema de alerta, nós temos o Alerta Verde, que a qualquer foco de calor emite dados em área florestal ou dentro dos limites de áreas indígenas e unidades de conservação, ação e verificação visual por meios locais e estaduais e aumento da freqüência do monitoramento por satélite, nós inclusive utilizamos nessa situação o satélite GOES, para a gente poder realmente verificar, a cada momento, a situação que está ocorrendo nas áreas. Nos casos de focos de calor em áreas indígenas, sempre será solicitada a verificação pela FUNAI.

O Alerta Amarelo já são focos de calor em área florestal, persistentes por 48 horas, onde os dispositivos da verificação visual ou por mais de 48 horas independente dos indícios visuais. Focos de calor detectados dentro dos limites ou nas proximidades de unidades de conservação, também são considerados Alerta Amarelo. Ação com informações locais, estaduais, confirmando incêndios, recomenda-se, então, entrar em Alerta Vermelho, na ausência de informação visual, aciona-se o sistema de fiscalização e checagem do Governo Federal para avaliação do foco de calor. Se confirmado, deve-se fazer uma estimativa da área atingida, vias de acesso, abastecimento de água, estruturas urbanas e outras, para que a gente possa realmente avaliar a questão do quantitativo para o combate. No caso de unidades de conservação, a verificação será feita pelo IBAMA, através do Programa Institucional PREVIFOGO.

Bem, isso ai é uma classificação feita através do Sistema de Alerta, nós temos o alerta vermelho, com qualquer incêndio florestal confirmado, e nós temos o sistema para acionamento e as responsabilidades de quem deve coordenar as ações de combate. Até 10 hectares, com a capacidade de controle ou coordenação de combate de nível Municipal, com o acompanhamento dos comitês municipais e estaduais; até 10 hectares sem capacidade e entre 10 e 50 com a capacidade de combate, através da coordenação estadual com acompanhamento do núcleo estratégico, que é quem assume a Força Tarefa, se for o caso; maior que 50 hectares e de 10 até 50 hectares sem capacidade de combate, a coordenação já passa a ser do núcleo estratégico; incêndios em unidades de conservação, coordenação do IBAMA, através do PREVIFOGO, com informação ao núcleo estratégico; incêndios em áreas indígenas, a coordenação é reciproca entre a FUNAI e o IBAMA, através do PREVIFOGO.

Bem, ai é um, para explicar realmente o que significa essa Força Tarefa. Força Tarefa é um braço operacional do núcleo estratégico, ela está sediada na Defesa Civil, hoje ligada ao Ministério da Integração Nacional. Força Tarefa foi criada pelo Decreto 2.959, de 10 de fevereiro de 1999, e é constituída, em uma primeira etapa, de 500 bombeiros do Distrito Federal. Como ela é acionada? Ela será acionada pelo núcleo estratégico, sediado na Secretaria de Políticas Regionais, anteriormente, a SEPRE, que se encontra hoje, assim como a Defesa Civil, sediada no Ministério da Integração Nacional. Foi acionada, em 98, duas vezes, no município de São José do Xingu e no Parque Nacional do Araguaia e, agora, em 99, ela foi acionada em 06.07, por solicitação do Mato Grosso, para o combate aos incêndios florestais que estão existindo na região, nós temos lá 85 homens da Força Tarefa trabalhando.

Bem, agora, o sistema de controle de fiscalização que nós estamos desenvolvendo através de vários projetos, nós temos varias atividades que são desenvolvidas, fiscalização e vistorias, com o objetivo da diminuição dos índices de desmatamentos e queimadas, combate ao comercio irregular de produtos da flora, combate ao tráfico de animais silvestres, proteção de unidades de conservação, fortalecimento de sistema de cadastramento, para podermos montar um sistema desde a origem até o uso final do produto, estabelecimento de base para o gerenciamento, vistoria e fiscalização de planos de manejo e inspeção da industria madeireira. Bem, esse é o sistema que nós estamos trabalhando para que ele realmente tenha condição de ter informações tanto da origem, como do transporte, quanto do consumo final, e cruzar essas informações para que seja um controle realmente eficiente, através dos dados de sensoreamento remoto, informações do INCRA, SUDENE e FUNAI, e de levantamentos dos planos de manejo e autorizações que nós temos em campo, isso já em termos de um sistema que está sendo desenvolvido pelo SISPROF, nós então cruzamos essas informações para que a gente consiga realmente ter uma fiscalização eficiente desde a origem do produto , ou seja a exploração florestal até seu uso final.

Nós trabalhamos exatamente essas atividades através do fluxo de eventos da Amazônia, principalmente esse projeto "Amazônia fique legal", nós iniciamos com a fiscalização do desmatamento, que se inicia lá, em maio e junho, é a atividade inicial, principalmente a questão da exploração florestal através da brocagem, que seria aquela exploração seletiva, e vamos até o trabalho com relação a fiscalização das queimadas, que já passam ai naquela faixa vermelha que vocês estão vendo, e ainda passa iniciada em junho e vai finalizar mais ou menos no mês de setembro. Além disso, ainda temos a questão da inspeção industrial que é, como nós dissemos, para fechar o ciclo da origem até o destino do produto.

Bem, nós temos hoje utilizado o sensor, que já é bastante vinculado na impressa, esse sensor tem nos permitido fazer alguns trabalhos que o satélite provavelmente não tenha condições de nos dar essas informações. Aqui vocês estão vendo uma frente de fogo, essa área que já foi queimada é uma frente de fogo que avança nesse sentido e que só foi possível ver através do sensor, porque ele tem a capacidade de penetrar a fumaça e nos dar essa informação. Bem, além disso, ele nos permite, também, visualizar, com bastante clareza, na hora que está sendo feito o corte seletivo, ou seja, a brocagem, que nos permite, então, que a fiscalização inicie o seu trabalho anterior ao desmatamento total ou corte raso. Isso é apenas para ilustrar realmente a eficiência dele, isso aqui é uma área que foi localizada pelo sensor que depois, posteriormente, dias depois, foi feito uma fotografia utilizando-se as coordenadas que foram verificadas no sensor, então, essa área corresponde a essa fotografia, essa daqui a essa e essa área aqui é essa daqui. Bem, também nós utilizamos aí, através do satélite LANDSAT, essas imagens que nós atualizamos ano a ano, temos aqui uma situação encontrada em 05/07/98 e essa já é uma situação encontrada em 19/04/99. Através desses dados permite-se que os fiscais cheguem ao local exato onde está tendo um problema de desmatamento e faça o seu trabalho da autuação. O sistema AUTO-TRACK que é utilizado hoje, nós temos aí todos os veículos que trabalham principalmente na região amazônica, no arco do desflorestamento, e tem contato direto, veiculo com veiculo, e dos veículos daqui com a sede do IBAMA, através do e-mail, mesmo que eles estejam no meio da selva, mas nós conseguimos então os contatos com eles, que nos permitem, inclusive, verificações mais rápidas, principalmente com relação às áreas de incêndios florestais. Esse então é o fluxo de atividade proposto pelo projeto "Amazônia, fique legal" e nós teremos uma fiscalização intensiva dentro desse meses, já iniciamos em junho, vamos até novembro e depois retornamos em janeiro e fevereiro para uma reciclagem dos técnicos e, provavelmente em março, já estamos iniciando um trabalho para a fiscalização, principalmente no inicio da brocagem. As vistorias de plano de manejo também, que estão se iniciando agora em setembro, vão até novembro e depois retornam de março até junho.

O sistema de controle de produtos florestais que vai ser implantado agora, até o mês de dezembro, serviço de atendimento ao usuário, que é um serviço em que nós estamos pondo postos volantes na região do arco, para dar um atendimento melhor aos produtores rurais na questão de liberação de desmate, de autorização de desmate, de orientação em relação ao uso de fogo e tudo, e a parte de educação ambiental que também se iniciou agora em agosto e vai durante todo o período do projeto. Esses aí foram os sistemas de fiscalização que foram montados, nós temos aqui essa área amarela que é a área de fiscalização "D", de área azul, área de fiscalização "A" e a área "C" de fiscalização, botamos todos esses postos em conjunto com o Exercito, Aeronáutica e Marinha para realizar o trabalho de fiscalização. Essa também é uma estratégia, onde vocês estão vendo esse ponto aqui, são navios da Marinha que nós iremos utilizar no ano que vem e que eles terão a possibilidade, através do uso de helicópteros embarcados, de fazer a fiscalização ao longo desse rio, até o final, nas matas ciliares. Então, são quatro navios da Marinha com helicópteros embarcados que vão realizar este tipo de trabalho, além da fiscalização de transporte em rio. Estes são os pontos que estão instalados para a fiscalização, então nós temos aí base área, base de helicópteros em Imperatriz, em Cachimbo, os navios que nós acabamos de falar também com embarcamento de helicópteros, em que eles tem e vão trabalhando, desde fim de agosto, na região, fazendo exatamente aquele trabalho da fiscalização em cima dos pontos de desmatamento verificado pelo sensoreamento remoto, são as bases então que nós temos aí com aeronaves, são os tipos de aeronaves aqui, Pantera e Esquilo, estão nisso daí tudo, também está sendo utilizado no sistema de fiscalização. Bem, os recursos aplicados até o momento com relação as atividades de fiscalização de controles de queimadas e combate a incêndios florestais; do "Pró-Arco" já foi aplicado, do próprio IBAMA, 400 mil reais, com os convênios para os Estados montarem a sala de situação e elaboração de planos de ação e combate aos incêndios florestais nos Estados; três milhões, que foram adiantados pelo PNMA, na aquisição de equipamentos para o IBAMA, brigadas municipais, Corpos de Bombeiros e Força Tarefa; quinhentos e quarenta e cinco mil, que foram utilizados nos treinamentos de Corpos de Bombeiros e das Brigadas do PREVIFOGO foi investido.........FIM DA FITA...........Brasileiro, na atuação da fiscalização que nós acabamos de explicar.

Aqui, também, através da Secretaria de Coordenação da Amazônia, já foi aplicado dois milhões e cem mil reais, através de Emenda Parlamentar e, através do PP-G7, três milhões e trezentos e cinqüenta e seis mil, para o SPRN, um total em termos de investimentos, esse ano, na ordem de quase quinze milhões de reais.

Bem, as nossas providências tomadas quanto a prevenção e combate aos incêndios e queimadas. A aquisição e distribuição de equipamentos de combate que, até o momento, nós já adquirimos e distribuímos cerca de 20 toneladas de equipamentos. O treinamento das brigadas municipais comunitárias dos Corpos de Bombeiro, a operacionalização da sala de situação que desenvolve esse trabalho, para disponibilizar os focos de calor, disponibilização desses relatórios diários através da home page do IBAMA, o convênio com 7 Estados do arco desflorestamento para elaboração dos planos de ação de prevenção e combate aos incêndios, conforme nós já citamos nas questões dos recursos. A intensificação da fiscalização nas áreas sensíveis, nós estamos atualmente com cerca de 170 agentes fiscais, na área do arco do desflorestamento, totalmente voltados para questão da fiscalização das queimadas. A efetivação da campanha "Amazônia fique legal", como já descrevemos através do próprio fluxo de eventos da Amazônia. O acionamento de equipes de combate a incêndios florestais criminosos em unidades de conservações federais, que vai totalizando alimentação de aproximadamente 1.500 pessoas este ano, nós mostramos ali que, em 1988, apenas naquelas unidades de conservação que serviram como exemplo, mas nós já mobilizamos esse ano cerca de 1500 pessoas no combate dos incêndios florestais, espalhados no País. Acionamento da Força Tarefa para o Estado de Mato Grosso, que foi em 05.09, para atender exatamente a situação de emergência em que se encontra o Estado e permanência, até hoje, em Sinop, Alta Floresta e Sorriso, combatendo incêndios florestais.

Esse é o nosso Site do IBAMA, para quem quiser acessa-lo, IBAMA e INPE, um Site internacional desenvolvido pela NOA, que é a dos satélites.

Nós vamos posteriormente distribuir essa apresentação para os senhores, até o final do reunião. Obrigado.

Dando prosseguimento, nós gostaríamos de convidar à Mesa o Ministro Ronaldo Sardemberg e solicitar à Secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegreti, alguns comentários a respeito das ações desenvolvidas pela sua Secretaria em relação à questão que estamos debatendo extraordinariamente nessa manhã.

Bom dia a todos, eu vou rapidamente falar sobre o outro lado das ações do Ministério do Meio Ambiente, especificamente em relação a Amazônia. Como disse o Ministro Sarney Filho, o Ministério atua tanto na área de monitoramento, prevenção, controle e fiscalização, quanto em ações de médio e longo prazo. Nesse caso, nessas ações, a responsabilidade é da Secretaria de Coordenação da Amazônia para o âmbito da Região Amazônica, essa, nós estamos partindo, nós temos uma estratégia de atuação na região que parte da constatação de que estamos vivendo altas taxas de desmatamentos, com baixo retorno social e alto impacto ambiental, e temos como objetivo estratégico da Secretaria de Coordenação da Amazônia, o controle do avanço das atividades econômicas sobre a floresta nativa, entendemos que a área aberta na Amazônia é suficiente para o desenvolvimento da Região. Para sair dessa situação e alcançar o nosso objetivo, nós atuamos em duas frentes: A gestão ambiental descentralizada e instrumentos econômicos e de ordenamento de território. Como a Secretaria da Amazônia é uma Secretaria de Coordenação, nós procuramos estabelecer a articulação entre os diferentes setores. Ciência e Tecnologia, 3º setor, setor produtivo, legislativo e o executivo a todos os níveis. E nós temos dois instrumentos operacionais principais: um, são os pactos políticos, ou seja, construção de um consenso em torno de alternativas ao desmatamento, e o outro, são os programas e projetos e os recursos financeiros alocados na execução desses programas. Eu vou então, rapidamente, apresentar a síntese de cada uma dessas ações

No caso da gestão ambiental, nós estamos entendendo que, de um lado, há um monitoramento sofisticado, como já foi visto aqui, em relação ao que está acontecendo, não só na Região Amazônica, mas no País como um todo. Nossa estratégia é no sentido do fortalecimento da gestão ambiental nos Estados, ou seja, nós entendemos que há, ainda, um descompasso entre a qualidade da informação que nós temos, a sofisticação da informação a nível de monitoramento do controle, e as ações na ponta do sistema, ou seja, nos Estados ainda requer um esforço de fortalecimento, portanto, o objetivo da Secretaria é o fortalecimento dos Estados, da sociedade civil em termos da gestão ambiental descentralizada, tendo em vista, tendo como meta, firmar os pactos federativos com os Estados. Para estes objetivos há meios disponíveis, nós temos representações da Secretaria de Coordenação da Amazônia nos Estados que exerce este papel de facilitador em relação à implementação das políticas federais, e os recursos alocados num programa piloto para proteção das florestas tropicais, especialmente no que se refere ao sub-programa "Política de Recursos Naturais", que tem a ver com o fortalecimento da gestão ambiental descentralizada.

Com relação aos instrumentos econômicos e de ordenamento do território, nós temos duas estratégicas principais: a valorização dos serviços ambientais prestados tanto pela floresta quanto pelas populações locais e mecanismos de incentivos de mercado, os meios disponíveis são: o mesmo programa piloto para proteção das florestas tropicais, o PPG7, e a nossa atuação junto às instituições de desenvolvimento regional, no sentido de reorientar os mecanismos de crédito e financiamento para atividades de desenvolvimento sustentável. Com relação aos pactos políticos, nós estamos realizando o que denominamos agenda positiva dos Estados, já fizemos em quatro Estados, estamos indo hoje para Roraima, e vamos fazer os outro Estados até o final de novembro, esses pactos, essa agenda positiva dos Estados, significa o consenso alcançado por todos os setores em relação às alternativas aos desmatamentos, e os Estados, depois de firmarem esta agenda, esse compromisso, dão seqüência às atividades, tentando criar um consenso na região sobre a necessidade de adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a região. Nós temos três comissões trabalhando que resultaram das negociações em torno das taxas de desmatamento no começo do ano, que estão voltadas para as ações de fiscalização, áreas alteradas, manejo sustentável e reposição florestal. São comissões das quais participam: setor privado, setor publico, não governamental, movimentos sociais, que é exatamente com o objetivo de identificar alternativas para os pontos que foram considerados mais complexos e desafiadores.

Os programas e projetos. A Secretaria coordena um elenco de programas de investimentos que poderão trazer resultados concretos, não de curtíssimo prazos, por isso o Ministro falou: "não são ações que dão resultado imediatamente", mas são ações em andamento, que vão permitir que as alternativas de desenvolvimento sustentável se consolidem na região. O Programa Brasileiro de Ecologia Molecular, para o uso sustentável da Biodiversidade, que é o PROBEM, tem recursos do "Brasil em Ação" e pretende estimular a Bioindústria, é o primeiro programa efetivamente voltado para o uso sustentável da biodiversidade da Amazônia. O PRÓ-ECOTUR, que é o Programa de Desenvolvimento do Eco-turismo, tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de 200 milhões, já em fase final de contratação da primeira etapa, e prevê ações em todos os Estados da Amazônia. O PP-G7, programa piloto no valor de 280 milhões de dólares, é um programa de doação dos países do G7. O programa Amazônia Solidária, especificamente para as populações tradicionais, são recursos no orçamento da união, o programa de criação de sistema de áreas protegidas, que é um compromisso assumido do governo brasileiro de expandir o sistema de áreas protegidas na Amazônia, e os três últimos que são programas em elaboração, porque nunca foram tratados no âmbito da Secretaria da Amazônia, que é o de alternativas para as áreas alteradas, ou seja, já abertas, o de meio ambiente urbano e de gestão ambiental em áreas indígenas. Então, essa estratégia da Secretaria de Coordenação da Amazônia que se desenvolve paralelamente a estratégia de monitoramento e fiscalização, nós estamos falando de um total de meio bilhão de dólares alocados, recursos contratados e que permitem, portanto, afirmar que nós temos condições de criar as bases para o desenvolvimento sustentável na região, obrigado.

Senhores Ministros, senhores Governadores, Conselheiros do CONAMA. Bom dia. Assistindo ontem a Globo News, o programa Arquivo N, se o locutor não tivesse esclarecido no início do programa que eram matérias datadas de dez, onze e doze anos atrás, a sensação é de que nós estávamos assistindo a uma situação de ontem, no País. O que eu quero colocar é que essa questão das queimadas é uma questão secular, é uma questão que envolve principalmente o problema cultural e agente, apesar de todos os esforços durante todos esses anos, parece que a cada ano agente encontra a mesma situação. Então, o Programa Nacional de Educação Ambiental, criado este ano pelo Ministro Sarney Filho e ligado diretamente ao seu gabinete, está procurando tentar resolver, de uma forma macro, digamos assim, os problemas ambientais. Porque, até então, parece que as ações têm sido muito tímidas e agente não tem conseguido aqueles resultados esperados. A partir, então, da criação deste programa, nós estamos percorrendo os Estados brasileiros tentando implementar as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental e nós acreditamos que a partir dessas comissões criadas, através de Decretos pelos Senhores Governadores, e a partir do momento em que estas Comissões comecem a trabalhar os seus Programas Estaduais de Educação Ambiental, que possam estabelecer diretrizes e prioridades, a partir daí, sim, nós podemos falar que temos um Programa Nacional de Educação Ambiental, então, o nosso objetivo, hoje, é de fazer um balanço rápido para os senhores de como é que está funcionando a montagem destas Comissões. Antes de mais nada, vamos falar um pouquinho sobre os três objetivos que nós nos calcamos para desenvolver o nosso programa, que é a garantia, implementação e a difusão de ações de educação ambiental, em conformidade com a Lei 9 795 que estabelece a Política e o Sistema Nacional e, através daí, a nossa parte em termos de Ministério do Meio Ambiente, no primeiro momento, é fazer com que componentes de educação ambiental estejam inseridas em todas as atividades do Ministério do Meio Ambiente. Hoje nós temos como programas de educação ambiental, 19 programas a serem executados, muito bem. O objetivo é que, em cada um desses 18 programas, a gente tenha o componente de educação ambiental. O segundo é promover, titular e coordenar no âmbito do Ministério, por diversos setores da sociedade, instituições nacionais e internacionais, ações visando a participação consciente na construção da cidadania ambiental sustentável e, aí, nós destacamos a importância das "Agendas 21" locais e estaduais, através da discussão da Agenda 21 é que nós vamos conseguir chegar a uma proposta de desenvolvimento local sustentável e integrado. O terceiro item é proporcionar a sociedade o acesso a informação, incentivar e promover a produção, construção e aquisição de conhecimentos, habilidade do desenvolvimento de atitudes e comportamentos ambientalmente comprometidos. Dentro desse terceiro item, nós temos uma serie de projetos piloto, mas este não é o momento da gente detalhar esses projetos, nós vamos tentar, então, entrar diretamente na questão das Comissões.

Através das ações interinstitucionais, nós estamos acionando junto aos governos estaduais a implementação dessas Comissões Interinstitucionais, que serão o ponto focal do Governo Federal, subsidiando e contribuindo na formulação e implementação de diretores de desenvolvimento e de Ações de Educação Ambiental no País. A partir das comissões, nós teremos os programas estaduais de educação ambiental, contemplarão diretrizes e prioridades que serão consideradas no Programa Nacional de Educação Ambiental, nosso objetivo também com essas Comissões, além da implantação e consolidação das 27 Comissões, é a participação dessas Comissões no CONAMA, entre cinco representantes regionais na Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA. Bem, aqui nós já temos um rápido levantamento dos 13 Estados onde nós já realizamos as reuniões com, digamos assim, os primeiros resultados, que é a questão da formalização dessas Comissões, alguns Estados optam por fóruns, outros por Comissões e outros por Conselhos, nos casos dos fóruns eles não tem representatividade, nos casos das Comissões Interinstitucionais, através de um Decreto Governamental, então, eles dão visibilidade a esta Comissão, institucionalizam essa Comissão, e alguns Estados optando por Conselhos Deliberativos também. Então, nós temos esses três já realizados e agora vamos mostrar as próximas reuniões, que são essas ai, Minas Gerais, Amazonas, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Tocantins, Goiás, Santa Catarina e Paraná. Aqui não consta ainda o Distrito Federal, porque nós ainda não recebemos a confirmação de data de realização de forum no Distrito Federal. O nosso objetivo com estas Comissões, a partir do momento que se discute tirar prioridades do Programa Nacional, é justamente esse, é que venha dos Estados as contribuições para que se possa definir o que tratar em cada região. Melhor cada Estado para saber qual a sua prioridade e onde está doendo o calo, do que aqui em Brasília nós ficarmos definindo, olha, nós vamos fazer o Programa Nacional de Educação Ambiental, voltado apenas para a questão do lixo, ou desmatamento ou a questão da água, porque na realidade os Estados é que tem que nos trazer esses elementos. Então é fundamental a participação dessas Comissões e, a partir daí, realmente, é que se tem um programa Nacional de Educação Ambiental. Alguns Estados nós ainda estamos encontrando dificuldades para a realização das reuniões, então, eu pediria aos representantes que aqui estão que levassem essa nossa preocupação a seus Estados, onde as reuniões ainda não foram realizadas, para que realmente eles aconteçam com pleno sucesso. Para vocês terem uma idéia, ontem eu recebi a informação do Rio Grande do Norte. A comissão já foi montada, com 19 representantes, com representantes de Universidades, representantes da sociedade civil, do setor produtivo, representantes do Governo e com uma ampliação muito grande, ampliando, não ficando só na área de educação, meio ambiente e saúde, mas ampliando para as áreas de agricultura, áreas de planejamento, também. Então, os Estados que estão participando do processo, estão respondendo muito bem, né, porque nós temos uma Comissão Interinstitucional, com 19 representantes já é uma coisa muito importante, e outro detalhe, cada representante dessas entidades tem um suplente, então, quer dizer, eu acho que, esse trabalho é um trabalho que organiza a questão da educação ambiental. Porque, hoje, desde de abril, quando foi criada a diretoria de educação ambiental, nós recebemos diariamente uma serie de propostas, muitas vezes são importantes, são boas, mas nós não temos, digamos assim, esses recursos para poder atender, porque a demanda é muito grande, agora, a partir do momento que o Estado defina suas prioridades, nós temos muito mais condições de atender essas demandas. E acredito plenamente que as Comissões desses Estados, que hoje estão enfrentando problemas sérios de queimadas, vão fazer constar nas suas prioridades essa questão de desmatamento, de queimadas, então, a partir daí, com os próprios recursos que nós temos, nós temos condições de fazer um projeto macro, obedecendo e seguindo todas as peculiaridades regionais, isso é muito importante a gente salientar, mas a gente tem condições de direcionar realmente os recursos para aquilo que é prioritário para o País. Então, quer dizer, esse ano, o nosso primeiro, digamos assim, o mais importante passo em termos de Educação Ambiental, hoje, dentro do Ministério, é organizar esse processo, né. Existe um trabalho junto com o IBAMA, que é uma campanha integrada de controle e fiscalização da Amazônia, que entra ai dentro desse programa, entra educação ambiental e divulgação. Ação e divulgação tem o propósito de reduzir o avanço dos desmatamentos, das queimadas em áreas florestais, e através de uma campanha de sensibilização, essa campanha de sensibilização, nós pretendemos utilizar, fazer uma articulação com as entidades sociais, estaduais, como igrejas, clubes, ONGs, sindicatos e outros segmentos organizados da sociedade, em especial nos veículos de comunicação, que eu considero fundamental nesse processo, é acionar os veículos de comunicação, se não tivermos dinheiro para fazermos campanhas num espaço comercial, vamos utilizar os espaço institucional dos veículos, é um espaço que está ai, disponível, através de programas de rádios, rádio é uma coisa fundamental para se desenvolver um trabalho, esses espaços que existem também nos programas de televisão estaduais, e a própria questão dos jornais. Então, eu acho que é necessário que a gente envolva toda a sociedade nesse processo e que se de um destaque muito grande, uma importância muito grande, para os veículos de comunicação que não estão sendo bem utilizados. A nossa ação imediata, em termos de diretoria de educação ambiental, é um trabalho de capacitação junto aos assentamentos de reforma agraria, trabalhando com os Coordenadores Nacionais e Regionais dos assentamentos. Esses cursos aconteceram agora nos meses de outubro e novembro. É nós acreditamos que, chegando através do Coordenador, nós conseguiremos fazer um trabalho com bons resultados dentro dos assentamentos. Muito Obrigado.

Ministro José Sarney Filho (Presidente do CONAMA)

Bem, agora eu gostaria de passar a palavra para o Dr. José Carlos de Carvalho para encerrar a participação do Ministério na nossa reunião, logo depois eu darei a palavra aos Governadores, e nós abriremos a discussão para os membro do CONAMA, conforme o regimento, pela ordem de inscrição. Eu pergunto se já passou a ordem de inscrição? já passou? ainda não? então, nós vamos providenciar isso. Nós só vamos, depois, ter que limitar o tempo um pouco, como a palavra Dr. José Carlos de Carvalho.

Senhor Ministro, senhores Governadores, senhores e senhoras Conselheiros e Conselheiras. Eu gostaria de aduzir alguns comentários nessa nossa reunião, a partir da introdução realizada pelo Ministro Sarney Filho, pela apresentação da equipe técnica do IBAMA, no sentido de mencionar os esforços mais recentes que o Ministério vem realizando, com articulação de outras esferas do Governo Federal e dos Estados, visando a capacitação institucional do País ao enfrentamento deste problema. Como nós tivemos a oportunidade de verificar, o País, num passado recente, teve a oportunidade de desenvolver um sofisticado sistema de monitoramento, seguramente estamos extraordinariamente capacitados, do ponto de vista institucional e operacional, para os trabalhos de monitoramento e de detecção das possibilidades diárias de riscos de incêndios, de queimadas e de incêndios propriamente ditos, e nesse momento, para completar o esforço que vem sendo realizado, nós estamos desenvolvendo uma ação que fortaleça a capacidade operacional do País ao enfrentamento dessas questões, que é seguramente um hiato, ainda existente, para que o País possa ter uma ação mas eficiente no enfrentamento dos problemas das queimadas. Em razão disto, nós concluímos, ainda ontem, com a aprovação da Procuradoria da Fazenda Nacional, a minuta final de Contrato de Empréstimo do Governo Brasileiro com o Banco Mundial de 20 milhões de dólares, para fortalecimento das atividades do PROARCO. Também no âmbito do PPG7, numa articulação da Secretaria de Coordenação da Amazônia com o IBAMA, através de negociações já realizadas com o Banco Mundial, nós estamos aportando mais cinco milhões de dólares para as atividades de controle e fiscalização do desmatamento porque, como sabemos, em muitas áreas da Amazônia, as queimadas e os incêndios, na verdade, começam com desmatamentos ilegais e, finalmente, no âmbito do Plano Plurianual de Governo, do plano "Avança Brasil", que o excelentíssimo Senhor Presidente da República teve oportunidade de remeter recentemente ao Congresso Nacional, nós estamos estabelecendo como um dos programas estruturantes do plano Plurianual de Governo, um programa de redução dos desmatamentos, das queimadas e dos incêndios, para dar um tratamento sistêmico e articulado da ação do governo em relação a questão do desmatamento. Nós entendemos que não é mais possível ficar tratando como problema emergencial, um problema que, na verdade, é recorrente, previsível, e que, em razão das próprias condições geopolíticas do país, ocorre com a freqüência que nós temos oportunidade de verificar. Através do programa de redução dos desmatamentos, das queimadas e dos incêndios já inserido no âmbito do PPA, nós esperamos não apenas organizar o esforço do Governo Federal para realizar aquilo que é da sua competência em relação a essas atribuições, mas, sobretudo, criar os mecanismos e as condições necessárias de um Programa Nacional, que não é necessariamente federal, com capacidade para articular as ações do governo federal, dos Estados, dos municípios e da sociedade civil em relação a capacitação do País ao enfrentamento desses problemas Com essas medidas que nós gostaríamos brevemente de submeter às câmaras especializadas do CONAMA, particularmente do que diz respeito ao desenho do programa encaminhado no âmbito do PPA, poder continuar esses esforços de tal maneira que todo o trabalho de monitoramento aqui apresentado, que hoje realmente é um trabalho extraordinário, ele possa ter desdobramentos e complementar com esforços operacionais de campo de tal maneira que essas medidas, uma vez previstas, possam realmente dar origem a uma ação concreta de esforço do governo para o enfrentamento das questões das queimadas. Eu queria aduzir estes comentários, senhor Ministro.

Ministro José Sarney Filho (Presidente do CONAMA)

Muito bem, eu passo a palavra agora ao governador Dante de Oliveira.

Senhor Ministro Zequinha Sarney, nosso Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca, Secretário Executivo e demais representantes e participantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente, meus senhores, minhas senhoras e imprensa aqui presente também.

Primeiro lugar, Ministro, eu gostaria de cumprimentá-lo por esta reunião, porque é extremamente importante que um assunto tão grave e um assunto que se repete, um problema que se repete quase todos os anos, é preciso que agente amplie a base de discussão para construir uma base sólida de combate a este grave problema que passou a ser cada vez mais nacional. Todos os senhores e senhoras têm consciência de que Mato Grosso é um Estado extremamente grande, que 52% do seu território é na Amazônia e somos um Estado em plena expansão da nossa fronteira agrícola. Hoje, há taxas menores do já foi no passado, alguns números me chamam atenção e dou os números da reforma agrária no Estado de Mato Grosso, nós temos hoje, Ministro, de 1985 para cá, foram criados 232 novos assentamentos que envolvem 52 mil famílias, aproximadamente, e o que a gente percebe, o que a gente sente, é que não há um trabalho permanente, de forma integrada, no sentido de os diversos entes do Governo Federal trabalharem, de forma conjunta, junto aos pequenos produtores rurais. Como não se tem um financiamento para compra de patrulhas mecanizadas, os pequenos produtores continuam utilizando das famosas queimadas para abrir suas pequenas de 1 hectare, 1 hectare e meio, 2 hectares. Isto é fundamental, que haja uma maior eficácia por parte do INCRA, obviamente trabalhando em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, com as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e envolvendo, também, as Secretárias Municipais de Meio Ambiente, de Agricultura, onde estão concentrados aqueles projetos de Reforma Agraria. Creio também que é extremamente importante que a gente faça um trabalho preventivo, no sentido de os Departamentos Estaduais de Rodagem e o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem – DNER, onde a gente possa fazer um trabalho de uma queima controlada, logo após as chuvas, nas margens das rodovias, para que a gente não permita que ela seja uma passagem, uma área de transferencia de fogo de queimada, tendo em vista os cigarros que são jogados dos carros, enfim, tudo o que ocorre. Isto eu entendo que deva ser feito no caso de Mato Grosso, logo após ao mês de abril, que se encerram as chuvas, poderiam aproveitar o mês de maio, junho, para fazer uma queimada controlada nessas margens da rodovia.

Entendo também que as queimadas controladas, elas deveriam ser dadas até o final de junho. julho, agosto e setembro, nós deveríamos, realmente, já com uma campanha preventiva, previamente avisada, previamente comunicada a todos os produtores, a todas as áreas de produção, que, nesses meses, nós vamos proibir a queimada através de Decreto dos Governos Estaduais e do Governo Federal. Isso tudo o que eu estou dizendo aqui faz parte desta proposta que nós entregamos em outubro do ano passado ao Ministério do Meio Ambiente, parte do Mato grosso, que é o Plano de Prevenção as Queimadas e Combates aos Incêndios Florestais, para o Estado do Mato Grosso. Que eu espero que, agora, já conversei com o Ministro aqui, espero que agora ele estude este Projeto, esta proposta, já que ele é um novo Ministro, é um Ministro novo, ele possa fazer os ajustes deste Plano, ele é um Plano ousado, é um Plano para 5 anos, de 99 até 2003, este Programa nós entramos em outubro de 98 e gastaríamos, em Mato Grosso, 29 milhões de reais, para um Programa completo. Nós temos aqui, nessa área de prevenção, nós teríamos ainda a questão dos povos indígenas, também há um trabalho junto aos povos indígenas sobre as queimadas e um programa amplo de difusão e educação ambiental, que já foi dito aqui, principalmente o radio. Ministro, nós temos um canal de comunicação, na mão, que chama Rádio Nacional Amazonas, de 500 quilos de potência na antena, pega toda a Amazônia Brasileira, é uma excepcional radio, é um programa que tem que ser trabalhado por pessoas da área de comunicação, que fale a linguagem dos produtores, enfim, um trabalho permanente, é uma rádio extremamente ouvida nesta região. Nós pedimos aqui, também, Ministro, para você estude a estruturação das Brigadas do Corpo de Bombeiro de cada Estado, eu tiro pelo meu, que é muito frágil ainda em termos de equipamentos, são equipamentos velhos, a gente não teve dinheiro ainda para investir em equipamentos mais moderno, é possível que haja um trabalho por parte do Governo Federal de financiar, para os Estados, esse equipamentos, a Defesa Civil e por ultimo a atividade de combate, combate através das Brigadas, polo, Brigadas, polos de... entornos, Bombeiro Militar e Grupo Tarefa. Isso tudo a gente trabalha com uma idéia de um grupo, um Comitê Estadual de Prevenção de Combate as Queimadas, envolvendo a FEMA e as empresas de energia, que tem interesse de prevenir as suas linhas de transmissão, Corpo de Bombeiro, Defesa Civil, DNER, Departamento de Estradas, ELETRONORTE, EMPAER, Federação da Agricultura, Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Federação das Industrias, Policia Federal, Instituto de Terra, enfim, FUNAI, INCRA, Ministério da Agricultura, todos esses organismos tem que estar permanentemente trabalhando, não adianta trabalhar e, em agosto e setembro, está tudo queimando, tem que trabalhar desde agora, desde ontem, trabalhando, construindo, construindo projetos, atuando, envolvendo os Municípios, envolvendo as comunidades indígenas, de trabalhadores Rurais, dos proprietários, enfim, tudo isso eu proponho que a gente faça desde já, cada qual com a sua parte. Entendo também, Ministro, que seria importante a gente pensar, a gente meditar, sobre os efeitos da MP 1885, eu não sei até aonde que ela perturba também a cabeça dos agricultores, que, como o Governador do Mato Grosso, eu sofro permanentemente as cobranças, porque nós tínhamos uma regra normal no Brasil, desde quando se começou a incentivar os assentamentos, os programas de colonização do Amazonas, que era 50% e 50% de reserva. De um hora para outra mudou-se com esse Decreto, com essa MP, agora é 20%, então isto tumultua muito a cabeça daqueles que foram atraídos lá para produzir e que as regras mudaram sem que houvesse um debate, democraticamente, de forma respeitosa para essas comunidades de produtores. Então, eu não sei até que ponto que muitas também dessas queimadas, de certa forma, não são assopradas, não é? o cara fala: está ai, não tem mais. Mas, isto eu quero que vocês pensem, eu não estou aqui dizendo que é isso, mas estou dizendo também que o numero de reclamação, porque eu ando pelo Estado direto, eu ouço demais, é que eu acho que deva ser trabalhado, deve ser pensado, e que o Governo Federal com os Governos Estaduais podem medir até que ponto nós deveremos aferir este impacto da MP. Portanto, eu quero lhes propor que este Comitê, também, a semelhança do Estado, um Comitê Interministerial de Combate, também haja de forma permanente, envolvendo o Ministério da Integração Nacional, que tem a Defesa Civil, o Ministério da Reforma Agraria - INCRA, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Minas e Energia, Ministério da Defesa, enfim, todos esses Ministérios que estão ai, e nós devemos trabalhar de forma permanente, conjunta, para nós eliminarmos ou aliviarmos bastante este problema.

Quero crer que este ano, como os senhores e senhoras viram nas projeções do Ministério, Mato Grosso teve menos queimadas, menos focos de queimadas do que o ano passado, este ano nós tivemos aí a seca mais prolongada, o frio também mais intenso, foi o frio mais intenso dos últimos 20 anos no Estado do Mato Grosso, e isso tudo ocorreu de forma que esta massa de ar também não se deslocou da Bolívia, ontem mesmo eu cheguei de La Paz, à noite, de Santa Cruz até Mato Grosso eu vi inúmeros focos de queimadas e quero comunicar, Ministro, que eu me reuni anteontem com o Ministro do Meio Ambiente da Bolívia, ele está ansioso, também, para se reunir consigo, afim de que a gente possa fazer um trabalho conjunto do Ministérios do Meio Ambiente Brasileiro e Boliviano, com os Governos dos Estados, com os Estados fronteiriços, para que a gente possa, também, elaborar um projeto que possa servir e que possamos trabalhar em conjunto com a Bolívia. Portanto, ficam aqui registradas essas minhas colocações, Senhor Ministro, eu passo às suas mãos, novamente ao Ministério, às suas mãos, pela primeira vez, o nosso Plano de Mato Grosso. Muito obrigado.

Ministro José Sarney Filho (Presidente do CONAMA)

Muito obrigado, caro Governador Dante, pelas procedentes observações, evidentemente, desse documento que me chega nas mãos agora, eu irei determinar um apurado estudo dele, tenho absoluta certeza de que ele contem elementos aqui que vão poder nos ajudar e, cada vez mais, ouvindo as palavras do Governador Dante, eu me convenço de que a causa das queimadas, ela é muito mais uma causa da sociedade como um todo. Não tenha duvida de que projetos, intenções, boas intenções, bons projetos, isso eu acho que, não somente o Estado do Mato Grosso, mas, o Brasil, está repleto. Agora coloca-los em ação, usando para isso participação da sociedade, é um pouco diferente, mas nós temos, conforme eu disse no meu discurso aqui de abertura, temos tentado e hoje podemos dizer que, se as queimadas, conforme o Governador disse, conforme foi mostrado cientificamente, se as queimadas no arco do reflorestamento, elas diminuíram em relação aos mesmos meses do ano passado, que de certa forma, uma vez eu vi na imprensa uma comparação de um mês com o mês anterior, não é essa a comparação, a comparação tem que ser do mesmo mês com o do ano passado. Embora as condições de clima este ano estejam, como disse o próprio Governador, muito mais adversas, os focos de calor diminuíram e, evidentemente, se as condições climáticas são mais adversas, se esses focos aumentaram no resto do País todo e só diminuíram naquela região, é importante ressaltar que também o trabalho do Ministério do Meio Ambiente, através do IBAMA, da operação do "Amazônia Fique Legal", através da Secretaria de Coordenação da Amazônia, em conjunto com os Governos dos Estados, nós todos vivemos uma época de carências, dificuldades, o próprio Governador Dante, na sua fala, reconheceu, o Corpo de Bombeiros do Mato Grosso ainda não pôde ser devidamente aparelhado. Então, isso é uma questão que envolve todos os Estados, envolve todas as estruturas, tanto Federal, Estadual e Municipal, agora, a educação Ambiental, vocês já tiveram a oportunidade de ver que, desde que assumi o Ministério, eu sempre achei que a educação ambiental é um dos pontos mais fundamentais, tanto que está como um dos projetos estruturantes do "Avança Brasil" a educação ambiental, e vocês viram o que nós estamos fazendo a longo prazo, é evidente que nosso avanços são poucos frente a essas dificuldades, mas nós estamos caminhando, nós estamos avançando. Eu passo a palavra, agora, ao Governador Zeca do PT.

Muito bem, Ministro. Nós, do Mato Grosso do Sul, viemos lhe fazer uma radiografia da nossa situação, nosso Estado vive uma situação dramática, até pela situação particular que tem na sua realidade, um Estado com 358 mil quilômetros de área territorial, dois terços dele praticamente de Pantanal, tanto que é conhecido hoje, muito mais, como Estado do Pantanal, que como Mato Grosso Do Sul. É, nós detemos...................FINAL DA FITA 01.........população indígena do Brasil, portanto, uma realidade que, com essa situação, nos constrange muito. Uma situação de um Estado em que tem basicamente pastagens, Pantanal, nesta época, o chamado centro-sul pantaneiro, seco, muito próprio para fogo, pouca reserva ambiental, tanto que nós estamos numa luta danada, o senhor tem sido um parceiro nosso para legitimar e criar o Parque da Bodoquena. Pouca reserva até como refúgio ambiental no Estado. É essa situação, infelizmente. Tudo tá ardendo, tá queimando. Tá queimando, boa parte da Serra da Bodoquena, infelizmente. É triste trazer essa informação, temos fotografias, tá queimando boa parte do centro-sul pantanal, do nosso Estado, está queimando muita pastagem no Estado, os fazendeiros, desesperados com a quantidade de gado que está perdendo, cortam o arame das invernadas e larga o gado na beira da estrada, portando, com prejuízo, agora a pouco a imprensa me perguntava, com prejuízo incalculável do ponto de vista ambiental, quer dizer, fauna, flora pantaneira, está ardendo tudo né, está queimando né, prejuízo de ordem turística, pessoal cancelando, evidentemente, ida para o Pantanal, e prejuízo de ordem econômica nessa questão do gado, problema de saúde, enfim, uma radiografia dramática mas real, cruel mas real, do Mato Grosso do Sul. Nós, o senhor sabe, nós assumimos o Estado em janeiro, agora, um governo novo, implementando profundas reformas do ponto de vista de sanear o Estado, mas, a realidade que nós herdamos, um Estado falido, um Estado falido financeiramente, falido administrativamente, falido moralmente e que nós, em 8 meses, já caminhamos muito, mas que não conseguimos cuidar disso tudo, ou seja, nós temos Corpo de Bombeiros com extrema dificuldade de operar, até por falta de equipamento, principalmente, além de recursos humanos, mas principalmente equipamento, é um Estado com muita dificuldade e nós viemos participar, queríamos cumprimenta-lo também por esta reunião, acho que é importante para a gente sair daqui, concretamente, com a discussão que aponte no que a união pode ajudar os Estados de imediato, e eu sei que esta preocupação o senhor tem e, a partir daí, como que nós, os governos dos Estados, o senhor, o Ministério, essa preocupação a gente tem visto, na sua ação, está há pouco tempo mas tem trabalhado intensamente para isso. O que nós podemos articular de ações, de políticas, para prevenir para o ano que vem, lá nós, cada vez mais aumenta os focos, e eu acho que temos que ter uma política de mudança de cultura com os próprios fazendeiros, de educação a respeito disso, de um trabalho de educação com os turistas que largam o cigarro por tudo que é lugar, para a gente prevenir. Mas, o concreto que nós temos que agora cuidar de uma situação dramática. Ontem, começou chover muito pouco, mas já choveu, nós tivemos informação. Hoje de manha que começou chover um pouco na Serra da Bodoquena, em torno de 23 milímetros, lá no Pantanal sul do Estado ainda não choveu, choveu um pouco em Dourados, enfim, uma coisa que ameniza, em Campo Grande começou também a apresentar sintomas de chuva, nossa expectativa é que chova. Nós, Segunda feira que vem, nós estamos indo, eu pessoalmente com o Secretario de Meio Ambiente que está aqui, o Companheiro Egon, e mais alguns companheiros do Governo, nós estamos indo a sede do BID, já uma coisa anteriormente agendada, estamos marcando audiências e conversas no BID, no Banco Mundial, com ONGs internacionais, vê se a gente consegue dinheiro para equipar a nossa Policia Florestal, queremos transformar a Policia Florestal nossa numa Policia Ambiental, uma coisa muito mais importante para nós que detém esse patrimônio todo do Pantanal lá no Estado, queremos transformar e, com isso, conseguir dinheiro para investir, vamos atrás desses financiamentos, desse apoio financeiro para fazer essas reformas no Estado, mas a verdade é que nós precisamos muito, agora, de equipamentos, nós precisamos de recurso financeiro, nós não pedimos a Força Tarefa, estávamos para pedir há uns três dias atrás, quatro dias, cinco dias, todo dia a gente tinha a informação que ia começar a chover e a gente na expectativa dramática de esperar chover, que já começou, e a gente retornando lá pode até fazer essa avaliação, pessoal vai, o pessoal que está lá, fazer essa avaliação junto com o pessoal nosso do Corpo de Bombeiros, da SEMA, para ver se a gente amanhã pede ou não a força tarefa. Mas, eu queria assim, de forma rápida, apresentar muito mais essa radiografia da nossa situação no Pantanal, nas pastagens, na Serra da Bodoquena, reforça nossa idéia, Ministro, da importância do Parque da Bodoquena, eu sei que o senhor tem sido um, volto a insistir, um aliado nisso, segundo lugar, passar para o senhor a nossa preocupação de também conseguir outros recursos, de ficar dependente, estamos saneando o Estado, recuperando financeiramente a arrecadação, enfim, mas tem muitos compromissos que vem do governo passado, vamos correr atrás de recursos internacionais para ver se a gente começa a fazer, ajudar a fazer, essa estruturação da nossa Policia Ambiental, do Corpo de Bombeiros, estamos levando projeto para lá, ficar uma semana lá, mas nós íamos também lhe pedir esse socorro emergencial, eu queria passar, esse aqui é um plano que a SEMA e o Corpo de Bombeiros fez do que, minimamente, a gente poderia disponibilizar, não é tão perfeito como o do Dante, não tão caro, pediu vinte e três, nós estamos pedindo dois milhões, só, para gente poder equipar definitivamente a nossa estrutura e poder garantir que isso não aconteça mais no Pantanal, não aconteça na Serra do Bodoquena e que preserve as nossas riquezas do Mato Grosso do Sul.

Muito obrigado, Governador, mais uma vez nós vamos, assim como vamos fazer com a sugestão do Governador do Mato Grosso, também, olharmos e caminharmos, analisarmos e, evidentemente, absorvermos algumas das sugestões, ou todas, e vamos tentar conjuntamente buscar recurso para que a gente possa tornar efetiva essas ações. E nós vamos passar agora a segunda fase, a terceira fase da nossa reunião, vamos começar a ouvir os inscritos para o debate, como eles estão em número bastante elevado, foi me sugerido que se estabelecesse um tempo de até, no máximo, quatro minutos para cada interventor, evidentemente que isso é apenas uma maneira da gente sinalizar, não é, que o tempo não deve ser extrapolado, mas a direção dos trabalhos aqui será flexível na medida do interesse dos nossos membros do CONAMA, portanto, primeiro inscrito, Dr. Paulo Nogueira Neto.

Em primeiro lugar, desejo me congratular com o Sr. Ministro, com o Ministério, pela convocação dessa reunião especial do CONAMA, para debater esses assuntos, porque realmente são assuntos muito importantes, não somente para nós da época atual mas também em relação ao futuro, às gerações futuras né, não podemos legar a eles uma terra queimada. A gente vai falar sobre dois assuntos de ordem prática, um desses assuntos se refere ao fato de que, por incrível que pareça, o Código Florestal tem sido usado para impedir a construção de aceiros, ora, é impossível controlar incêndios florestais, é impossível fazer qualquer planejamento de combates aos incêndios florestais, se proíbe de fazer aceiros, então é uma situação que ocorre, que já fui pessoalmente vitima disso, de modo que eu tenho uma experiência pessoal a respeito com a burocracia que controla o assunto no Estado de São Paulo, não vai aí nenhuma crítica ao Secretário Trípoli nem ao Secretário Fábio Feldmann, mas a máquina burocrática entende que o Código Florestal proíbe a erradicação da vegetação nativa, então, qualquer vegetação que surja, ela deve ser mantida, então, por isso, não deve fazer aceiro, ora isso é uma interpretação completamente absurda do Código Florestal, porque esse mesmo Código procura incentivar o combate ao fogo, ao incêndio, então, ao fogo clandestino né. Então precisaria uma ação do CONAMA, eu tenho até um projeto, que eu vou entregar, propondo que o CONAMA faça um regulamento a respeito dos aceiros, para que se possa fazer aceiro legalmente, então, esse é um assunto que eu acho que é importante para ser regulamentado. E, finalmente, eu quero também dizer que não somente a Sociedade Oficial, digamos assim, aos Governos Estaduais, mas também a Sociedade Civil está muito interessada em cooperar, e quero dar um exemplo prático dessa cooperação, dizendo que a SOS Mata Atlântica, ela está custeando, com os seus próprios recursos, sem nenhuma ajuda oficial, digamos assim, mesmo porque ela não solicitou essa ajuda, se solicitasse teria certamente conseguido, mas ela com seus próprios recursos, ela está editando todos os anos um mapa baseado nas imagens do satélite, com cooperação com o INPE, lá de São José dos Campos, para detectar aonde estão os últimos remanescentes florestais, então, isso está sendo muito importante para a gente poder mapear, também, as florestas que estão sendo cortadas clandestinamente ou destruídas clandestinamente através de incêndio, então, isso é um exemplo prático de cooperação e, mais uma vez, eu quero então agradecer aqui a iniciativa da colocação dessa reunião, muito obrigado.

Muito obrigado, Dr. Paulo Nogueira, vamos ouvir agora o Secretário do Mato Grosso, Frederico Muller.

Senhor Ministro, demais membros da mesa, membros do CONAMA, senhores convidados e senhoras convidadas. Até agora, Ministro, todas as nossas ações de combate a incêndio e queimada se mostraram inócuas no Brasil, isso porque, é uma conclusão que nós temos que tomar aqui no Conselho Nacional do Meio Ambiente, porque essa responsabilidade sempre ficou para o Meio Ambiente, para nós do Estado ou então para o IBAMA, e nós, sozinhos, não vamos dar conta disso, isso já foi dito para o senhor, já foi dito pelos Governadores e isso é a grande realidade, porque a questão dos incêndios florestais em todos os Estados Brasileiros, principalmente nos Estados da Amazônia, se devem a diversos fatores, e principalmente fatores de política pública. Por que, nesse momento, nunca nós vimos uma entrevista, por exemplo, do Ministério do transporte? Tentando uma resposta dele aos incêndios que vem das estradas, que vem basicamente, no caso do Mato Grosso, das BRs. Por que não envolver isso? Por que não envolver o Ministro de Turismo, de Esporte e Laser? Porque, com certeza, inúmeros incêndios que ocorreram em Mato Grosso se devem à atividade turista, uma atividade predatória, no caso que você utiliza mau esse turismo. Por que não envolver o Ministério do Turismo? Por que não envolver o Ministério da Saúde? Se nós identificarmos o prejuízo para saúde pública, nesse tema, vocês vão que ver que é muito grande, aconteceu um fato interessante em Mato Grosso agora, o Ministro Serra foi ao Norte de Mato Grosso há uns quinze dias atrás, quase caiu de avião lá, não conseguia descer por causa da fumaça e por causa da situação climática e deu uma entrevista na televisão horrorizado com a situação. Por que não trazer o Ministro para uma parceria? Porque, com certeza, o recurso do SUS vai ter um prejuízo muito grande nesse período, por causa dos incêndios e das queimadas. Estou falando isso para nós não vestirmos a carapuça sozinhos, quer dizer, o IBAMA, Ministro, Sr. Ministro, Sr. Secretário, não podemos, eu tenho falado isso na imprensa em Mato grosso, não assuma essa responsabilidade sozinho, porque nós, mesmos que tivéssemos cinco mil homens, Corpo de Bombeiros estruturado, nós não daríamos conta da situação como é hoje no Estado de Mato Grosso, então, é essa reflexão que se tem que colocar num ambiente como esse, porque é um ambiente de Meio Ambiente, porque se nós tentarmos assumir essa responsabilidade sozinho, ano que vem vai acontecer o seguinte, vai colocar fogo, de novo, porque as políticas públicas do Brasil se colocam a isso, política da SUDAN, FCO, BNDES que incentiva ocupação, no caso, predatória da Amazônia, sem nenhum cuidado com a questão do incêndio, com a questão ambiental, então eu coloco estas palavras, porque eu vejo que a estratégia nossa está bem montada, tanto a do Governo Estadual, como do Governo Federal, mas isso tem que ocorrer previamente, envolvendo todos os atores que fazem construir esse Brasil e, se nós queremos construir o Brasil, sem queimada e sem desmatamento predatório, nós temos que nos envolver todos, senão, ano que vem, nessa mesma época, nós estamos repetindo essa reunião para verificar porque queimou tanto. Então, Ministro, o senhor tem um papel importante que é de envolver realmente o Governo Federal nessa questão, porque o prejuízo é muito grande, daqui a pouco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, não conseguem vender a sua carne no mercado internacional, porque a questão global e ambiental é muito forte e vão falar: Nós não podemos comprar carne de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, porque lá queima. Eu acho que aí, nesse instante, vai reverter, mas eu acho que não precisa chegar a isso, nós temos que envolver a todos e implantar essa estratégia que está aí, a estratégia que o Governador de Mato Grosso entregou, a estratégia que foi apresentada pelo IBAMA que, aí sim, porque aí mostra bem que há um envolvimento de todos os atores que queimam em Mato Grosso, queima no Pará, queima no resto do Brasil, são essas minhas palavras. Vamos nos envolver todos, senão o ano que vem vamos ter outra reunião para tratar de queimadas e incêndios florestais. Muito Obrigado.

Muito obrigado, Frederico. Passamos a palavra agora a Sérgio Guimarães, rede de ONGs do Centro–Oeste.

Senhor Ministro, senhores Governadores, senhores Conselheiros, eu, antes de usar o meu tempo, senhor Ministro, eu combinei com o Secretário José Carlos Carvalho, eu quero passar a palavra para a doutora Adriana Moreira que é pesquisadora do IPAM e que tem um trabalho sobre a "Natureza do fogo", publicou recentemente esse livro e ela vai fazer uma breve apresentação para nós sobre o seu trabalho, acho que é de suma importância para que esse Conselho possa conhecer.

Rapidamente, o IPAM vem trabalhando com a questão do fogo e hoje fiquei muito contente de ser convidada para participar desse debate, pois vários dos nossos trabalhos serviram de base para muitos desses programas que estão sendo implementados, isso nos da muita satisfação e aqui renovo a intenção de continuar sempre colaborando com o governo, com a entidades de pesquisas, com as entidades não governamentais, nesse trabalho que é de todos. Bom, eu gostaria só de chamar a atenção para alguns pontos importantes nesse debate e, como bem colocou várias pessoas e recentemente o Secretário do Mato Grosso, o problema da queimada, o problema do fogo, ele não é apenas uma questão ambiental, ele é principalmente um problema econômico social, com conseqüências ambientais certo, então, essa mudança, essa visão, essa ótica, é muito importante de ser absorvida e trabalhada nas várias instâncias. Um outro aspecto é a abordagem emergêncial, não é uma emergência ou, no máximo, é uma emergência crônica que acontece praticamente todos os anos, certo, aí no quadro nós temos os anos de 92, 95, 97, 98 e 99, que foram anos de grande impacto de queimadas no Brasil, ou seja, é uma emergência que ocorre anualmente. Um outro aspecto importante que eu estou trazendo para o debate é a relação das estratégias de curto prazo, ou seja, o combate, que estamos trabalhando sempre nessa abordagem emergêncial prevalecendo esse tipo de abordagem, certo, prevalecendo estratégias de combate versus uma abordagem de longo prazo que é, justamente, o que estamos levantando aqui hoje, de envolvimento dos outros setores que estão diretamente relacionados com o problema e o Secretário esqueceu de mencionar, um dos principais envolvidos nesse setor é o setor agrícola, tá, que usa a queimada como ferramenta de manejo da terra, certo, então, essa necessidade de envolvimento dos principais atores e a questão das queimadas separando da questão dos incêndios florestais, ela está relacionada a praticas de uso da terra que são já estabelecidas e fundamentais, existem alternativas ao uso do fogo, mas estas alternativas ainda não estão disponíveis para a grande parte dos produtores, certo, então, existe uma necessidade de trabalhar a questão do fogo, aonde se vai até a ponta, no produtor, que são os Serviços de Extensão Rural, então, essa importância nós temos o trabalho no município de Paragominas e Santarém onde detectamos o interesse de todos os produtores rurais, sejam pequenos, sejam grandes agropecuaristas, de controlar o fogo acidental, a queimada acidental aquela que escapa do controle e invade áreas que não são interessantes de queimada e um grande aspecto, também, que é importante de levar em consideração, é a municipalização, eu nem diria a regionalização das políticas, mas a municipalização das estratégias de prevenção, tem que ser trabalhado a nível local, certo, esse é um dos principais pontos que nós gostaríamos de trazer para o debate. Nós estamos iniciando, dando continuidade ao nosso trabalho, nós, no ano passado, produzimos um mapa de risco de incêndio e, agora, nós estamos trabalhando com a questão dos custos que nós temos falado ai, nós estamos tentado fazer uma primeira abordagem de estimar esses custos tá, são muitos custos, principalmente em relação aos serviços ambientais ainda são imponderáveis, mas nós temos algumas variáveis econômicas que podem ser levadas em consideração, aqui nós temos uns dados muito rápidos, é em 97, nós temos registros de quatrocentas e vinte horas de aeroportos fechados na Amazônia e isso a gente está traduzindo em valores monetários, e isso é informação da Eletronorte, em Tucuruí, em 97, nós tivemos perdas no lucro da Eletronorte, com a usina de Tucuruí, de 2,2 milhões de dólares por falhas de transmissão de eletricidade, devido a fogo. Em relação ao ano de 98, essas são as nossas estimativas inicias, nós não sabemos ao certo qual é a área queimada anualmente no Brasil tá, a nossa estimativa primeira ai, está na área de florestas em pé, que é a área que o Instituto tem se concentrado tá, a questão, avaliando apenas a perda em madeira, numa estimativa muito grosseira de dez dólares por hectare na Amazônia, o ano passado a gente tem uma estimativa de cinqüenta mil quilômetros quadrados de florestas em pé que queimaram, isso inclui Roraima que queimou treze mil quilômetros quadrados, e esses custos estão em cerca de cinqüenta milhões de dólares, em termos das perdas dos proprietários. Eu vou mostrar em seguida, nós temos um estudo mais detalhado que foi realizado em cinco municípios ao longo do arco desmatamento. Inclusive. esse termo arco desmatamento veio desse estudo que foi realizado em 96, é mostrado as perdas a nível das propriedades tá, e as perdas principalmente em cercas né, arames, cercas e pastagens, ora, de pastagem e área de pastagem que é perdida para manutenção do rebanho, nós calculamos, uma estimativa grosseira, novamente, em termos de duzentos dólares por propriedade, não por hectare, e isso chega ao custo de cem milhões de dólares, isso tudo são estimativas grosseiras. E um outro aspecto muito importante que nós temos que levar em consideração principalmente, quando estamos discutindo as questões de mudanças climáticas e implementação do protocolo de Kioto, é em relação ao carbono tá, estão se discutindo vários valores para o carbono, esse é um valor conservador, de dez dólares por tonelada e, nós temos aqui, com as emissões de carbono calculadas para queimadas do ano passado na Amazônia, cerca de duzentos milhões de toneladas, nós temos um valor de dois bilhões de dólares em carbono, certo. Então, existe a possibilidade, nós já começamos um estudo juntamente com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica), com o professor Ronaldo Seroa, justamente para avaliar esses impactos, nesse estudo que nós temos aqui, é desse estudo de 96, a nível de propriedade, está relatado nesse livro tá, que está saindo pelo "Programa Piloto" do Ministério do Meio Ambiente, o PP-G7, e nós temos aqui uma variação muito grande, eu gostaria de chamar a atenção só para o meio da tabela, prejuízos causados pelo fogo, em cercas e somente arames, arames, estacas e pastagens, esse trabalho foi feito em cinco municípios, entrevistando produtores rurais e propriedades variando de dez a cinco mil hectares tá, então, pequena, de zero a cem, e muito grande, acima de cinco mil hectares e, ai, nessa coluna, você tem uma idéia das perdas anuais, isso é perda anual no período de 93 e 94, que foram anos não significativos em termos de queimadas tá, o estudo abrangeu dois anos e mostrando, a nível da produção, essas perdas representam quase perda total no primeiro caso, perda de cem porcento do lucro, nós fizemos esse calculo em relação ao lucro anual do produtor, certo, e esses valores são bastante convincentes e é nessa abordagem de levar em consideração os produtores nesse diálogo, para combater a questão do incêndio acidental, da queimada acidental, certo. Rapidamente, uma proposta que a gente fez e nos financiamentos da agricultura já existentes, principalmente na Região Amazônica, nós temos várias linhas de crédito FNO especial, o PROCERA, os programas do BNDES, em nenhum desses programas existe qualquer incentivo a prevenção de fogo. Bastaria incluir, né, a questão de seguro contra fogo, por exemplo, para os produtores, ou a redução incentivar, principalmente nos programas de apoio a agricultura familiar, a formação e equipagem de brigadas de incêndios dentro destes programas. O Professor Paulo Nogueira Neto levantou um ponto muito importante, um dos mecanismos mais eficientes de controle de fogo é fazer aceiros, só que no caso da pequena produção, por exemplo, não existe maquinaria disponível, esses aceiros são feitos a mão e isso, o custo do trabalho e capital investido nisso, é muito alto, representa grande parte do lucro, nós temos esses dados contabilizados, então, nesses programas, poderia haver ações no processo de queimadas solidarias, por exemplo, que foi um grande avanço na legislação, inclui um apoio a fazer aceiros nos programas de agricultura familiar efetivados por esses mecanismos de financiamentos, é uma primeira linha que já teria um impacto imediato, você não está criando nada novo, apenas inserindo mecanismos de prevenção dentro de programas já existentes. Bom, em relação especificamente a Amazônia, nós temos trabalhado muito, esse mapa aqui deu origem, justamente, a esse trabalho que o IBAMA vem desenvolvendo e o PROARCO e o PRODESC, que nós tentamos contabilizar algumas variáveis fundamentais em relação a predição de risco de incêndio, esse primeiro mapa foi apresentado o ano passado numa sessão no Congresso e nós temos já uma versão mais atualizada, mostrando aqui, esses focos em vermelho, que são os focos de fogos do satélite GOES e, em marrom claro e escuros, são as áreas em risco de fogo e incêndio florestal. Essas áreas são em relação a quantidade de água estocada no solo que é a base do nosso modelo ai de risco de fogo. O que é importante aqui é qual seria uma lição aprendida? Esse mapa é sofisticado, é um modelo, nós temos, infelizmente, muito poucas estações meteorológicas na Amazônia, o Professor Carlos Nobel participou desse esforço, ele não esteve aqui essa manhã para apresentar seus dados, mas nós temos apenas sessenta estações automatizadas na Amazônia, certo, então, nós sabemos que a variação de chuvas, que é uma coisa importante na nossa apreciação do risco de incêndio, ela varia num espaço muito curto, de poucos quilômetros, certo, e, no caso especificamente desse modelos, acessar riscos de incêndio que nós estamos usando, a base de dados é muito pequena, então, uma outra sugestão de ordem prática, e que seria muito importante de ser aplicada, é a contabilização de números de dias sem chuvas, nessa abordagem municipal certo, nessa abordagem e a nível da propriedade. Aqui, no caso, para a Amazônia, esse ano, a situação não é tão grave como o ano passado, porque aqui, pelo próprio mapa do INPE, nós estamos vendo que choveu mais que o normal, nós estamos vivendo na Amazônia um fenômeno La Niña que significa chuvas mais intensas certo, então, está é uma idéia, esse mapa é do dia 2/9, do número de dias sem chuva, um cálculo rápido, de dez a quinze dias sem chuvas seguidos já é um alerta para os produtores rurais que vão queimar, então, teria esse aspecto. Bom, para terminar, colocar rapidamente, aqui, algumas medidas urgentes e algumas propostas e o Sérgio vai apresentar propostas, mas é fundamental essa compatibilização de agendas, é fundamental as campanhas de comunicação intensa e a multiplicação. Existem várias experiências de regulamentação de uso de fogo, a nível comunitário, no meio rural, que precisam ser aprovadas e, principalmente, eu acredito que seja fundamental a integração das políticas, esse estudo que nós estamos terminando, começando, aliás, é um estudo que vai ajudar e vai ser disponibilizado, assim que tivermos dados mais conclusivos, no debate, porque quando a gente coloca valores monetários às perdas pelo fogo, nós conseguimos convencer outros setores, e não apenas o ambiental, da importância de trabalhar esse problema, certo. Aqui nós temos rapidamente algumas soluções, principalmente em relação a questão agrícola tá, então, a necessidade de integração das políticas agrícolas e ambientais, a necessidade, um outro aspecto importante em relação ao fogo são os projetos de assentamento tá, e são assentamentos em áreas desmatadas, financiamentos agrícolas para áreas já desmatadas, combate a irregularidade nos documentos de propriedades de terra e a necessidade, mais uma vez colocando, de inserir nas linhas de financiamento já existentes, investimentos e custeio de técnicas de prevenção de incêndio, nas linhas de financiamento agrícola. Agora, só um alerta, rapidamente, que nós estamos falando tanto em relação a questão do "Brasil em Ação", 0 "Avança Brasil", nós temos que nos preocupar com os impactos desse programa, principalmente na região Amazônica, porque de "Avança Brasil" nós podemos chamar de avança fumaça, porque principalmente com base nesses dados produzidos pelo INPE, essa é uma análise do desmatamento e isso é, são números importantes para orientar as políticas e as estratégias governamentais de lidar com a questão de desmatamento e queimadas. Esse é o dado do Giorgene Alves do INPE, ele analisou o desmatamento em detalhe, no período de 91e 96, e nós temos que 73% do desmatamento ocorreu a menos de cinqüenta quilômetros de rodovias, 82% do desmatamento está concentrado em três Estados: Mato Grosso, Pará e Rondônia, 50% do desmatamento ocorreu em duzentos municípios, ou seja, isto é um grande orientador de estratégias de lidar com esse problema e se plantamos isso no "Brasil em Ação", nos Planos, ai em marrom claro está esse raio de cinqüenta quilômetros na estrada, nós vamos ter 50% da área da Amazônia a menos de cinqüenta quilômetros de uma estrada. Obrigada.

Obrigada Adriana, eu acho que, como os senhores viram, foram apresentados dados que eu acho que são de fundamental importância para serem considerados nos programas de combate a incêndio, principalmente a queimadas, mas, principalmente, na questão das políticas públicas, eu acho que já foi muito bem colocado aqui, pelo Ministro, pelo governador de Mato Grosso e também pelo Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, a questão de que a questão das queimadas não é uma questão restrita a área de meio ambiente, ou seja, a questão agrícola e a questão agrária também tem que ser atacada, enquanto política pública, se quiser acabar com as queimadas.

A outra questão que foi colocada, também, é que é um trabalho que não pode se restringir a épocas das queimadas, é um trabalho que tem que acontecer o ano inteiro, choveu, vai ter época de chuva, nós vamos ter que estar trabalhando o combate às queimadas durante esse período. Uma outra coisa que é importante é que os atores, todos os atores estejam envolvidos, nesse sentido, com relação a Mato Grosso, eu quero dizer que é importante estar aqui a presença do Governador, do Secretário de Meio Ambiente, o representante da FAMAC, estar aqui presente os agricultores, o Deputado Federal Ricart, também aqui presente, Prefeito da Chapada dos Guimarães, Secretário do Meio Ambiente de Cuiabá, então, eu acho que isso é importante no sentido de se articular um plano para que possa realmente combater as queimadas, porque Mato Grosso vem sendo infelizmente o campeão das queimadas durante essa década de noventa, então, é uma situação dramática, estamos aqui discutindo e o fogo está pegando lá, né, tá queimando, então eu acho que nós, apesar de termos uma boa compreensão aqui da situação, ou seja, nós não conseguimos, ainda, transformar essa compreensão que nós temos aqui, demonstrada por todas as autoridades que falaram, ou seja, em combater efetivamente essas queimadas, eu acho que nós precisamos, é urgente, que nós temos que reunir forças no sentido de transformar essa compreensão e esse conhecimento, essas informações, em real combate a queimada. Ainda hoje, Mato Grosso, estão queimando o Parque Chapada dos Guimarães, Serra das Araras e diversas outras Unidades de Conservação. Nesse sentido, Ministro, as organizações não governamentais, eu não vou ler porque o tempo já está esgotado, trazem aqui, várias organizações não governamentais, traz aqui ao CONAMA, ao senhor, como presidente do CONAMA, como contribuição, é uma proposta de dez pontos para o combate as queimadas, cujo os principais pontos são esses que eu citei aqui, de uma forma geral, e propondo também a criação de um grupo de trabalho a nível de CONAMA, grupo de trabalho a nível Estadual, para que possa definir prioridades e aprofundar esse projeto de combates a queimadas. Muito obrigado.

Passo a palavra ao Dr. Isac Bráz, Presidente da Naturantins

Bom, gostaria de cumprimentar e parabenizar o Sr. Ministro em nome do Governador José Wilson Siqueira Campos que, infelizmente, não pode comparecer, cumprimento o governador do Mato Grosso, Dante, o Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca, e o Secretário Executivo do CONAMA, Dr. Paulo. Gostaria de dizer também que é uma satisfação imensa estar de volta a essa casa depois de dois anos, retorno como Conselheiro Suplente e o Tocantins, sem dúvida, é um Estado novo, que enfrenta um grande desafio em todos os setores, e que nós estamos desenvolvendo ações que, realmente, não tem sido fácil, em função da falta de recursos, das dificuldades, e a nossa luta contra as queimadas, ela deu início em 94, quando o Governador criou a Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nós criamos um programa "SOS Queimadas", esse programas envolvia os Sindicatos rurais, Secretária de Agricultura e todos os órgãos governamentais e não governamentais, nós desenvolvemos um trabalho durante quatro anos no setor de conscientização e na parte de repressão também. Foi um trabalho que, no terceiro ano, ele passou de certa forma a ser cansativo, porque nós não tínhamos a visão de que era um trabalho de médio e longo prazo, mas hoje nós estamos conseguindo ver os resultados, principalmente quando, no ano passado, a gente assinou um convênio com o IBAMA relativo ao Pró-Álcool, onde foi passado cem mil reais para o Estado e nós começamos a trabalhar, paralelamente, junto a esse outro programa nosso, o "SOS Queimada". Bom, só tenho a enfatizar que, em junho do ano passado, nós tivemos duzentos e sessenta e um focos, esse ano diminuiu para cento e dezesseis, em julho seiscentos e quarenta e oito, no ano passado e em julho desse ano, trezentos e sessenta, agora em agosto nós tivemos mil duzentos e quarenta e seis, enquanto o ano passado nós tivemos três mil seiscentos e noventa e dois, ou seja, uma redução de 63% de focos e tirando o Estado da terceira posição para quinto lugar nesse ano. Então, é um resultado que a gente começa a perceber que só com o tempo, para quem começou cinco anos atrás, nós estamos começando a colher nossos frutos, Agora, eu, o que eu queria dizer, Sr. Ministro, que a idéia, a experiência das Brigadas, pelo menos no Tocantins, ela foi muito feliz, hoje nós temos trezentos e vinte e cinco brigradistas no Estado, todos uniformizados, com abafadores, bomba costal, né, e trabalhando em doze municípios que estão inseridos no arco de desflorestamento. Então, o que a gente queria dizer, a nossa proposta aqui hoje, infelizmente eu não vou poder entregar, porque não está consolidada, mas eu estou mandando amanhã para o Sr. por E-mail, essa proposta seria o seguinte: intensificar as Brigadas, envolvendo todos os órgãos governamentais, assim como nós estamos fazendo, envolver a iniciativa privada e toda a comunidade, é idéia, a princípio, seria o Estado lançando um outro projeto que seria "Adote um Brigadista". Então, nós estamos trabalhando com sindicatos rurais e com as fazendas, onde os fazendeiros que tem maior poder aquisitivo, ele mesmo adota sua brigada, ou seja, o meu pessoal do Naturantins, vai para lá, treina o pessoal, uniformiza eles, coloca equipamentos, tudo que dê condições a eles de trabalhar, e o fazendeiro banca aquela pessoa ali, ou seja, alimentação e, se possível, até uma remuneração, como alguns fazendeiros no Estado já fizeram. Então, Senhor. Ministro, a nossa proposta fica nesse sentido, eu estou encaminhando amanhã para o Senhor. Muito obrigado.

Muito Obrigado, passo a palavra a Tibério Guitton, da CNA. Antes, eu gostaria de registrar a presença do Deputado Ricardo de Freitas, o Deputado Ferroni, do Ex-Deputado Valdir Colato, que está aqui, também.

Senhor Ministro, na qualidade de Conselheiro suplente representante da CNA, eu trago de toda a entidade, de todo o sistema, a parabenização a Vossa excelência por esse evento. E eu tenho falado com meus companheiros de trabalho que isso aqui realmente é um foro democrático, onde nós podemos apresentar livremente o nosso posicionamento, ainda que ele seja, via de regra, em confronto com a Política Ambiental que se estabelece no Estado Brasileiro.

Para essa oportunidade nós convidamos o Sistema CNA e está aqui presente a Federação de Agricultura do Mato Grosso, está também o Ex-Deputado Valdir Colato, que tem o seu nome registrado na história como Relator da Lei de Crimes Ambientais, e gostaria de abrir, então, logo após a minha pequena falação de um minuto ou menos, para que eles pudessem se manifestar.

Bom, a questão do uso do fogo e o seu vínculo com a agricultura, Sr. Ministro, e não tem, lamentavelmente, no que diz respeito a uma perspectiva futura, de que isso venha a ser melhorado, a não ser que se intensifique, de forma extremada, o poder de polícia e os instrumentos de comando e controle. Por que isso? Porque a política agrícola que se tem praticado no Brasil, que tem sido executada, ela tem contribuído para o declínio significativo da renda agropecuária, isso significa incapacidade de investimento, incapacidade de adoção de tecnologia, significa, consequentemente, um aumento significativo das atividades informais ou ilegais, ainda bem que o setor rural não é o único que passa por esse processo de sucateamento, de informalidade e ilegalidade, senão, nós seríamos os únicos a dar esse exemplo lamentável, eu gostaria de trazer para a apreciação do Plenário, o seguinte: Que, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, de 1994, o lançamento do Plano Real, até 1999, os preços dos insumos e dos serviços da mão de obra rural aumentaram em média 81%, no mesmo período os preços recebidos pelos produtores rurais ao comercializarem a produção tiveram um crescimento de 46%, portanto, 345% aquém dos preços do insumos, então, esse é o quadro que se apresenta, de elevação dos custos de produção e de declínio da renda agrícola, esse, no nosso entendimento, é o maior problema que nós devemos enfrentar, no sentido de possibilitar à agricultura de ter um comportamento ambientalmente correto. Então, eu termino aqui as minhas colocações e solicito, então, ao Amado e depois o Deputado para fazer as suas colocações. Obrigado.

Cumprimento a mesa do comentário do Sr. Ministro, o nosso governador Dante de Oliveira e o Secretário José Carlos Carvalho. Ministro, nós temos tido participação efetiva no seu Ministério, exatamente em função do que disse o Companheiro Tibério, da convocação democrática, por outro lado nos preocupa muito.............. final fita 02.............. concorre quanto a degradação ambiental, gostaria que Vossa Excelência, como uma pessoa inteligente que é, bem assessorada, pensasse nisso, que invés de pensar apenas em punir vamos incentivar a preservação ambiental, da mesma forma me preocupou muito a posição da Dra. Mary Allegreti, quando ela diz isso ai, seu Governador, eu estou dizendo especificamente a questão do nosso Estado, Mato Grosso, quando ela diz que a área aberta na Amazônia é suficiente para o desenvolvimento da região, Mato Grosso não pode aceitar isso, Sra. Secretária, porque nós utilizamos hoje, algo em torno, em que pese as contradições com número da FEMA, dirigida pelo nosso Secretário Frederico Muller, nós utilizamos 14% das áreas agricultadas do Estado, se nós pararmos hoje, Sr. Governador, de desenvolver a nossa agricultura, não tem sentido de chegarmos, na ferrovia, ao Ataguarí, nós devemos desenvolver a ferrovia que estamos fazendo, não tem sentido constar no PPA recursos para a hidrovia Araguaia–Tocantins e nós vamos transportar o quê? Não tem sentido constar no PPA recursos para implementar a navegação na hidrovia do Madeira, porque nós não teríamos o que transportar efetivamente. Então, essas incongruências, o Governo Federal, Sr. Governador, Sr. Ministro, nós fazemos questões de registrar e nos colocar a disposição para discutirmos isso a fundo, entendemos que Mato Grosso ainda é, que Mato Grosso ainda é o único Estado brasileiro em condições de oferecer o aumento de produção por aumento de área e, quando o IPAM coloca como proposta de financiar a agricultura apenas para áreas desmatadas, nós vemos entidades civis, também, concorrendo contra o desenvolvimento da atividade agrícola do Brasil. Mato Grosso, Sr. Ministro, 80% da agricultura é tecnificada, portando, isso quer dizer, nós afirmamos, e a grande imprensa escrita trouxe aqui, que os agricultores não são responsáveis por queimadas, porque nós não vamos queimar nossa palhada, se nós vamos utilizar o plantio direto para a produção, seria um prejuízo enorme para a atividade agrícola daquele Estado, então, nós temos aproximadamente 20% de área que não se utiliza de alta tecnologia, com os duzentos mil hectares de algodão que se produz hoje, 43 % do algodão brasileiro é daquele Estado, através do programa de incentivo do Governador Décio Preoumat, ora, então, nós não podemos, e isso na fala do Secretário Frederico Muller é numa entrevista também que ele deu a Gazeta Mercantil, seção de Mato Grosso, comprova que os produtores rurais não são os responsáveis pela a questão queimada do Estado, dizia o Secretário, na época, de 60% a 70% das queimadas do Estado partem das beiras das estradas. A partir daí, o setor produtivo rural passou a disponibilizar mais a parceria com o Governo do Estado e tocante o envolvimento com toda a sociedade, na última reunião, numa comissão criada pelo Governador Dante de Oliveira, o Secretário Frederico Muller anunciou e incluiu no tema da agenda positiva as questões queimadas e nós cumprimentamos a ação do Secretário naquela oportunidade, entendendo, aí sim o setor produtivo quer participar, discutindo antecedência, mas dizendo que os produtores rurais contribuem para isso, como diz o IPAM, efetivamente nós não podemos aceitar, porque, são números obtidos não em discussão com a sociedade produtora, por outro lado é, só para esclarecer, o Governador Dante de Oliveira falou com propriedade da Medida Provisória 1885 que é a remanescente da 1736, houve apenas um equivoco, Sr. Governador, porque antes nós tínhamos como poder utilizar na Amazônia 70% da área de florestas, e hoje o governo restringiu isso para utilizar apenas 20 %, então, só para esclarecer esse ponto, e no cerrado era e o governo está elevando isso para 50%, é um prejuízo efetivo a produção rural do Estado de Mato Grosso, em que pese a pequena área desmatada, portanto, a minha participação é essa e ainda na fala do Sr. Governador, quando ele dizia das autorizações de queimadas até junho, gostaria que o Ministério registrasse, com a autorização do Sr. Governador, que essa autorização de queimadas poderia ser logo após a chuva, porque até junho nós perderíamos o ano agrícola, se queimarmos junho é impossível plantar no ano safra que começaria 99, 2000, então, a sugestão, nós disputamos com a pequena propriedade, com os médios produtores, queimada logo após as chuvas e efetivamente isso vem de um programa estadual com a participação da sociedade organizada. Por outro lado, eu quero só mostrar e comprovar aqui uma outra matéria do Jornal Diário de Cuiabá que comprova, Sr. Ministro, a participação e a cooperação do produtor rural, no final da matéria, aqui, diz a jornalista Aleci Alves, "na região do Baixo Araguaia, os produtores montaram uma estrutura própria de combate a fogo com quarenta e três caminhões pipas", isso, Sr. Ministro, é mais do que muitos Corpo de Bombeiros no Brasil, esses produtores rurais provam, com o jornal lá da nossa capital, que estão participando efetivamente e queremos continuar participando dentro desse processo democrático. Muito Obrigado.

Bem, eu gostaria de registrar, só, que eu não estou em desacordo com a agricultura, mas eu sou Ministro do Meio Ambiente e, como Ministro do Meio Ambiente, eu tenho que cuidar da área ambiental, as multas que nós queremos e que, certamente, vamos conseguir elevar para até cinqüenta milhões são extremamente necessárias e, evidentemente, que quem está na legalidade, como é o caso da grande maioria dos filiados à Confederação Nacional da Agricultura, esses não tem que se preocupar. Agora, aqueles que estão na ilegalidade, aqueles que se servem da ilegalidade, aqueles que patrocinam a ilegalidade, esses devem se preocupar, porque a nossa intenção realmente é endurecer o máximo possível, eu os considero mais criminosos do que aqueles bandidos que assaltam banco, porque aqueles estão roubando dinheiro e esses estão roubando vida, estão roubando a possibilidade das futuras gerações. Quanto a questão também da área agricultável, eu estou de acordo de que o Mato Grosso, não somente o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, deva fazer uma ampla discussão envolvendo os diversos segmentos, inclusive segmentos ligados a área de turismo do Pantanal, deve fazer uma mesa redonda, grupos de trabalho e deve realmente, a sociedade como um todo, decidir qual o modelo de desenvolvimento que o Estado deseja adotar. Nós já fizemos uma reunião lá, ao contrário do que já foi dito aqui, eu sempre disse: nós agimos em duas vertentes, uma vertente, essa que eu considero conjuntural, fazer cumprir a lei, a lei que não fui eu que fiz, nem foi o CONAMA, nem foi o Ministério, a lei que foi aprovada pelo Congresso, portanto é uma lei que tem legitimidade, fazer cumprir a lei é nossa obrigação como Estado democrático. Agora, ao lado disso, nós estamos com uma agenda positiva, o Mato Grosso mesmo, eu já participei de uma reunião em Sinop, uma reunião promovida pelos madeireiros em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, tem-se uma agenda positiva, não é, então, o que eu estou dizendo é o seguinte: é lógico que o Ministério do Meio Ambiente não vai ser ele o responsável por saber de financiamentos, qual o índice de financiamento, qual o juro do financiamento agrícola, nos interessa sim o financiamento e nós estamos entrando nesse setor também, nos interessa financiamento na medida em que, dentro desse financiamento, se ponha uma condicionante ambiental, é o famoso Protocolo Verde, que tenho internamente lutado por isso e nós, em breve, haveremos de anunciar esse Protocolo Verde. Também, no âmbito dos assentamentos, é importante ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente não se coloca contra os assentamentos, mas acha que é extremamente necessário que se faça uma correção de rumos, para isso nós estamos criando um grupo de trabalho, não é, que eu vou assinar inclusive, que me chegou agora, por coincidência, eu vou assinar até nessa reunião, porque é uma questão simbólica até, junto com o Ministro Jungmam, para promovermos alternativas de assentamentos, assentamentos que tenham sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, assentamentos que tenham preocupação ecológica. Como nos financiamentos, também, e aqui foi falado que muita propriedade quando se fala nos grandes financiamentos internacionais, quer dizer, não é possível mais que se deixe de lado a questão ambiental, nós agora rediscutimos internacionalmente dividas de mais de trinta e cinco bilhões de dólares e, em nenhum momento, a questão ambiental foi levantada, nem pelo Governo Brasileiro, e aí eu faço a mea culpa, porque eu sou Governo também, embora tenha notificado internamente, mas, nem pelos Organismos Internacionais, nem pelas ONGs internacionais, nem pelo Banco Mundial, que é um parceiro nosso, nem pelo Banco Interamericano, nenhum deles levantou a questão ambiental na negociação dessas dívidas. Como ninguém, até então, tinha levantado novamente a questão ambiental nos financiamentos, o que eu acho é que a sociedade deve decidir, eu acho que está na hora do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul promoverem, o Governador está aqui, é um grande democrata, tem uma história de democracia, portanto, eu acho que ele também é um dos interessados, botar as Assembléias Legislativas, fazer uma grande discussão, será que o modelo de desenvolvimento que se quer é seguir o modelo tradicional agrícola de avanço da fronteira agrícola? Se é isso, muito bem, agora, se são medidas alternativas que contemple o Ecoturismo no Pantanal, um potencial imenso que vai garantir a preservação daquela biodiversidade e ao mesmo tempo ajudar a que seja vetor de emprego, vetor de desenvolvimento, essa é uma questão que tem que ser pensada, fórmulas alternativas. Será que o Brasil, que se chama Brasil por causa de uma madeira Pau Brasil que quase não existe mais, que ficava numa mata que quase também não existe mais, será que o destino do Brasil é ser um eterno cupim das nossas matas? Será que é aí que nós queremos chegar? Se é isso, não tem problema, mas é preciso que a sociedade como um todo decida, porque não é só um morador que mora ali na beira da floresta que vai decidir o destino dessa floresta, porque ele mora na beira de uma riqueza que é patrimônio dos brasileiros, não é patrimônio do Mato Grosso, nem patrimônio do proprietário, seja ele fazendeiro ou seja ele agricultor, é patrimônio dos brasileiros, é patrimônio da humanidade, então é preciso que aja uma discussão mais profunda a esse respeito, portanto, o que eu faço aqui é justamente isso, nós abrimos esse foro para discussão democrática e eu estou gostando muito, estou aprendendo muito, muitas dessas sugestões aqui nós vamos levar adiante, tenho certeza. Esse problema das queimadas não é um problema do Governo Federal, é um problema cultural, todo mundo sabe disso, como é cultural, também, que se ponha sempre a culpa em cima do Governo Federal, mas é, no fundo no fundo, um problema de toda a sociedade. Ou vocês acham que os agricultores que se uniram lá para combater o incêndio, eles não foram combater o incêndio que de repente estaria ameaçando suas próprias terras, suas próprias propriedades, sua próprias produções, ou eles se reuniram para defender um incêndio numa área de proteção ambiental? É lógico, isso é um problema cultural, então nós temos que ver isso conjuntamente, associando evidentemente as diversas colaborações, sejam elas de que lugar vierem, mas nós não podemos ser culpados por querermos acertar, então é isso que queremos colocar bem claramente. Vamos dar segmento chamando o Sr. Jairo Nascimento do EMAQ.

Sr. Ministro, autoridades, colegas Conselheiros. O Governo do meu Estado se sente profundamente prejudicado com a portaria 331/99 do Ministério. Uma vez que procuramos, com grande esforço, cumprir uma das coisas mais importante que tem acontecido nesses últimos anos que é a chamada agenda positiva. Com a ajuda fundamental da Secretária de Coordenação da Amazônia, nós pactuamos, nesses oito meses, com o setor produtivo, que tem interface com a questão florestal, algumas questões importantíssimas e aqui, vale ressaltar, de que esse setor madeireiro ou pecuário nos consideramos marginais ou delinqüentes. São setores importantes para a economia de um Estado falido, delapidado sua economia, e que podem e devem dar uma contribuição fundamental para colocar o nosso Estado num outro patamar diferente do que hoje ele se encontra. Nesse sentido, nós estamos tentando pactuar ou pactuando já, de forma inédita, com o setor madeireiro, por exemplo, e com a ajuda fundamental também do IBAMA, um convênio aonde revertemos todo o processo de exploração madeireira, flexibilizando, inclusive, aquilo que a lei propõe para todos e desafiando o setor madeireiro para que, no próximo ano, todos venham a explorar as áreas de madeira com planos de manejo. Consideramos, portanto, isso, uma coisa muito importante, uma outra coisa importantíssima que, em decorrência da Portaria, nos sentimos prejudicados, é de que o nosso Estado, ele desmata e tem a causa de seu desmatamento fundamentalmente voltada para a economia de subsistência, pequena produção familiar e estamos pensando Estado em outras bases de desenvolvimento e, neste sentido, estamos implementando, novamente, compactuando com o setor produtivo, um programa de desenvolvimento de comunidades sustentáveis, programa esse que, entre tantas coisas, prevê, por exemplo, a utilização de energia alternativa, prevê, por exemplo, a utilização de madeira efetivamente tirada de roçado da área de desmatamentos devidamente autorizadas e assim por diante. Nesse aí nos consideramos prejudicados duplamente, uma vez que, eventualmente, respiramos a fumaça gerada no Paraguai, gerada na Bolívia, gerada no Mato Grosso, gerada em Rondônia. O aeroporto de Rio Branco, no mês de agosto, ficou fechado por vinte e seis horas durante onze dias, a incidência de doenças com insuficiência respiratória nas clínicas e prontos socorros da capital do Estado do Acre, eles aumentaram três vezes mais em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados disponíveis aqui. De tal forma que nós trazemos, ainda é importante lembrar que nosso governo faz um esforço grande afim de apresentar, no próximo dia trinta, a primeira versão do zoneamento ecológico-econômico do Estado do Acre, que é uma forma, uma implementação, do gerenciamento de território, gerenciamento esse que consideramos imprescindível termos a ajuda do setor produtivo, como eu já afirmei. Nesse sentido eu trago uma proposta do meu Governo para emenda da portaria 331, no seu art. 2º, que propomos que seja, que fique no seguinte ponto, "ficam excluídos, portanto, da suspensão as autorizações concedidas nos Estados que firmaram compromisso e estão executando a Agenda Positiva com o Ministério do Meio Ambiente e naquelas regiões que apresentaram concentração média de focos de calor inferior a trinta focos, de acordo com os dados referências do relatório PROARCO, ano de 1998". Nós achamos que somos penalizados, a Portaria nos penaliza também, porque, como eu disse, grande esforço temos feito para implementar, não apenas discutir em foruns adequados, a Agenda Positiva, mas, como eu disse, pactuar com o setor produtivo e isso efetivamente foi feito. O setor pecuário, por exemplo, pactuou com o governo do Estado de que precisa algo entorno de 14% a 17% de áreas desflorestadas para ter sua produção satisfatoriamente desenvolvida. O setor madeireiro, como eu disse, inaptamente, pactuou conosco para que, ao próximo ano, todos estejam devidamente explorando as madeiras das áreas através de planos de manejos sustentável, de tal forma que, neste sentido, nós achamos que esse esforço, ele é penalizado por essa Portaria, de tal forma que nós estamos propondo essa modificação, a que viria, portanto, de encontro a esse esforço grande que estamos fazendo para que tenhamos o nosso Estado, nos próximos dois, três anos, tendo seu desenvolvimento em outras bases, bases, como eu disse, não garimpeiras, quando me refiro a madeira, bases não depredatórias, mas bases que considerem o desenvolvimento de todos os segmentos sociais, como uma coisa imprescindível, mas igualmente imprescindível é a manutenção do equilíbrio ecossistémico da Amazônia. Portanto, é essa proposta que a gente trás aqui, para que possamos nos debruçar em cima e discutirmos com muita clareza o que está acontecendo. Muito obrigado.

Nós agradecemos a intervenção do representante do Acre. A propósito da Portaria do Ministro, nós queríamos informar que ela naturalmente foi adotada num quadro de emergência, com o compromisso de que, na medida que a emergência se dessipe, por razões de natureza meteorológica, também a decisão do Ministério será flexibilizada, de tal forma que o princípio estatuído de queima controlada possa continuar sendo aplicado normalmente, conforme regulado em Decreto Presidencial, então, essa é uma questão clara para nós e, na medida que haja compromissos pactuados e assumidos, como foi o caso mencionado para o Acre, a Portaria será naturalmente flexibilizada para que prevaleça o princípio já legalmente estatuído. Eu queria ainda informar que nós temos 11 inscrições, razão pela qual gostaria de pedir que as intervenções fossem o mais breve possível, porque ao final nós, já com a presença do técnico do INPE, nós teremos uma apresentação do INPE a respeito do quadro da situação meteorológica do País. Pela ordem, Elino Moura, SEMATEC do Distrito Federal.

Dr. José Carlos, Senhores Membros do Conselho, Senhores Deputados, a minha intervenção vai ser diferente agora, porque já, eu era o terceiro na ordem, mas, eu não sei porque, mas não tem problema não, Dr. José Carlos, eu acho que eram duas listas, exatamente, nós começamos pela primeira lista que chegou a mesa. Está explicado, então, muito obrigado. O problema é o seguinte, eu vou resumir aqui, em três itens, a minha participação, porque já houve a intervenção de Paulo Nogueira Neto, da Dra. Adriana e dos Governadores dos dois Mato Grosso, então, a primeira apresentação por parte do Ministério foi uma beleza e demonstra todo um arsenal de preparação para identificar focos de calor ou de incêndio. Muito bem, mas, em seguida, foram sendo apresentadas dificuldades, o próprio Dr. Paulo Nogueira Neto nos diz, e é verdade, que sem aceiro nós não podemos combater fogo, isso é uma inteira verdade. Ora, depois, na apresentação ainda do Ministério, foi tocado na parte de Educação Ambiental ou simplesmente educação, nos países desenvolvidos quando se fala em educação na escola é uma educação integral, mas aqui no Brasil não, nós recebemos um conteúdo extremamente forte de disciplinas e, no entanto, preparação para a vida é praticamente zero, eu tenho essa experiência porque vivi em outro país e meus filhos aprenderam diferente. Ora, eu tenho que reportar aí, primeiro a qualidade de meios que nós temos hoje para monitorar focos de calor, a segunda são de políticas públicas, quando a Dra. Adriana falou da necessidade de integração dos Ministérios da Educação, da Saúde, Agricultura e MMA, isso é uma inteira verdade, sem um conjunto de esforços da parte desses Ministérios o esforço final não será grande. Dr. José Carlos é testemunha que, no ano passado, quando nós nos reunimos no Palácio do Planalto, se falava sobre discussão de queimas, muito bem, naquela oportunidade, Dr. José Carlos é testemunha, e ouviu-se dizer que só o Estado de São Paulo dependiam quatrocentas mil pessoas, dependiam da queima na Cana de Açúcar. Ora, se restringisse, naquele momento, a queima da Cana de Açúcar, quantas pessoas iriam para o desemprego? Muito bem, ora, se isto é verdade, se aquelas informações tem caráter informativo e elucidativo e se tem certeza naquilo, é necessário que nós concordemos com a exposição da Dra. Adriana, que a queimada é também um problema social dentro do foco da aplicação da queimada. Muito bem, ora, então eu resumiria minha apresentação, a minha participação, da seguinte forma: está tudo organizado, mas nós temos que partir é para a prevenção, porque sem prevenção, e isto inclui educação, porque sem educação, não adianta nós estarmos preparados, chegar lá duzentos brigradistas, quinhentos mil para combater o incêndio, nós temos é que estar preparados para não provocar o incêndio, então vai demorar trinta, quarenta anos, não sei, mas nós nos preparamos para isso. Mas nós temos que dar o passo inicial. Então, o Ministério está certo quando ele diz: a educação ambiental é fundamental, agora vamos fazer com que essa educação chegue realmente às escolas e o homem saia de lá, entende, com uma educação integral, saiba que queimar é prejudicial né, tocar fogo não, colocar o fogo com a autorização dos órgãos governamentais, com o conhecimento do Corpo de Bombeiros, dos órgãos de meteorologia, ai é outra história, agora, o cidadão, por mero prazer ou outra coisa, sair tocando fogo nas beiras das estradas, já é um caso a se pensar no que é que se pode fazer com esse cidadão. Então, eu resumiria o seguinte: vamos pensar, Dr. José Carlos, na prevenção né, primeiro na integração das vias públicas, porque, se não houver, nós não vamos longe e, segundo, é a educação integral, com a educação, e educação, e educação, isso passa também por uma parte de planejamento, evidentemente, não se faz tudo isso que eu estou tentando abordar aqui sem planejamento, eu vou testemunhar, a minha experiência é pequena aqui no Distrito Federal, no entanto, nós temos Dr. Paulo Nogueira sabe, ele foi o propulsor da SEMATEC né, sabe das áreas de reservas que nós temos aqui e todo ano essas áreas são queimadas, porque nós não temos um plano estratégico de colocar aceiro aonde deve haver aceiro, para quando o fogo entrar nós combatermos o fogo com fogo né, se não existe, nós não vamos combater nunca isso. É o que eu queria colocar, agradeço a atenção e insisto, educação, educação e educação, entender para poder conseguir alguma coisa. Obrigado.

Nós agradecemos a intervenção do Dr. Elino e concordamos plenamente com a sua observação de que é vital crescentes investimentos na área de prevenção, de tal maneira que haja uma mobilização nacional a respeito dessa questão. Em seguida, nós convidamos o Secretário Cláudio Langone, Conselheiro titular do Rio Grande do Sul.

Gostaria de saudar o Secretário Executivo José Carlos Carvalho e os colegas do CONAMA. Essa é uma discussão difícil e nós estamos aqui falando a partir de um quadro de aparente tranqüilidade no Rio Grande do Sul, nosso Estado é um Estado que, por uma série de elementos, está fora dos grandes quadros das queimadas verificadas no país, é um quadro triste, dramático, mas nós tivemos intensos debates nessa temporada em relação as queimadas, especialmente a questão das queimadas controladas no Estado. Nós temos uma região de campos de serra em cima da serra, que é uma região que se encontra com a Mata Atlântica e chega nos penhascos dos nossos belos canyons, do Rio Grande do Sul, onde as alternativas econômicas estão esgotadas fundamentalmente, porque houve uma exploração insustentável da Araucária em gerações anteriores a nossa, que experimentaram aquelas regiões um largo período de prosperidade e, hoje, deixaram às gerações que habitam aquela região um quadro de pobreza e decadência extremamente preocupante. Então, ou nós temos a queima dos campos para pastoreio, ou nós temos plantio de pinos e a descaraterização daquelas paisagens, ou nós temos, em algumas pequenas áreas, o plantio de batata, com alta quantidade de agrotóxicos. E nós tivemos pressões muito fortes para a liberação das queimadas controladas no Estado e firmamos uma posição muito forte, por parte do governo do Estado, no sentido de não autorizar a queima controlada. Esse debate se estendeu ao longo desses meses que antecederam a essa fase crítica e nos fez concluir o seguinte: que, em relação a esse tema, os órgãos ambientais sempre levam a culpa, nós levamos a culpa antes porque, quando se pleiteia a queima controlada, são os órgãos ambientais que obstruíam o progresso, os órgãos ambientais tem uma visão que não privilegia o desenvolvimento econômico, tem uma visão estreita que se recusam a debater com segmentos organizados, produtivos, da sociedade, e para que nós conseguíssemos segurar essa situação no Estado do Rio Grande do Sul e poder vir aqui dizer aos senhores, hoje, que o nosso quadro é bem menos preocupante, embora nós tenhamos queimas lá, do que o resto, nós tivemos que assumir um determinado ônus político. E, depois, nós levamos a culpa de novo porque, quando são feitas as queimas e nós chegamos a situações como essas que originam essa importante iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, no sentido de convocar esse Conselho para discutir o quadro calamitoso que está colocado, com uma repercussão internacional extremamente negativa para o nosso País, nós, de novo, agora assumimos a responsabilidade de, frente aos órgãos de comunicação, justificar, de, frente a comunidade internacional, justificar porque isso não está acontecendo e explicar porque nós deixamos essa situação chegar aonde chegou, todos os anos. Bom, então, nós precisamos fazer um debate estratégico sobre está questão. Acho que foi muito importante a decisão do Ministro no sentido da Portaria de suspensão, por sessenta dias, da autorização de queima controlada, e venho trazer a esse Plenário desse Conselho uma sugestão ao Ministério, nós temos um Decreto Federal de 98, n.º 2661, que regula essa questão das queimadas controladas e que diz o seguinte: que o cidadão que quiser queimar a sua propriedade, apresentar a documentação de posse e a documentação que autoriza o desmatamento, se isso for exigido, ele faz esse pedido ao órgão do SISNAMA, está dispensado de vistoria prévia e se, após quinze dias de feito o pedido, não for feita a emissão da autorização, a autorização para a queima está automaticamente dada. Em quantos porcento das situações, senhores Conselheiros, nós temos a possibilidade que o órgão do SISNAMA faça a vistoria antes dos quinze dias? Portanto, esse decreto 2661, no que diz respeito a autorização para a queima controlada, ele rotula de queima controlada a autorização para a queima indiscriminada, para a queima descontrolada, e, embora nós tenhamos que fazer procedimentos fortes e iniciativa dos órgãos ambientais, especialmente com os órgãos ligados a agricultura, para discutir as alternativas econômicas e considerar todos os elementos colocados nessa discussão, embora nós devamos fazer prevalecer os aspectos relativos à Educação Ambiental, nós nunca vamos ter a prevalência de só políticas de orientação e só políticas de regulação. Não há nenhuma possibilidade de que nós tenhamos sucesso em políticas educativas, dirigidas aos seguimentos produtivos, se nós não tivermos fortes políticas regulatórias e fortes exercícios de regulação sobre esses segmentos. Portanto, acho que nós deveríamos aproveitar esse momento em que nós, todos, gestores ambientais, ao sairmos daquela porta somos obrigados a justificar, para a comunidade internacional e para a sociedade brasileira, porque nós deixamos a situação chegar a esse ponto. E onde aqueles que, antes da verificação de cenários como esse, nos pressionam politicamente, nos responsabilizam por inibir o desenvolvimento econômico estão? Desaparecidos? Agora, os que há quatro, cinco meses atrás faziam enormes pressões políticas para a liberação indiscriminada da queima, estão desaparecidos, não há manifestação desses segmentos frente a opinião pública e somos nós que temos que dar explicações sobre o quadro de dilapidação do nosso patrimônio ambiental que é uma, senão a maior, riqueza que nós temos nesse país. Portanto, gostaria de sugerir aqui que se aproveitasse esse momento, em que a Portaria suspende os efeitos desse Decreto, para que se fizesse a revogação desse Decreto, pelo menos no que diz respeito a esta questão que foi detalhada aqui, que se oportunizasse a uma Câmara Especializada ou a um Grupo de Trabalho, com a participação das entidades que integram a esse Conselho, que nós tivéssemos efetivamente um processo de discussão no sentido de fazer a efetiva regulação e controle dessa questão. Se nós temos, por exemplo, o Estado do Rio Grande do Sul, o cadastramento de todos os produtores que trabalham com irrigação, estamos concluindo agora o cadastramento de doze mil produtores, por que não iniciarmos um procedimento trabalhando no sentido, por exemplo, de uma queima controlada de verdade, em parceria com todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, trabalharmos o cadastramento dos queimadores. É impossível que se faça isso? Não é. E nós temos situações em que boa parte desses produtores pequenos, e aí, Dr. José Carlos, na nossa Assembléia Legislativa lá, o pessoal levanta o seguinte: é um quadro de humilhação do pequeno produtor, um homem de bem que queima lá a sua porçãozinha de campo e a brigada ambiental vai lá e prende o cidadão, e humilha o cidadão perante a sua família, é verdade, é verdade, mas como diz o Ministro do Meio Ambiente aqui, se os órgãos ambientais não enfrentarem essa questão, nós vamos continuar como nós vimos a quarenta, cinqüenta ou séculos, como dizem que está é uma questão secular, e só há uma forma de os Órgãos Ambientais trazerem essa discussão para uma outra esfera que não é a da nossa subordinação, sempre, ao ditames dos interesses que é chamado ao desenvolvimento e à idéia de que nós somos associados ao atraso e que nós tomemos a ofensiva, a iniciativa, em relação a isso, que toda vez que se inicia essa discussão se diz: é preciso se discutir as alternativas econômicas e apresentar outras alternativas para o desenvolvimento, mas esta tarefa nunca é assumida pelos órgãos ligados às políticas de desenvolvimento, se for necessário devemos nós assumir essa tarefa. Agora, o que nós não podemos mais é termos programas públicos de financiamento a atividades produtivas, é termos produtores que recebem financiamentos públicos que estejam procedendo práticas inadequadas, clandestinas, de queimas que trazem aos danos que nós trouxemos até agora. Se nós temos, por parte dos bancos, a exigência do licenciamento ambiental para a liberação de um financiamento para uma atividade produtiva, nós também podemos ter um mecanismo segundo o qual o cidadão, flagrado numa atitude de queima descontrolada, sem a observância dos elementos que sejam necessários, pode não ser mais passível de receber financiamento dos órgãos públicos. Isso vai criar uma situação de conflito? Isso vai criar um desgaste dos órgãos ambientais? Eu acho que vai criar um desgaste nos órgãos ambientais. Agora, nessa situação e, aí, eu concluo com isso, chamando a reflexão, nós não temos muita escapatória, porque, antes da verificação desse quadro de gravidade, nós somos os responsáveis pela obstrução do progresso e assumimos, os órgãos ambientais, em qualquer lugar, sempre, os ônus políticos decorrentes das nossas posições, a menos que nós tenhamos um grau de flexibilização inadmissível e incompatível com as nossas consciências e a Legislação Ambiental ou nós assumimos a culpa, como estamos agora, sem que isso seja a nossa escolha de tentar correr atrás do prejuízo e explicar, para a comunidade internacional e a sociedade brasileira, porque nós, os gestores ambientais desse país, deixamos a situação chegar ao quadro de gravidade que chegamos agora. Não é fácil de ser resolvido, mas é preciso que em situações críticas como essa, onde se oportuniza que nós tenhamos uma ofensividade perante a sociedade brasileira, se faça uma discussão efetivamente estratégica em relação a isso, chamando todos os atores, principalmente aqueles que operam as políticas de desenvolvimento, para suas responsabilidades em relação ao tempo. Obrigado.

Registrado a sugestão do Secretário Cláudio Langone, Conselheiro titular do Rio Grande do Sul, e convidamos para a sua manifestação o Secretário do Meio Ambiente, Conselheiro titular de Santa Catarina, Deputado João Macagnan.

Senhor Secretário Executivo, Sr. José Carlos, eu queria cumprimentando Vossa Senhoria transmitir os cumprimentos ao Ministro José Sarney, em nome do Governador de Santa Catarina, Esperidião Amim. Inicialmente, parabenizar ao Ministério pela convocação extraordinária do CONAMA, para discutir importantes assuntos como foi aqui tratados e também parabenizar todos os painelistas que fizeram as suas apresentações, assim como o discurso proferido por sua Excelência, o Ministro do Meio Ambiente, que nas suas colocações foi bastante enfático na questão da importância da Educação Ambiental, dos esclarecimentos e do cumprimento da lei. Entendo de que, e assim, também, aqueles que aqui fizeram o uso da palavra, todos, praticamente, manifestaram-se nesse sentido, da questão educação e, com muita ênfase, o antepenúltimo que aqui falou, ele fez essa colocação, da educação, dos esclarecimentos importantes, das medidas esclarecedoras preventivas, como aqui está sendo discutido para essa questão das queimadas. E o cumprimento da lei, nós temos por obrigação né, fazer com que a lei realmente seja cumprida, daí porque nós estamos de pleno acordo com o senhor Ministro, nesse sentido de que a lei seja cumprida. No que diz respeito a nosso Estado de Santa Catarina, com referencia as queimadas, nós temos inúmeros focos em vários municípios, aliás tínhamos, que a Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e a sociedade organizada do nosso Estado participaram ativamente na debelação das queimadas, e parte estava controlada e parte com as chuvas que começaram a cair, a partir de terça-feira, então, ficou totalmente solucionado o problema, vamos dizer assim, das queimadas do Estado de Santa Catarina. Nós tivemos a região do oeste, mais precisamente, a reserva Indígena de Chapecó, no município de Ipuaçú, aonde, dos quinze mil e quinhentos hectares desta reserva, seis mil hectares foram queimados, e focos de incêndio em mais de cinqüenta municípios do Estado de Santa Catarina, vários focos em vários municípios. Então, nós tivemos, também, problemas relativos com relação às queimadas no Estado de Santa Catarina. Mas, medidas estão sendo tomadas, ainda no dia de ontem, no município de Itajaí, município onde eu resido e aonde saí para a legislatura de Deputado Estadual, nós tivemos queimadas e, de imediato, no dia sete de setembro, nós tivemos duas queimadas no município, no dia oito o Prefeito Municipal determinou, numa reunião com a sociedade organizada do município, medidas para o reflorestamento e plantio da mata nativa queimada naquele município. Então, foi discutido que mata seria a mais importante, necessária, e que estava, que fora devorada pelas chamas e tomada uma ação imediata. E, na manhã de hoje, o Prefeito me dizia que lá estavam trinta homens já reflorestando, conseguindo as mudas e, consequentemente, recuperando a área queimada naquele município. E, assim, entre as ações que nós estamos procurando desenvolver, o Governo do Estado, nosso Governador, no dia de ontem, estava no oeste de Santa Catarina tomando, verificando in loco a situação de todo o oeste catarinense. E lá, inclusive, permaneceu em razão do temporal que desabou no oeste de Santa Catarina criando mais um problema para os Catarinenses, primeiro foram as queimadas e agora o temporal destelhando casas, derrubando árvores e assim por diante, mas, felizmente, a chuva veio e as queimadas foram debeladas. E finalizo cumprimentando o nosso ex-Deputado Colato aqui presente, é pela Lei dos Crimes Ambientais que foi relator, nós, aproveitando a Lei dos Crimes Ambientais, editamos, na Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o livreto sobre fauna, flora e todos os ecossistemas do nosso Estado, utilizando justamente a Lei dos Crimes Ambientais e mostrando as penalidades para aqueles que degradam o meio ambiente e, consequentemente, as penalidades que a Lei dos Crimes Ambientais preconizam na sua Legislação. Eu finalizo cumprimentando a todos os conselheiros que aqui estão presentes, bem como os não integrantes do Conselho, mas que fazem parte, estão presentes prestigiando está vigésima quarta Reunião do CONAMA, assim como todos os integrantes do Ministério. Muito Obrigado.

Nós agradecemos a intervenção do Deputado João Macagnan e, pela ordem, a pedido do Conselheiro representante da Confederação Nacional da Agricultura, nós concedemos a palavra ao Ex-Deputado Valdir Colato da Organização das Cooperativas Brasileiras.

Eu, na verdade, queria fazer um pedido ao Secretário para que abrisse a possibilidade da OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, participar do colegiado do CONAMA e justifico estar aqui na representação da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, é que hoje o cooperativismo brasileiro representa cerca de 30% da produção nacional e tem participação efetiva em todas as áreas, não só na produção, ou, principalmente, nesta economia social enfrentando aí a globalização, trazendo a discussão social para dentro da economia, através do cooperativismo. Mas, eu vi atentamente e a menção de que fomos Relator do Projeto Lei dos Crimes Ambientais, transformado na Lei nº 9605 e regulamentado pelo Decreto 2661, que realmente nos preocupa essa discussão toda que veio a baila, nesta manhã, da Legislação vigente sobre o meio ambiente. Já discutimos, como Deputado, então, a parafernália de Legislação que existe nesta área do meio ambiente, eu, como Engenheiro Agrônomo, me dediquei mais aprofundadamente do que outros Deputados nesta área e vi que, realmente, nós precisamos, senhor Secretário, do projeto da consolidação na Legislação Ambiental. Não há mais como se fazer qualquer atividade econômica nesse país, pelo engessamento, pela dificuldade, pela normalização que existe dentro do processo, na produção. Isso é uma realidade e nós precisamos agir rápido para que, daqui a um pouco, nós não tenhamos que continuar na política de importar tudo sem produzir. Se fizermos uma análise rápida aqui do território nacional, tenho estudos que diz isso, que hoje nós temos cerca de quatro milhões de quilômetros quadrados de áreas reservadas, ao menos por legislação. Seja na reserva legal, seja na área de preservação permanente, seja em parques florestais, seja em áreas indígenas. Se nós considerarmos que o Brasil, hoje, planta apenas trinta e seis milhões de hectares, já plantou quarenta e dois, segundo as nossas estatísticas oficiais, nós estamos diminuindo a área plantada. Se considerarmos o rebanho brasileiro de cento e sessenta milhões de cabeça de gado, nós teríamos aí, em tese, em torno de cem milhões de hectares de pastagem. Então, em torno de cento e cinqüenta milhões de hectares de área plantada num universo de quatrocentos milhões de terras agricultáveis. Esses são os números que nós temos, em número de Brasil, e, diante desse processo, nós estamos vendo aí, transformar o produtor brasileiro no bandido da história. Eu, que acompanho esse processo, vejo e posso afirmar aqui, com conhecimento de causa, como ex-Parlamentar, como profissional da área, que, hoje, a fatia da população mais consciente em termos de meio ambiente, principalmente na questão de queimadas, são os agricultores. Nós estamos vendo isso claramente, e foi dito aqui, inclusive, que é pelo Governador Dante de Oliveira, que as estradas são a passagem do fogo para as propriedades, não tenho dúvida nenhuma, e aqui o nosso Deputado Macagnan sabe, que lá em Santa Catarina, que é um Estado que não faz muita seca, que é o meu Estado, nós vemos a preocupação dos proprietários de terras que faz fronteiras com as rodovias em não deixar o fogo passar para as suas propriedades, na maioria das vezes provocado pelo DNER, DER, que não tem cuidado ou que querem diminuir esse custo, em vez de pagar os roçados de manutenção das estradas, metem fogo. E, assim é, então, e nós queremos colocar bem claro aqui, é bom que tem muitos técnicos da área do meio ambiente, que sabe disso, que o agricultor, hoje, o produtor, não tem razão nenhuma para usar o fogo, foi dito aqui pelo Amado da FANAC, a área da agricultura, hoje tecnificada, é plantio direto. O que é plantio direto? É não mexer com o solo e conservar a palhada para preservar e fazer o plantio direto. Não há razão nenhuma e não há agricultor nenhum, com sanidade boa, que façam queimadas em suas propriedades, não existe mais isso, salvo alguma técnica recomendada para que ele tente fazer isso para combater uma praga, uma doença localizada no pasto ou na propriedade plantada. Na questão de pastagem, nós vimos na televisão aí, o que aconteceu, o fogo que entrou nas pastagens e acabou com o gado. Quem é que quer acabar com o seu rebanho? Não existe usar mais fogo em pastagem, a não ser algumas pastagens de Cerrado que pessoal usa essa pratica, que são raras, aqui no Distrito Federal e o Secretário, aqui, do Meio Ambiente do Distrito Federal, colocou muito bem, só de vir lá do centro da cidade até aqui eu vi várias queimadas dentro do perímetro urbano, no Distrito Federal, na capital do Brasil. Foi colocado aqui que as questões de estrada é onde os focos de incêndios são maiores, a cinqüenta e dois quilômetros das estradas. O que que quer dizer isso? Onde tem gente tem destruição do meio ambiente, nas cidades nós somos destruidores, o Secretário do Rio Grande do Sul sabe, nós somos urbanóides que destruímos e poluímos a natureza de segunda a sexta e no sábado e domingo queremos ir ao interior, para um lugar que tenha sombra e água fresca. Não é isso? Nós fazemos isso e achamos que está tudo normal. A questão da reserva que foi colocada aqui, que a região Amazônica hoje foi decidido, não sei quem é que falou aqui, acho que foi a Secretária da Amazônia, que foi decidido que não há mais qualquer necessidade de desmatamento, porque a população de lá acha que, a Secretaria acha que a população está suficientemente contemplada com a área aberta. Eu não sei se isso é um plano de governo, se é o PPA, de onde é que saiu isso, ninguém diz, sabe razões de onde foi chegada essa conclusão, mas, vejamos, nós temos o Código Florestal Brasileiro e aí foi dito da área da reserva legal, que contempla a reserva de 20%, para as propriedades com o Cerrado, de 50 % para mato e 20% no Sul. E perguntamos, aonde fica a situação do proprietário que tenha a sua propriedade e que a lei diz que ele pode desmatar 50% ou 80%, ou 20%, como agora por uma Portaria na região Amazônica? Ele vai parar de produzir, ele vai parar de explorar sua propriedade? Então, a proposta que foi colocada aqui pelo Amado, nós queremos recolocar, senhor Secretário, nós não temos que punir, mas nós temos que estimular a que se preserve o Meio Ambiente. Se alguém quer que o proprietário preserve 100% da sua propriedade alguém tem que pagar a conta, alguém tem que dar uma renda para esse agricultor, para esse proprietário, para que ele possa manter aquela propriedade, para que ele possa pagar os impostos, correr o risco de ter que manter aquilo livre de incêndios e crimes ambientais, como foi discutido isso na Lei dos Crimes Ambientais, alguém tem que pagar essa conta, ou nós tínhamos que, então, transformar todas essas propriedades em parques florestais e o Governo desapropriar essas áreas, indenizar e contratar funcionários públicos para cuidar dessas áreas que são dos proprietários que cuidam e que tem interesse em cuidar, que não custa nada para o Governo. Então, essa é a proposta, será os condomínios? Será os débitos do carbono que nós temos que implantar? Em todo caso, se nós nos voltarmos para essa área e estimular a preservação, nós teremos muitas e muitas reservas neste país e nós vemos agora o que está acontecendo nos principais focos de incêndio desse país. São áreas indígenas, sim, o Secretário falou lá, de Santa Catarina, um foco de incêndio de Santa catarina, é na minha cidade, Xanxeré, Chapecó, Cupuaçú, é uma área indígena. Por que área indígena? Porque os indígenas fazem agricultura de subsistência que é roçar a sua capoeira, põe fogo e planta o milho, essa é a agricultura que eles fazem, assim é a pequena propriedade. São os parques florestais, aonde é que estão os maiores incêndios? Nos parques florestais, são nas estradas, nas margens das estradas, enfim, não são tão áreas privadas assim. Então eu gostaria que essa discussão ocorresse, Secretário, e chamasse o setor produtivo para saber que, realmente, a consciência da área produtiva é muito grande em termos de meio ambiente. Não há ninguém que queira destruir sua floresta só para ver o fogo queimar, ninguém vai querer destruir a sua pastagem para deixar o boi passar fome, ou agricultura para prejudicar e tirar matéria orgânica do seu solo. Nós precisamos entender isso, se nós formos levar ao pé da letra as leis que existem hoje, por exemplo, as cidades, todas elas estão fora da Legislação que abjulga a Legislação da Mata Atlântica. Se nós pegarmos a questão da Mata Atlântica, agora que se quer se estender para a lei dos cem quilômetros do litoral, nós vamos ter 60 % da produção engessada e lá estão 80% da população brasileira. O que fazer com isso? E não se diga que tem que se preservar áreas permanentes, embora tenham os rios distância de cem metros ou metade do rio, porque as cidades não praticam isso. Nós temos aí pessoas dentro do rio que, quando da qualquer enchente, saindo aí com problemas para a sociedade. Então nós queremos discutir isso claramente e dizer que o setor produtivo está aberto para isso. Eu tive oportunidade de discutir plenamente, no Congresso Nacional, toda a Legislação, acho que a consolidação de uma lei do meio ambiente, como de outras áreas também, é importante, para que nós não fiquemos aqui pensando em punir, vamos punir, vamos punir, concordo com os Secretários, precisamos reeducar, enquanto as pessoas não forem conscientizadas, educadas, não vai acontecer. O Rio Grande do Sul já entendeu isso, Santa Catarina, pode se observar, Santa Catarina, nessa época, os focos são mínimos e raros de incêndio, quando se vai ver é uma rocinha de um pequeno agricultor que vai lá queimar a sua roça para plantar o seu feijão, o seu milho. Essa é uma realidade, por que? Porque tem consciência e sabe que o fogo é ruim para ele e para todos nós, essa discussão nós queremos colocar bem clara e dizer que nós estamos estudando esse processo, acho que o Governo daqui, a Secretaria lá da Civil né, do Ministério, da Casa Civil, o Coutinho que está aí, para que nós possamos trazer todos para dentro desse processo de discussão. Eu lamento que aqui não tenha ninguém do Ministério da Agricultura, eu vi aqui o Secretário antes, eu vi o Secretário Márcio Fortes, antes, não o vi falar então, espero que se coloque a posição do Ministério da Agricultura, para que nós possamos ver o que a agricultura pensa disso. Porque, na verdade, hoje, o agricultor está se colocando como um vilão da história, na verdade não é bem isso, nós temos que olhar os outros atores do processo e é importante que a sociedade saiba, porque todas as vezes nós ouvimos a imprensa dizer: os agricultores, os fazendeiros fizeram isso aqui e aquilo, não é bem assim, tem os outros atores que precisam ser chamados a responsabilidade e foi dito muito claro, aqui, que os incêndios, principalmente, são incêndios criminosos. Portanto, não é prática cultural agrícola, são criminosos, nós precisamos, então, combater os criminosos dos incêndios, que nos concordamos Obrigado.

Nós agradecemos, pela ordem, Dr. Mário Rasera, Conselheiro representante do Paraná.

Dr. José Carlos, companheiros do CONAMA, primeiro quero registrar a importância do assunto a ser discutido nesse Conselho, que nós precisamos, com urgência, ter diretrizes nacionais sobre a questão da queimada controlada ou sobre o programa preventivo dos incêndios descontrolados que existem no nosso Brasil. Mas, eu precisaria registrar e gostaria de fazer uma colocação, que eu até não sei o encaminhamento que será dado, mas, a tendência, pelo menos, é o que me parece, é que haja um Grupo de Trabalho discutindo esse assunto e gostaria muito que se levasse da seguinte forma: é que, ao mesmo modo que os outros assuntos, coprocessamento, os assuntos de pneumáticos e tantos outros assim, de suma importância, foram discutidos no CONAMA, por Câmara Técnica, talvez fosse um encaminhamento também desse assunto tão importante. E nós precisamos ter diretrizes nacionais, mas gostaríamos, também, de destacar a necessidade que nós temos de planos regionais, a nível estadual. O Estado do Paraná suspendeu, também, por Portaria, do Instituto Ambiental do Paraná, a queimada, em virtude da elevação do número de focos que nós estávamos encontrando, mas, ao mesmo tempo, nós estamos hoje numa situação sendo retomada, uma situação privilegiada em termos de que as chuvas estão começando a ocorrer no Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Estado do Paraná e, talvez, venham de São Paulo. Então, nós gostaríamos de que fosse feito esse encaminhamento, e que os Estados pudessem dar suas diretrizes a medida que respeitasse essa diretriz nacional, e conclamada através do Ministério, pelo próprio Ministro do Meio Ambiente, e que nós temos que ter a clareza de quem realmente estão praticando os danos ambientais. Nós temos uma preocupação que eu gostaria, a pedido do nosso Presidente do Instituto Ambiental do Paraná e do nosso Secretário do Meio Ambiente, é que a gente tem detectado, e eu até gostaria de parabenizar o Ministro quando ele citou que vai ter até um ato simbólico com o Ministro Jungmam, da necessidade de nós termos clareza e medidas instrumentais do próprio Ministério da Reforma Agraria, porque nós temos alguns casos, no Estado do Paraná, que nós estamos dizendo não, ao código de vegetação, corte raso de vegetação a proprietários rurais, principalmente na região de Cascavel e em outras regiões que tem poucos maciços florestais, nós dizemos não e ao mesmo tempo as invasões estão acontecendo, principalmente nessa época, e oportunamente estão sendo queimadas essas florestas com potenciais. Citando um exemplo, por exemplo, na região de Toledo, no noroeste do Estado Paraná, nós tínhamos quatrocentos hectares de florestas, também os proprietários que não conseguiam autorização conosco, também deixaram acontecer essas invasões e, hoje, nós temos quatrocentos hectares de florestas primárias totalmente queimadas e eu diria o seguinte: que o noroeste do Paraná, para uma pequena região, talvez seja Amazônia, em proporções brasileiras, exageradamente eu faria isso, mas é de suma importância uma floresta de quatrocentos hectares para uma região que não tem mais floresta nativa. Então essa situação regional nós precisamos ter a condição, mas, realmente, ter essa integração de todos os Ministérios, mais relação efetiva dos Estados com os municípios, porque todos nós somos responsáveis, todos os setores produtivos. A questão de queima controlada, nós, no Paraná, temos diretrizes através de normas, eu acho que o setor precisa também auxiliar nesse processo até, quem sabe, ajudando a combater os incêndios quando não forem mesmo provocados por eles, alguma forma de integração e de coresponsabilidade de todos nós, de toda a comunidade regional, estadual e municipal. E, ao mesmo tempo, eu diria também, a questão da reserva indígena, nós tivemos alguns problemas de foco de incêndio e na Ilha Grande, o próprio Ministro esteve lá presente e verificou essa situação, mas que nós precisamos principalmente ter diretrizes. Eu diria o seguinte: nós temos alguns instrumentos que não necessitam, que não podem ser, digamos assim, implantados pelo próprio Ministério do Meio Ambiente, pelas Secretárias Estaduais do Meio Ambiente, que, por exemplo, os casos de incêndios criminosos, nós precisamos realmente penalizar, aí nós somos favoráveis, a regulamentação de Leis de Crimes Ambiental e também, nesses casos, que tenham outros instrumentos, por exemplo, a questão de assentamentos, a questão de produtores ou, então, de criminosos mesmo, e que não tenham benefícios ambientais ou até econômicos, através de instituições de financiamentos e outros casos que se fizer necessário. Então, lógico que nós temos que, como o Companheiro Deputado citou bem, nós temos que saber exatamente qual é, aonde que está acontecendo, aonde que está vindo a questão dos incêndios. E, ao mesmo tempo, nós temos que definir claramente, porque essa é uma campanha e é um assunto que está sendo levantado agora, mas que nós temos que nos preparar para o próximo ano, e assim por diante, porque foi deixado bem claro que, e até pelo Secretário José Carlos colocou bem, essa situação emergencial que nós declaramos anualmente, na verdade, ela tem que ser preventiva, daqui para frente, e a questão cultural, de educação ambiental, é de estrema importância. Então, é esse o nosso registro que nós gostaríamos de deixar e que a gente possa ter sucesso em termos de diretrizes nacionais, com peculiaridades regionais que possam ser tomadas pelos Estados e, principalmente, envolvendo todos os municípios de toda a comunidade, do setor produtivo, também, principalmente discutindo esse assunto. Obrigado.

Muito obrigado, chamamos agora Élvio Reck, do SEMA, Mato Grosso do Sul.

Senhor Ministro, colegas Conselheiros e demais pessoas que estão prestigiando a essa reunião, extremamente oportuna, onde o Brasil inteiro está olhando e espera que dessa nossa reflexão conjunta, a partir dos fatos que ocorreram e, infelizmente, ainda vem ocorrendo na maioria dos nossos Estados, a gente consiga apontar algumas diretrizes no sentido dessa situação que foi dita, que é uma situação recorrente, o ano que vem a gente consiga diminuir o ritmo da queimada, dos incêndios florestais desse País. Eu gostaria de dizer, Senhor Ministro, que Mato Grosso do Sul, esse ano, ele se sentiu um pouco Roraima, a dois anos atrás, parece que aquele grande susto que Roraima sofreu em 97, em função daquela queimada que mostrou, naquele momento, que o País não estava preparado para enfrentar um desastre daquela dimensão, me parece, tirando aí as devidas proporções, que esse fato, ele ocorreu praticamente no Brasil, esse fato mais uma vez demonstrou que nós não estávamos preparados para enfrentar uma catástrofe. Como o nosso Governador relatou no início dessa reunião, Mato Grosso do Sul, ele sofreu sérios prejuízos durante esse ano. Claro que houve um agravante das condições climáticas e que se aproximou a situação de 1975, há mais de vinte anos, mas é uma situação que todo ano acontece e que deveria, de certa maneira, ser preservada, prevista. Então, nós tivemos, do ponto de vista das queimadas, perdas significativas da biodiversidade, fauna e flora em particular, na região do Pantanal Sul Mato Grossense e também na região que nós chamamos de Planalto da Bodoquena. Eu diria até felizmente que dentro da nossa área, que hoje é indicada e mostra a importância do Parque da Bodoquena, que nós tivemos uma participação incisiva e prioritária, a gente conseguiu controlar e não permitimos, até o momento, que o fogo adentrasse essa região, mas, infelizmente, não foi possível, devido a estrutura material disponível ao Estado, controlar outros focos importantes dentro do Planalto da Bodoquena, em especial na região que nós chamamos de Porto Murtinho, ao Sul da Serra do Planalto da Bodoquena. Nessa região e numa diferença de quinze dias, o foco de incêndio, ele andou quase cinqüenta quilômetros. Então, sem falar o prejuízo ambiental, tivemos sérios prejuízos econômicos, tanto na atividade da pecuária, do turismo, praticamente o Estado paralisou, porque não se conseguia descer uma única aeronave e eu acho que é importante aqui, quando se faz um debate, assumir as responsabilidades e as particularidades de cada Estado, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, é cultural a utilização do fogo como prática agrícola né, e, infelizmente, esse ano, pela intensidade que aconteceram as queimadas, o próprio fazendeiro do Pantanal ele foi impedido de chegar a sua fazenda, principalmente na região de Corumbá, porque o aeroporto ficou quase um mês fechado, aeronaves que não tinham instrumentos não conseguiam sobrevoar a região, então, eu acho que o mais importante disso tudo é a lição que nós podemos aprender desse momento. Então, nesse sentido, senhor Ministro, eu gostaria de dizer primeiro que, como a questão das queimadas, eu estou aqui com os dados fornecido pelo próprio IBAMA dos focos de calor, em relação a 98 e a 99, que o Estado de Mato Grosso do Sul, infelizmente, ocupa hoje a terceira posição no ranking nacional, que deveria ser incluído dentro desse programa de monitoramento a região, inclusive o Estado de Mato Grosso do Sul, o mesmo trabalho que é feito dentro desse arco que se inclua o Estado de Mato Grosso do Sul, porque vai ser um instrumento importante, no momento em que nós estaremos implementando as propostas que nós gestamos durante esse período de angústia né, em que nós estaríamos com um ponto voltado para realidade. Nós temos, hoje, quase cem homens do Corpo de Bombeiros na região que nós chamamos de prioritária, que mais nos preocupa, na região de Porto Murtinho, em Bodoquena, estão eles lá enfrentando fogo com abafadores, mas de galho de árvore, que é o instrumento, o equipamento, que o nosso Corpo de Bombeiros hoje dispõe. Além disso, nós temos um segundo instrumento importante que foi a própria, os agricultores, a aviação agrícola do Mato Grosso do Sul, nós temos uma frota em torno de oitenta aeronaves e que elas se colocaram a disposição para debelar, não conseguiram ir até a Serra da Bodoquena porque não consegue voar de uma cidade de oitenta, cem quilômetros, porque as questões ambientais, elas não permitem. Então, nós temos, nas próximas horas, e deve conseguir, por uma pequena chuva que aconteceu na região, melhorou as condições de navegação aérea e a gente acredita que nós podemos deslocar algumas aeronaves. E, por último, como estratégia, vou apresentar aqui o pedido formal assinado pelo nosso Governador ao Secretário Executivo, já entrego aqui ao nosso Ministro, do pedido da Força Tarefa do IBAMA, emergencial, nós estamos monitorando a cada momento, tivemos agora, há uns dez minutos, que houve chuva inesperada e muito bem vinda em Porto Murtinho, então, esses são os instrumentos que nós temos na mão e que a gente gostaria de, se necessário, estar acionando. Então, para finalizar, eu acho que é importante esse momento, agora, o mais importante, que a gente construa um plano a nível nacional, outras regiões do país são prioritárias, não apenas a região do arco que hoje foi apresentado esses trabalhos, é importante uma ação conjunta para equipar os Estados, por isso o pleito que foi apresentado hoje para que a gente tenha o mínimo de estrutura, para que a gente consiga substituir os abafadores de galho de árvore por equipamento que dá mais condição para que a gente consiga fazer o combate efetivo. E, eu acho que está no momento do Brasil pensar numa grande estrutura para combate de emergência, eu acho que é impensável cada Estado ter aeronaves equipadas, mas é muito viável e necessária porque nós temos que dar uma resposta a opinião pública e internacional, inclusive, que o Estado, que o Brasil sediado aqui em Brasília, consiga ter uma estrutura capaz de deslocar a qualquer região desse país para atender a emergência, eu acho que é por aí que a gente consegue enfrentar esse problema. E amparado por um trabalho de conscientização, brigadas, enfim, que eu acho que isso já é consciência de todos nós. Obrigado.

O nobre Secretário está trazendo o ofício do Governador. É importante, porque nós vamos imediatamente dar...(INAUDÍVEL). Muito bem, dando seqüência, a Dona Ieda Rizzo, Ministério do Transporte, como ela não tinha se inscrito antes vai ter um minuto e meio só, viu.

Boa tarde a todos, na verdade a minha contribuição seria no sentido de oferecer algumas ações, na verdade informar o que o Ministério do Transporte fez ou faz e como é que a gente poderia, de uma certa forma, contribuir para a questão de controle de incêndio. Dentro do Ministério de Transporte, no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem temos corpo normativo ambiental que foi financiado pelo Banco Mundial, há cinco anos, e dentro desse corpo uma das questões é o controle de incêndio dentro de faixas de rodovias. Então, é um instrumento extremamente técnico, viável, atual e que eu acho que poderia muito bem ser utilizado, principalmente porque hoje foi colocado por dois Conselheiros aqui, uma das questões de foco de incêndio provocadas pela questão das rodovias, da limpeza de faixas de domínio de rodovias. O segundo item é com relação às hidrovias, eu acredito que a hidrovia, ela poderia ser utilizada, também, como instrumento de monitoramento e até de fiscalização de focos de incêndio. Nós hoje temos grandes né, os grandes eixos de transporte, a Hidrovia do Madeira, a do São Francisco, a do Araguaia-Tocantins, que poderiam, de uma certa forma, contribuir através de um convênio com o próprio IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, contribuir para essa fiscalização e esse controle, até uma certa forma de educação ambiental das populações que estão ligadas na área dentro da área de influência. E a terceira, o terceiro encaminhamento que seria o encaminhamento que eu faria é que, dentro da Câmara Técnica de Transporte, na qual eu sou a Presidente, nós pudéssemos estudar essa questão das rodovias em incêndio, eu proporia um Grupo de Trabalho, inclusive já estive conversando com o próprio Governador Dante e o Frederico Muller, agora, no intervalo, e que a gente pudesse dar encaminhamento a essa questão no foco específico que seria a própria Câmara Técnica de Transporte. Uma outra contribuição que o Ministério do Transporte teria......TÉRMINO LADO A

Senhor Ministro, Senhor Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Senhoras e Senhores, eu trago dois pontos a reflexão, nesse momento, que é um momento que pensar coletivamente. Primeiro que os incêndios no Estado de Mato Grosso são tão culturais que eu vou dar um fato, eu coordeno um RPPN no Mato Grosso de quase noventa mil hectares, no município de Barão de Melgaço. Na mesma semana nós vimos um incêndio vindo de uma tribo de índios da reserva de Periguara, eles usaram o fogo para facilitar a caça, na mesma semana tivemos um incêndio de um grupo ao norte, que é uma pequena comunidade semi-urbana que usou fogo para coletar mel. Então, nós tivemos de sul para norte e de norte para sul, na mesma semana, de populações teoricamente ou sociologicamente totalmente adversas, quer dizer, é realmente o profundo problema cultural que nós temos que começar a demolir, o mito de que o fogo é bom. Fogo é desastre, mas é, em muitas regiões, é considerado uma grande ferramenta benéfica. Tivemos o apoio que foi possível do Governo do Estado, aliás senhor Governador, eu trabalho em seis Estados do Brasil e queria dizer a Vossa Excelência, sem nenhum espírito bajulatório, que o seu governo transmite a nós, cidadãos brasileiros que lá trabalhamos, uma imagem positiva e construtiva, no que, a mim, como cidadão brasileiro, me alegra muito. O Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, com a precariedade que tem, nos ajudou muito porque, apesar de não ter recursos financeiros, é muito competente, por gentileza, Vossa Excelência assegure os seus técnicos porque competência eles tem muita, nós fazemos de publico esse elogio e agradecemos muito. Mas, o último lamento é que, na relação de incêndio, no listado aí por um expositor, colocaram PARNA, nós perdemos cinqüenta mil hectares de fogo, somos o maior em RPPN e nem somos registrados. Eu acho que isso é menosprezo, a contribuição das RPPN ao Brasil está errada, é um instrumento importante, pessoalmente, estou trabalhando com mais cinco outros grupos privados para ampliar a participação do setor privado na criação de RPPN e acham que elas precisam receber do poder público, é necessário o reconhecimento como instrumento de contribuição para aumentar as áreas de preservação desse país. Só o governo não vai com facilidade chegar aos 10% que nós precisamos, nós temos menos de cinco, precisamos dobrar as área de reservas, a RPPN é um caminho viável para avançar no sentido de assegurar ao Brasil a preservação de certos ecossistemas muito importantes e proteger a nossa biodiversidade. Segundo ponto, e é bom que o senhor Ministro esteja aqui presente, é que eu, como veterano profissional, eu lamento que até aqui não se tenha colocado a seguinte questão: 70% da madeira que se consome no Brasil vem de desmatamento, são trezentos e cinqüenta milhões de metros cúbicos de madeira consumida nesse país por ano, isto que a estatística alcança, pode ter que tenha aí um informal, ainda mais. 70% vem de desmatamento, não há nenhuma solução realista, se nós não invertermos, atender a demanda do mercado, que é a demanda desde o pobre para cozinhar o seu feijão até indústrias sofisticadas, atendermos essa demanda com madeira plantada, floresta plantada é lavoura, silvicultura, se planta e se colhe, o Brasil tem todas as condições ambientais, tem condições espaciais, tem condições técnicas, tem experiência e tem competência para inverter essa equação. Nós temos que, no prazo de dez anos a quinze anos, poder dizer , o Brasil atende a sua demanda de produtos florestais, 70% de madeira plantada pelo homem e 30% de madeiras especiais, nobres, de alto valor no mercado, retiradas de florestas vegetativas, com extremo cuidado, do ponto máximo da árvore quando ela começa a declinar para morrer. Quer dizer, esta equação é intolerável do ponto de vista ambiental, parte do que se discutiu aqui, de fogo, está ligado a isto, é também para se tirar madeira para atender o mercado. Se o mercado precisa, se o mercado exige madeira no país, essa madeira tem que sair de algum lugar, não há Mata Atlântica que resista, porque cem milhões de habitantes do Brasil vivem onde está localizada a Mata Atlântica, se a demanda desses cem milhões por madeira não for atingida por uma fonte plantada pelo homem vão acabar desmatando os Parques Nacionais. Por questão, muita dessa demanda é uma demanda social. Então, o problema é crítico, é sério, eu acho que o Ministério do Meio Ambiente, este CONAMA e os Estados mais diretamente envolvidos precisam construir uma aliança, construir um consenso, inverter este problema, o Brasil tem viabilidade sobre todos os aspectos para inverter a equação. Se nós continuarmos consumindo 70% da madeira de desmatamento, onde vamos chegar? Desmatamento de flora nativa, aonde vamos chegar? Essa é uma questão que está também inserida no quadro do problema que nos traz aqui, é extremamente importante, a Amazônia está no Norte, o grande mercado está no Sudeste, a madeira viaja de caminhão quilômetros e quilômetros e o preço que se paga, no Sudeste, pela madeira, não paga a madeira, só paga o transporte. A madeira, às vezes, é retirada ilegalmente, a mão de obra não é remunerada decentemente e só se paga o custo operacional. É um desastre ambiental que existe no Brasil que está, em parte, ligado ao problema das queimadas, dos desmatamentos, e que precisam de ser enfrentados. Eu faço um apelo ao senhor Ministro e ao senhor Governador do Mato Grosso que é parte desse problema, para que nós assumamos a responsabilidade de inverter isso, vai gastar cinco anos, vai gastar dez anos, vai gastar quinze anos, não importa, temos que começar com essa decisão de inverter essa equação num certo prazo. Ela geraria emprego, geraria renda, geraria todos os benefícios e diminuiria tremendamente a pressão sob a floresta nativa do Brasil, é um ponto que não pode ser esquecido nesse momento e precisa fazer parte da pauta de reflexões e de problemas que tem que ser solucionados no conjunto das soluções que nós precisamos.

Muito bem, muito obrigado, muito bem vinda estas ponderações. Bem, o Governador Dante queria fazer uma observação final aqui e, depois, nós ouviremos o Dr. Maurício Lobo, que aqui está, que é Presidente da ANAMMA, e, finalizando, Paulo Finotti, que será o último inscrito.

Senhor Ministro, eu vou ser bem objetivo. Em primeiro lugar, eu agradeço aí em nome de todo o nosso Governo as palavras generosas aí, bondosas, aí do Dr. Leopoldo em relação ao nosso trabalho lá no Estado e quero aproveitar, Dr. Leopoldo, estender o convite a todo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, eu estou lançando e não pude lançar há dez dias atrás, exatamente por causa das queimadas que me impediam e não me davam segurança de que o avião pousaria em Alta Floresta, em Mato Grosso. Então, atrasei o lançamento de um programa que eu vou lhe entregar brevemente que se chama "Agro Negócios da Madeira". É um programa excepcional que nós desenvolvemos no Estado do Mato Grosso, com a nossa equipe do Meio Ambiente, com a nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o apoio da Federação das Indústrias do Mato Grosso, onde nós adotamos a seguinte filosofia: vou procurar dar incentivos fiscais ao setor madeira, desde que ela cumpra a agenda positiva da defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, vai ter incentivo fiscal quem respeitar a questão ambiental, ou seja, a exploração é o manejo correto da floresta, enfim, um amplo programa. Só para o senhor ter uma idéia, este ano, nós estamos começando um programa de qualificação profissional que está envolvendo setecentos e cinqüenta empresários do setor de madeira e três mil e quinhentos trabalhadores do setor de madeira. É um programa extremamente positivo, acho que nós vamos dar uma, fazer desse limão aí, que é a preocupação da madeira da Amazônia, uma grande limonada, onde todos vão ganhar, vamos ganhar, vai ganhar a geração atual e a futura geração. Bom, segundo ponto, na minha fala, por isso eu pedi a palavra de novo, eu esqueci de dois pontos que eu considero importante como sugestões a essa reunião. Primeiro, nós, de Mato Grosso, estamos concluindo o zoneamento Agro, Econômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso, está sendo financiado pelo Banco Mundial dentro do programa PRODEADO, este é um programa que nós já estamos no finalmente, até o final deste ano, nós começaremos uma grande mobilização da sociedade Mato-grossense, com as discussões e o aprofundamento das discussões do zoneamento, junto com as comunidades, para que elas possam também opinar e a gente ter um zoneamento agro-econômico-ecológico, não ser uma coisa só feita pelos técnicos, de cima para baixo, mas que a gente ouça também as comunidades de pequenos produtores, da sociedade civil como um todo. Segundo ponto, quer dizer, ainda nesse ponto, a partir do zoneamento que eu acho que ficará até mais fácil para o Governo Federal e o Governo Estadual trabalhar, porque aí nós vamos estimular a ocupação, de cada região, de acordo com suas vocações e de acordo com nossas preocupações de desenvolvimento sustentável. Vai ficar, eu tenho certeza, tudo mais fácil, para o governo e para a sociedade, porque nós estabeleceremos uma coisa que no Brasil é difícil de se estabelecer, não sei porque, são regras fixas, determinadas, para que todos possam planejar a suas vidas melhores, tanto a sociedade civil como o governo, e não ficar mudando de regra permanentemente, a cada ano é uma regra, a cada período, por causa de uma queimada, por causa de uma enchente, ou por causa disso, muda-se a regra, entendeu , nós temos que acabar com essa cultura que é tão perniciosa para a sociedade civil, como é também a cultura da queimada. Bom, segundo ponto, eu acho que, respondendo um pouco as preocupações lá do Amado, lá da FAMATO do Mato Grosso, na verdade, Amado, nós temos que fazer um programa que eu já pedi até ao Ministro, já sugeri ao Ministro, tenho certeza que ele e o Governo Federal, eles vão procurar viabilizar financiamentos para que os Estados e o Governo Federal façam juntos, nós temos que recuperar as áreas degradáveis e não abrir novas fronteiras. Se nós recuperarmos as áreas degradáveis e não são poucas no Brasil, até gostaria de pedir ao CONAMA para fazer um levantamento do que temos de áreas degradáveis aí, pela área de pecuária já abandonada, área de agricultura abandonada, vamos lá, recuperemos, vamos acabar com a erosão dessas áreas, vamos, enfim, ocupar economicamente essas áreas degradadas, o que vai ser bom para o meio ambiente e bom para a geração de emprego e bom para a economia dos nossos Estados e das nossas regiões. Então, Ministro, eu sugiro que esse assunto de recuperação de áreas degradáveis, como a questão também de estimular, de o Governo Federal, através do Meio Ambiente, ter um programa de micro bacias também, que já teve no Ministério da Agricultura, largaram e abandonaram, isso é um absurdo. Dentro do programa "Vive Pantanal" nós vamos ter alguns milhões de dólares, exatamente para o programa de micro projetos e micro bacias, e nós precisamos ter um projeto de micro bacias, organizado no país inteiro, para que a gente possa recuperar muitas dessas áreas que estão aí, abandonadas, e dando dor de cabeça, assoreando nossos rios né, matando nossos rios como de Itaparica, Mato Grande do Sul e tantos outros. Portanto, rapidamente, era que isso que eu tinha para falar.

Muito obrigado Governador, vamos agora, eu tinha me esquecido de dizer que, como era, estava previsto para abrir nossa reunião, uma palestra, uma análise do Dr. Carlos Nobre, que é o chefe de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do INPE, ele vai encerrar nossa reunião. Eu pediria, portanto, aos nobres companheiros, ao meu companheiro Maurício Lobo e ao Dr. Paulo Finotti, que fossem bastante breves. Passo a palavra ao Dr. Maurício Lobo.

Senhor Ministro Sarney Filho, senhor Governador, José Carlos Carvalho, senhores Conselheiros. Inicialmente, em nome da ANAMMA, eu gostaria de louvar o plano em relação ao controle de incêndios, até porque me parece baseado num tripé importante de atuação, quer dizer, a parte do diagnóstico, a parte da prevenção e a parte do combate. E, logicamente, esse ano, quem estuda o problema da questão das queimadas, principalmente, da região Sudeste, acompanha a recrudescência do assunto em relação ao efeito do La Niña esse ano né, a questão de ter uma área mais seca neste período, mas nós vamos tecer aqui, senhor José Carlos Carvalho, algumas preocupações. A preocupação da efetividade do plano, me parece que esse plano necessita de uma capilaridade maior, eu acho que é por isso que as cidades aí estão presentes e estão reivindicando a sua participação mais direta e efetiva. Eu vou citar um exemplo, logicamente não é um exemplo, infelizmente, que possa ser comparado a mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros, que é o caso da cidade do Rio de Janeiro, no qual eu sou Secretário do Meio Ambiente, talvez menos de 2% das cidades brasileiras tenham condição de capacitação técnica e de condição financeira, pelo menos razoável, de implantar um plano como esse. Nós temos no Rio de Janeiro, acho que o Ministério já conhece esse programa, que é um programa de reflorestamento, utilizando a mão de obra da comunidade, é um programa que tem reconhecimento, reconhecimento internacional por premiações e reconhecimento pela própria sociedade pela ampliação do nosso programa, inclusive no ano passado, no evento de Roraima, chegamos a encaminhar ao Ministério de Meio Ambiente, a possibilidade da recuperação ambiental se dá mediante esse projeto. Esse projeto tem um custo comparativamente muito baixo, no qual você paga como ajuda de custo a comunidade para desenvolver o programa, no nosso caso, no Rio de Janeiro, ele serve inclusive como um trabalho de ressocialização, quer dizer, de impedimento da expansão de favelas e de condição de dar um pouco de renda a essas populações. É um programa que nós podemos estar comemorando, hoje, já o atingimento de mais de sessenta comunidades na cidade do Rio de Janeiro, nos últimos três anos, um crescimento muito grande do programa, atingindo mais de mil hectares de áreas plantadas nas encostas do Rio. E esse ano, inclusive, eu acho que nós temos uma marca invejável de estarmos plantando a muda dois milhões, agora, no mês de Setembro, ainda. Isso, logicamente, não é fruto apenas da capacitação técnica, da condição financeira, também as ações de meio ambiente detém, logicamente, o crescente envolvimento da população carioca com a questão ambiental e, logicamente, a sensibilidade do Prefeito Luiz Paulo Conde com o tema. Então, eu acredito que esse é um empreendimento que poderia ser um modelo de ação. E quais outras ações que podemos fazer na cidade do Rio de Janeiro? Usando como exemplo, imagino pelo menos uma cidade um pouca mais desenvolvida nas ações ambientais. Se fizermos uma comparação com a chamada Força Tarefa do IBAMA, de, me parece, quinhentos e oitenta homens, se vocês considerarem só as nossas equipes de florestamento de encostas do Rio de Janeiro, nós teremos mais de quinhentos e cinqüenta pessoas trabalhando. O que nós fizemos então, principalmente neste último ano, visando até a preocupação dessa questão da seca que estava ocorrendo, a possibilidade de mais incêndios na cidade que detém mais de 20% da sua área de florestas ainda, dado de diagnóstico que a Secretária executou. Mas, com a preocupação também muito grande porque, no entorno de todos os maciços, basicamente, a gente tem área com campo antrópico, área degradada e principalmente área com capim colonial que, todos sabem, é um grande inimigo, principalmente na área da região Sudeste com a ocorrência dessa quase praga né. Então, nós estamos hoje, trabalhamos também, então, na capacitação dessas equipes, pelo menos para dar o primeiro ataque, quer dizer, o primeiro combate aos incêndios, é um contingente bem razoável que dá um apoio, tem dado um apoio importante. Por outro lado também, é a formulação de materiais informativos e educativos. A cidade do Rio, também a região metropolitana do Rio, enfrenta um outro problema que é a questão dos balões, uma outra cultura, também não só apenas a cultura do cultivo com o fogo, mas a cultura do balão que é muito mais nocivo, ainda que de produtividade não tem nenhuma. Chegou ao extremo, esse ano, repetindo o ano passado, das empresas aéreas quase negarem a ida ao Rio de janeiro, quer dizer, a ida dos seus aviões ao Rio de Janeiro diante do perigo de acidentes com as aeronaves, pela dimensão dos balões. Então, fizemos campanhas também relativas a questão dos balões, isso já começaram há alguns meses e também uma campanha, quer dizer, com cartazes divulgados nas regiões administrativas, nas comunidades e nas escolas, visando você ter a quem procurar na incidência do incêndio, infelizmente, não estão tão bem aparelhados assim os Corpo de Bombeiros do Estado, mas também serve de participação do cidadão, nesse combate. Então, eu acho que esse é um ponto da capacitação, da criação de material informativo e educativo, da participação do cidadão e, também, na área de reflorestamento, logicamente, nosso reflorestamento mantém sempre os aceiros no entorno do nosso reflorestamento. Então, com isso e outras ações, estamos conseguindo, eu acho, se esse ano, numa condição muito imprópria, vale salientar que o dia de ontem, no Rio de janeiro, foi o dia mais quente do ano, considerando que não é o verão, o verão não foi o dia mais quente, foi ontem, lá no Rio de janeiro. Eu tive a oportunidade de sobrevoar de helicóptero, a situação estava crítica mesmo, já começando a, qualquer ponto vira incêndio, começa o incêndio e não há condição de fazer apenas o combate sem essas ações. Uma outra ação que vale apenas como sugestão ao próprio CONAMA, ao Ministério, ou, quem sabe, a aplicação em outras regiões, é a questão dos transportes nas vias, no qual está demonstrado, também, que é uma fonte de, ocasionalmente, de incêndios né. A Secretária de desenvolveu mediante o estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro verificando as áreas de riscos, principalmente, ao longo de vias, dentro da cidade do Rio de Janeiro, e nós construímos, plantamos, como se diz, o aceiro verde, quer dizer, utilizando plantas com baixa inflamabilidade, quer dizer, evitando que ocorra o capim colonial e, esse ano, pelo menos até agora, espero que continue no restante desse período de seca, não houve mais nenhuma ocorrência dessas áreas com a construção desse aceiro verde. Então, isso também é fruto de um trabalho, inclusive conjunto, com o trabalho da Universidade, nós tínhamos um programa semelhante a esse no Ministério, em relação ao sistema de alerta municipal, mas nós achamos por bem fazer primeiro um trabalho, de ter ação, do que ter simplesmente o alerta e não saber o que fazer, quer dizer, poder alertar a população, não coloque fogo e depois se opor ao que nós vamos fazer, esse é um programa similar, eu acho que esse programa do Ministério é realmente perfeito em relação a isso.

Bom, em termos, então, das nossas informações, seriam essas. Outra informação, eu acho que o CONAMA tem que debater sobre esse assunto, são as linhas de transmissão, as linhas de transmissão hoje são, na nossa região, basicamente na região Sudeste, o crescimento do capim colonial. É uma área que não se pode construir, não se pode ter floresta, mas poderiam, quem sabe, ter um sistema como esse de aceiro verde, de plantação baixa que pudesse impedir quase, quase a propagação do fogo. Então, senhor Ministro, a intenção dos municípios é essa, a boa vontade e a disposição dos municípios brasileiros, quer dizer, levá-los a um envolvimento mais direto com essa ação e, também, aproveitando aqui, eu tinha anotado, lembrar, acho que não está mais presente o Secretário Langone que comentou sobre a questão do licenciamento para fogo, nesse prazo determinado, eu acho que essa solução, também, de não determinar o prazo, também não resolve nada, eu acho que essa solução tem que ser dada, aí volto a dizer, também na parceria, na capacitação dos municípios, na ação efetiva direta, responsável, na questão ambiental do Brasil. Obrigado.

Muito obrigado, Maurício Lobo, vamos acolher sugestões da ANAMMA com todo carinho que elas merecem. Por último, antes de ouvirmos a palavra do Dr. Carlos Nobre, o Sr. Paulo Finotti.

Senhor Ministro, caro José Carlos, senhoras e senhores, nossos pares convidados, eu vou ser breve, primeiro, porque a minha família sempre disse que é perigoso e a gente tem que tomar cuidado com o fogo, então, quanto mais distante melhor. Eu vivo numa região piromaníaca, exatamente piromaníaca. Eu vivo em torno de plantação de cana de açúcar e, nesta época, praticamente de abril até novembro, nós temos queimadas controladas, diga-se de passagem, mas não deixam de ser queimadas, não deixam de ser agressivas, e por toda região. Mas, eu quero alertar não necessariamente para esse aspecto que gradativamente está sendo eliminado, por força até da sociedade civil organizada que está procurando tentar transformar essas queimadas em colheita mecanizada da cana. Eu quero lembrar aos nobres conselheiros, senhor Ministro, de que a queimada urbana, hoje, é um processo extremamente agressivo, em regiões, principalmente, municípios de médio porte. Nós, quando sobrevoamos o município de médio porte, nesta época, nós encontramos focos, em grande quantidade, de focos de queimada urbana. Basta dizer que, no último sobrevôo que fizemos em Ribeirão Preto, município de quinhentos mil habitantes, aproximadamente, encontramos quinhentos focos de queimada urbana no local. E essa queimada, além de poder se alastrar em residências e etc., ela traz um transtorno muito serio porque estes locais, normalmente, servem de depósito de lixo de toda a sorte e este lixo pode sofrer o fenômeno da pirólise e causar problemas na região próxima, então, é um alerta que nós podemos fazer. Uma outra coisa que eu gostaria de comentar, são as idas e vindas de Decretos, Portarias, Leis, etc., a respeito de um assunto tão serio como esse que nós estamos estudando hoje, aliás, quero parabenizar o Presidente, como Presidente do CONAMA, está posição tomada para essa reunião, então, nós temos, eu acho que já está na hora de nós nos colocarmos numa posição de definirmos o que temos que fazer e, ao invés de irmos e voltarmos, está no ponto de nós seguirmos e nos organizarmos e melhorarmos, aprimorarmos, para a nossa defesa do ambiente, particularmente a redução dessas queimadas. Eu quero alertar aos nossos representantes do CONAMA que estão participando do Grupo de Trabalho, sobre os subsídios a respeito do Código Florestal que o Dr. Paulo Nogueira foi muito feliz, no momento em que ele citou o problema dos aceiros proibidos, etc. Então, é a hora em que nós temos que analisar esses aspectos, porque isto só irá proteger as nossas floresta e as nossas matas. E, completando, é bom lembrar que hoje, queimada ocorrendo em qualquer região do país, através das correntes aéreas, elas atravessam distâncias muito grandes, trazendo consigo, o que atravessa são os fumos e os particulados, trazendo consigo sérios problemas de ordem de saúde, principalmente, particulados com valores na ordem de micra e isto faz, só seguir as correntes para que acompanhe esses problemas respiratórios. A seguir, Senhor Ministro, prezados senhores, eu iria levantar um fato que considero extremamente importante, fato este que vi ao receber agora, que consta do Programa Integrado de Monitoramento, Prevenção e Controle de Desmatamentos, onde existem as estratégias adotadas, num dos itens das estratégias, estabelece organização de Força Tarefa Federal, com logística do Exercito e o transporte da Aeronáutica capaz de deslocar etc., etc., etc. Era um assunto que eu iria colocar, eu acho que a presença das Forças Armadas dando apoio não necessariamente apenas logístico, mas, apoio exatamente, de trabalho, de execução, é muito importante e eu me lembro que, quando Roraima estava sendo devastada por um fogo que todos nós nos recordamos, o Brasil estava comprando caças de milhões e milhões de dólares, enquanto estava sendo oferecido a ele avião do Canadá e outros locais para, exatamente, tentar a extinção de fogo. Nós temos necessidade disto e é muito importante que as Forças Armadas estejam conosco neste ponto, para que nós possamos nos livrar deste problema sério que está ocorrendo ano após ano, com a agressão que, daqui a pouco, nós vamos ter uma desertificação, que é o problema das queimadas. É por isso que quero parabenizar, também, o Governador Dante, quando comentou a respeito das micro bacias, eu acho que é através das bacias hidrográficas, aliás, tive a oportunidade de comentar isso em Araraquara, na presença de sua Excelência, o senhor Ministro, é através das bacias hidrográficas que hoje nós podemos fazer a gestão ambiental. Muito obrigado.

Muito obrigado. E, para encerrar, eu convido o Dr. Carlos Nobre que vai nos fazer uma pequena explanação sobre a questão climática.

Senhor Ministro, minhas senhoras e meus senhores, eu vou ser, procurar ser breve, se houver alguma questão, nós podemos depois debater. Nessa época do ano, normalmente, todos estão ansiosamente aguardando a solução do problema das queimadas, que são as chuvas. Eu ouvi uma grande parte dos debates e, infelizmente, a gente conclui que ainda a solução são as chuvas, vamos ver se daqui a alguns anos nós não tenhamos que esperar as chuvas para resolver os problemas das queimadas. Mas, esse ano, a natureza parece que está do nosso lado porque, normalmente, o primeiro grande sistema organizado de chuvas, que nós meteorologistas chamamos de um sistema frontal, porque associado com essa área de chuvas nós temos uma frente fria, acontece na segunda quinzena, essa grande área aqui, acontece na segunda quinzena de Setembro e, às vezes, na primeira quinzena de outubro, quando isso ocorre este problema das queimadas se agrava. Desta vez, esta frente fria chegou aqui no Sudeste ontem, com uma projeção do Sul e do Centro Oeste, isso é um dado bastante importante porque, normalmente, a primeira frente fria, mesmo que ela não cause muita chuva, ela quebra a situação estagnada meteorológica de inverno que é a estiagem, a grande estiagem, no Brasil Central que o fenômeno do clima, a estiagem no Brasil Central e parte do Sudeste é um fenômeno natural do clima, eu vou comentar um pouquinho depois ......TÉRMINO FITA 03.....(ainda Dr. Carlos Nobre).........previsão nunca é certeza absoluta, mas é a melhor ferramenta que a meteorologia tem, essas são previsões chamadas previsões numéricas, elas são feitas utilizando um modelo matemático físico, da atmosfera num supercomputador que calcula a evolução do tempo. E, então, essa é a chuva acumulada, essa previsão é válida para hoje às três da tarde, horário de Brasília, então, mostra se a previsão estiver certa, mostra a continuação da ação desta frente, principalmente, aqui no Sudeste e Sul do Centro Oeste, a previsão na região tropical é mais incerta, mas, de qualquer modo, o ar frio não chegará muito na nossa região, ele está mais parado aqui no Sul. Pelo menos hoje, as umidades do ar continuarão baixas, aqui no Centro Oeste e amanhã essa frente continua, pela nossa previsão, ela continua atuando, e talvez, de uma forma um pouco mais organizada, mas, de qualquer modo, ela continua atuando. Esses números de chuva, aqui, vocês não vão conseguir ler, mas está indicando aqui valores de dez a trinta milímetros. Isso é a previsão, as chuvas que já ocorreram desde ontem elas indicam que essa previsão numérica ela está um pouco estimando a menos, para menos, então é uma boa notícia, com exceção obviamente dos locais, onde as chuvas já fez estragos, mas, aparentemente, essa frente, na realidade ela está mais forte, causando mais chuvas. Ela deve se dissipar, nos próximos dois dias ela vai para o Oceano, e nós vamos entrar, também, novamente, num período de, pelo menos, de cinco dias sem chuvas, com exceção, eventualmente, do extremo Sul. Então, este é o quadro para os próximos dias, a frente chegou, vamos dizer assim, climatologicamente, umas duas semanas antes do que normalmente chega, essa é uma boa notícia e se essa frente realmente quebrar a situação de inverno, então, a próxima frente, ela deve trazer mais chuvas e possivelmente avançar mais para Rondônia, eventualmente até o Acre e parte do Amazonas. Climatologicamente, também, acho que a maioria sabe que essa região Pará, Maranhão, não é época de chuvas agora, as chuvas só vão voltar em outubro e novembro. Então, as queimadas lá irão prosseguir. Essa é a previsão que eu queria, inicialmente, começar a minha apresentação, mostrando a previsão e eu quero fazer alguns comentários sobre o clima né, o que foi o clima desta estação seca. Primeira coisa que eu quero mostrar é que esse é um mapeamento que todos vocês conhecem, a partir dos dados do satélite meteorológico NOAA e que o IBAMA, também, utiliza amplamente, mas isso aqui é o número de focos, de uma passagem do satélite NOAA, de uma passagem, a passagem que é normalmente às seis, seis e meia da tarde, quando, entre seis e sete horas, o satélite está fazendo várias passagens aqui detectando os focos de calor. E, então, nesses primeiros sete dias, excluindo ontem, de setembro, nós tivemos aí um total de quase nove mil focos registrados por esse satélite e sempre tem que se fazer uma palavra de cautela, em analisar esses dados, que isso aí não se traduz exatamente com queimadas ou todas as queimadas, né, o satélite tem uma serie de limitações, mas ele serve para comparar, sempre a mesma passagem, só dá para comparar mesma passagem com o ano passado. Então, o ano passado, os primeiros sete dias de setembro mostraram sete mil e duzentos, quase sete mil e duzentos focos e nós vemos que há um número maior de focos esse ano e, principalmente, se a gente olhar, não tem dois projetores aqui, mas nós vamos observar que o número no Estado de São Paulo, esse aqui é esse ano, esse aqui é o ano passado, cresceu São Paulo, Minas, Rio muito, Rio começa até ter essas cores vermelhas aí, que significam da ordem de vinte, vinte focos, de numa quadrícula que tem vinte e sete quilômetros, vinte e oito por vinte e oito quilômetros. Na Amazônia, no arco do desflorestamento, não há uma grande variação nesses primeiros dias aí, pequenas diferenças em Mato Grosso, mas, realmente, o aumento maior foi Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo e, então, eu vou dizer porque isso ocorreu, isso realmente foi uma anomalia do clima. Então, quer dizer, para o arco do desflorestamento, tanto agosto, eu acho que esses dados já até circularam na imprensa, mas, em agosto de 99, nós tivemos esse total, sempre para a mesma passagem do satélite, passagem das seis às sete horas da tarde, trinta e dois mil, e em agosto de 98, trinta e dois mil, quer dizer, o mesmo padrão, aproximadamente com o mesmo padrão. Então, nós não podemos dizer que o clima está variando, é o começo de setembro, foi um pouco excepcional, no sentido, e só para mostrar para vocês, aqui, todo o setembro de 98, houve um número até maior de focos, trinta e três mil nesse horário, setembro de 98, as chuvas chegaram bem mais tarde, as chuvas chegaram no fim de setembro e, realmente, as chuvas mais substanciais, a partir do dia 28 de setembro. Então, esse ano o quadro meteorológico está diferente e se, realmente, daqui a uma semana, uma outra frente conseguir trazer mais chuvas, o número total em setembro será, eu acredito, é uma previsão, substancialmente inferior. O que aconteceu? Esse ano, dá para ver aqui nessa imagem, nós tivemos um período, isso é número de dias sem chuva e essa cor marrom aqui, são acima de sessenta dias, então, toda essa grande região inclusive, do Oeste do Estado de São Paulo, aqui é comum ficar até cem dias sem chuvas, mas, essa região aqui no Estado de São Paulo, não é tão comum, então, a anomalia não foi no Brasil Central, no Centro Oeste, foi no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas, parte do Rio e Espírito Santo, aí foi o local onde a gente pode dizer, houve uma anomalia climática mais significativa. Então, nós vemos aqui, o total de chuvas em noventa dias, até o dia sete, até a dois dias atrás, e dá para ver essa grande região aqui com chuvas, essas cores aqui são chuvas abaixo de cinco milímetros, em outras palavras, toda essa região não choveu praticamente nada, em noventa dias, então é a região normalmente mais afetada, mais que, também, no Estado de São Paulo, aí foi mais recente, a situação ficou muito seca. E o que foi que aconteceu? Isso aqui eu explico, não vai ser fácil para ler isso aqui, são os dados das situações meteorológicas, de umidade relativa do ar, a umidade relativa mínima às três horas da tarde, esse é para o dia sete, dois dias atrás, e nós vemos umidades muito baixas, e nós vimos isso semana passada, umidades, em São Paulo, por exemplo, no Vale do Paraíba, onde está situado o CETETEC, o recorde histórico, 13,6 de umidade relativa na sexta-feira passada, é umidade muito baixa, onde normalmente, nós não, as umidades relativas, não chegam aos valores que chegam no Brasil Central, 15, 20, 25%, aqui fica na faixa 40, 50%. Então, a anomalia climática, ela foi muito mais no Sudeste do Brasil e Norte do Paraná, foi uma anomalia que durou, está durando aí na ordem, estava durando, que essa frente fria já quebrou essa situação, até ontem a tarde, estava durando cerca de dez, onze dias, então, foi uma anomalia, além da falta de chuvas e das altas temperaturas, foi o ar que estava muito seco e isso existe uma razão meteorológica, é que o mesmo tipo de ar que causa a umidade baixa no Brasil Central, aqui, é porque o ar que tem uma pequena componente da circulação atmosférica que vem de dez a doze quilômetros na atmosfera de altura, onde mais ou menos o nível que voam os aviões a jato. E esse ar, nessa altura, é muito seco e Brasília é muito seca nessa época do ano em junho, julho agosto, porque tem uma pequena componente de ar muito seco que vem de cima, isso aconteceu no Sudeste, nos últimos dez, onze dias, até essa frente entrar. Então, o clima do Sudeste ficou parecido com o clima do Brasil Central e é isso que causou essa secura do ar anômala. Em São Paulo, por exemplo, isso não ocorria desde 1975, então, a razão meteorológica nós conseguimos identificar, isso somado com, também, isso aqui que eu não comentei, a temperatura máxima, também às três horas da tarde, e nós vemos, isso é uma média, de não, isso é, últimos cinco dias até o dia seis e nós vemos essa grande região que é sempre muito quente, mas, também, o Oeste do Estado de São Paulo, Norte do Paraná, com temperaturas muito altas, trinta e dois, trinta e quatro graus. Então essa é, eu diria, sob o ponto de vista meteorológico, e logicamente, análise meteorológica é só um fator, nós sabemos que o que leva às queimadas é o grau de secamento da vegetação, é apenas um fator importante, mas é um fator, há inúmeros outros. Este é o último mapa que é uma ferramenta útil, onde se combinam varias informações de clima, o grau de umidade mínima do ar, à tarde, às três horas da tarde, temperatura máxima, número de dias sem chuva e a ocorrência de focos de queimadas, focos de calor detectados pelo satélite. Combina-se toda essa informação e determina-se o índice de risco, é um índice, um calculo empírico, mas que tem nos ajudado a ver quais as regiões do Brasil chovem, e lógico, esse dado aqui é do dia seis, nós estamos no dia nove, e toda essa região agora aqui, pelo menos até, eu diria, Mato Grosso, essa pontinha aqui, parte da Bolívia, isso aqui saiu dessa área de risco, porque choveu e as chuvas devem subir aqui até o Sul de Minas, por aí, deixou de ser área de risco. Mas isso dá uma idéia onde deve haver preocupação, pode não parecer muita novidade para quem trabalha com isso há muito tempo. Mas isso é uma maneira objetiva de nós sabermos onde o risco é maior e onde o risco vai desaparecendo, à medida que as chuvas chegam. Isso aqui é um dado de vento, média dos últimos quinze dias, isso é importante com relação as queimadas, no sentido de para onde vai a fumaça, o que é importante, e o vento é normalmente, os ventos são nessa direção, aí depois, eles, os ventos nos baixos níveis, próximos da superfície, eles não podem ir mais para cá, porque tem os Andes, que aqui nessa altura do platô da Bolívia se elevam até quatro quilômetros, então, eles viram para baixo. Então, o que vocês estão vendo aqui é, mais ou menos, a trajetória que a gente tem observado das queimadas, da fumaça, por isso tem fechado aeroportos aqui desse lado e, às vezes, por exemplo, agora por causa da entrada da frente, os ventos se invertem de direção aqui na Bolívia, no Mato Grosso do Sul, parte do Mato Grosso, Rondônia, o vento sopra do Sul para o Norte. Nessa época do ano, então, são as queimadas, nessa região, que levam a fumaça que eventualmente afeta Rondônia, Acre e depois eles vem para o Sul, na Bolívia o vento muda de direção e vem para o Sul. E isso é mais ou menos constante até as entradas das frentes frias e essa é uma imagem, infelizmente, eu não tinha uma de ontem, mas é um mapa que indica as queimadas nessas regiões, em branco, em cinza, para o dia três, desculpe, as queimadas não, a grande mancha de fumaça detectada, também, pelo satélite, é onde dá para ver várias queimadas aqui nessa região, levando fumaça para lá e depois indo para o Sul. Como uma grande mancha, nós detectamos até aqui, esses aerossóis e esses gases, eles eventualmente vem aqui e depois saem aqui no Estado do Paraná, São Paulo e vão para o Oceano Atlântico. Bom, eu queria concluir falando só duas coisas, mostrando o clima, quer dizer, em outras palavras, se nós compararmos esse ano com o ano passado é, até o fim de agosto, climatologicamente, meteorologicamente, muito parecido, aí ficou muito mais seco, principalmente na região Sudeste, Norte do Paraná, e, mas não é um ano extremamente fora da média, em número de queimadas também ele esteve acima do ano passado, principalmente no fim de agosto e alguns dias no início de setembro. Mas, agora, as chuvas chegaram e a parte Sul, provavelmente ,vai ter um alívio de queimadas pelo menos por três a cinco dias. Eu ouvi um comentário hoje sobre La Niña, o que causa isso? Só esclarecer, o La Niña, fenômeno de esfriamento das águas do Oceano Pacífico que está ocorrendo, ele tem uma característica climática bem conhecida no Brasil, que são as chuvas acima da média na Amazônia, no Norte e no Leste da Amazônia, eu tenho um gráfico aqui que mostra essas chuvas, então, essas cores, é isso aqui, quando choveu acima da média em porcentagem, então, nós temos toda essa região da Amazônia, choveu 20, 40%, parei acima da média. Então no Norte e até mesmo Acre, Rondônia no inverno de primeiro de julho até trinta e um de agosto, dois meses choveu acima da média, isso é o efeito do La Niña. Então, nós estamos detectando um número bem menor de queimadas, só para fazer um contraponto com setembro de 97 quando o El Niño, aí é o oposto do La Niña, quando o Oceano Pacífico estava muito quente, causa uma seca pronunciada na Amazônia, na região de Manaus houve um número muito grande de queimadas, em setembro, agosto e setembro de 97, esse ano nós não estamos vendo porque está chovendo anomalamente na Amazônia, no Norte. O outro efeito do El Niño, que eu não tenho um gráfico para mostrar, são chuvas abaixo da média no extremo Sul, principalmente na primavera, extremo Sul é Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai, Norte da Argentina, Paraguai. Então, isso que está acontecendo aqui não pode ser atribuído ao El Niño, está acontecendo no Sudeste, isso não é o El Niño, isso é uma influência provavelmente do Oceano Atlântico, nós estamos estudando para tentar chegar a uma explicação física consistente. E, a última coisa que eu quero mostrar, a penúltima, só para vocês verem como é o clima médio, o que a gente espera na média, não que este ano vai ocorrer, mas na média, olhando as chuvas de setembro nós vemos que as chuvas começam a aumentar no Oeste da Amazônia, também no Sul e nessa região, São Paulo etc., etc. as chuvas estão nessa faixa cinqüenta a cem milímetros e ainda, nessa região aqui, seco, até cinqüenta milímetros, na maior parte do Brasil. Isso é setembro na média, como eu disse as chuvas começaram aparentemente um pouquinho mais cedo. É essa a situação, drasticamente, ela muda em outubro quando, aí sim, as chuvas se estabelecem firmemente na Amazônia, acima de duzentos, trezentos milímetros e chove entre cem, cento e cinqüenta, na maior parte do Centro Oeste, Sudeste, Sul, isso é, uma média não significa que vá ocorrer desta maneira, é só para o que nós poderíamos esperar em média, cada ano, a atmosfera é muito variável e cada ano é diferente, um ano é muito diferente do outro, infelizmente. O nosso poder de previsão, eu vou mostrar aqui a previsão que nós fazemos de longo prazo e eu falo, mostro isso aqui com bastante cautela porque, essas previsões, elas tem um alto índice de acerto na Amazônia, no Norte do Nordeste, na região semi-árida, e no Sul, extremo Sul do Brasil, no Centro Oeste, no Sudeste e no Sul do Nordeste, as previsões não tem bons índices de acerto. De qualquer modo, essa é uma previsão das chuvas, quanto poderiam estar acima ou abaixo da média, azul, lilás, é chuva acima da média para o trimestre setembro, outubro, novembro de 99, só para dar uma certa indicação, quer dizer, não é uma previsão que nós temos, ressaltando que é muito difícil fazer previsão para essa grande região, a previsão é melhor para a Amazônia e para o Sul, não mostra nada assim muito significativo a não ser uma certa tendência de chuva abaixo da média, aqui, em partes do Sul e Sudeste, não sabemos se isso ocorrerá, de qualquer modo essa previsão não indicaria nenhuma tendência que pudesse interferir significativamente com o problema das queimadas, assumindo que possa ter alguma verdade nessas previsões. Então, em resumo, o quadro, ele ficou mais crítico nos últimos dez a doze dias, devido a essa anomalia climática, no Sudeste principalmente, nada de muito excepcional no Centro Oeste e no Sul da Amazônia, o número de queimadas aumentou muito nessas regiões que ficaram mais criticamente secas e as chuvas chegaram um pouquinho antecipadamente e essa frente não vai atingir todo o Sul da Amazônia, mas, pelo menos, o Sul do Centro-Oeste e o Sudeste, e parte do Sudeste, ela passa nos próximos dois dias e nós teremos uma situação de secamento, normalmente por uns cinco a sete dias. Muito obrigado a todos e estou disposto a responder qualquer pergunta, se houver alguma.

Nós gostaríamos de agradecer a apresentação do Dr. Carlos Nobre, pela excelência das informações que foram trazidas ao conhecimento do Plenário desse Conselho, embora nosso tempo já esteja extremamente avançado, nós gostaríamos de consultar o Plenário, se alguém, por algum tempo, ainda que escasso, gostaria de fazer alguns comentários ou indagações ao Dr. Carlos Nobre. Duas manifestações do plenário, três, pela ordem Dr. Paulo Nogueira Neto, .eu também gostaria de mencionar que alguém deixou um celular numa das poltronas, um celular e ficará a disposição.

Bom, eu queria me referir a um fato que eu acho extremamente importante, antes de entrarmos nas considerações em relação ao Dr. Carlos Nobre, eu acho que, em relação as queimadas, uma coisa extremamente importante é a rápida aprovação da regulamentação das Leis dos Crimes Ambientais. Eu tive essa manhã uma grata notícia, através do Dr. Saboya, que esses estudos já estão muito adiantados, em colaboração com a Casa Civil, no que eu achei uma ótima notícia, mas é preciso que a prioridade já existente do Ministério seja ainda mais reforçada para que, no próximo ano, já tenhamos, no próximo ano, essa regulamentação já em plena atividade, porque é muito difícil fazer com que a legislação seja obedecida com a legislação antiga né, então, é preciso que isso seja mudado rapidamente. Agora, em relação ao Dr. Carlos Nobre, eu gostaria de pedir a ele que comente um assunto que é a especialidade dele, ele já vem trabalhado muito nisso, é o possível efeito das derrubadas na Amazônia, a longo prazo, digamos, cinqüenta anos, quarenta anos, trinta anos, poderia ter sobre o clima da própria Amazônia e, também, o clima da região Sudeste e Centro Oeste. Muito obrigado.

Bom, eu vou ser bastante breve, os vários estudos que já foram feitos sobre o efeito climático do desmatamento da Amazônia e sempre levando em consideração o cenário radical, tira toda a floresta Amazônia. Então, pensando só nesse cenário radical, tira toda a floresta Amazônica, substitui toda a floresta por pastagens, como um exercício intelectual, não como uma previsão ou como cenário futuro, eles mostram que o clima na Amazônia seria em torno de dois a quatro graus mais quente, temperatura do ar na superfície, isso é extremamente significativo, ele seria mais seco e as chuvas, elas teriam, elas teriam uma redução entre 5 e 25%. Então esse é, seria um cenário extremo, então a Amazônia, vamos dizer assim, ecologicamente falando, uma boa parte dessa modificação se daria durante a estação seca, isso significa, na prática, falar que partes do Sul e do Norte da Amazônia do Leste, elas seriam mais compatíveis com vegetação do cerrado, quer dizer, haveria uma tendência a savanização das bordas da Amazônia. Então, Dr. Paulo Nogueira Neto, eu acho que, quer dizer, não que isso vá ocorrer, é uma possibilidade, é uma possibilidade, esse é o conhecimento mais robusto do assunto. O efeito disso no clima do Planeta, nós não sabemos ainda, havia uma teoria de que poderia haver um fluxo de umidade reduzido para o Centro Oeste, para as cabeceira dos grandes rios do sistema hidroelétrico brasileiro, esse resultado está longe de ser bem estabelecido. Essa é uma possibilidade que não pode ser descartada, mas nós não podemos dizer com certeza, o que nós podemos dizer com mais confiança é o que ia acontecer na Amazônia. Isso eu acho que ecologicamente é uma coisa extremamente preocupante, extremamente preocupante porque uma rápida modificação do clima, para o ecossistema Amazônico, significará uma perda de biodiversidade muito acentuada, então, quer dizer, o efeito que nós estudamos mais, nós, de vários outros grupos, é mais nas bordas e lá,, se houvesse outro tipo de vegetação, esse efeito poderia ocorrer.

Conselheiro Sarkis, por gentileza, Ministério da Defesa.

Eu só, eu, como representante do Ministério da Defesa, boa tarde, eu só queria prestar um esclarecimento. O meu amigo Finotti, ele disse que uma das ações contra as queimadas seria não apenas o apoio logístico do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica e que o Exercito precisaria empregar seus homens no emprego e no combate ao fogo. Eu só gostaria de lembrar aqui que, ano passado, por ocasião do incêndio que acionou Roraima, o Exercito colocou uma Brigada de Infantaria de Selva, com todo o seu efetivo, em torno de mil e quinhentos homens, comandados pelo General Comandante da Brigada e, logicamente, essa Brigada reforçada com elementos especializados no combate ao fogo como os Bombeiros de todo o País e, também, do pessoal do IBAMA, para combater o fogo de Roraima, este é o esclarecimento que eu gostaria de prestar e dizer também que todas as vezes que, tanto o IBAMA como o Ministério do Meio Ambiente, precisarem do auxilio, não só logístico mas também de homens das Forças Armadas, foram atendidos prontamente. E o segundo, agora um comentário, nós estamos reunidos aqui desde as nove horas da manhã, já são quatorze horas, discutimos medidas preventivas, sugestões dos Estados, o que o IBAMA está fazendo, o sistema de monitoramento, as brigadas de combate ao incêndio. Mas acho que importante é que depois dessa reunião aqui, que foi muito bem colocada, é que a partir de hoje fossem traçadas diretrizes pelo Ministério do Meio Ambiente, para que nós começássemos a tomar medidas para o ano que vem, que nós sabemos que, no ano que vem, o que está acontecendo este ano, com menor ou maior intensidade, vai ocorrer novamente, então, não adianta, depois que estamos vendo a gravidade da situação nós discutirmos essa gravidade, eu acho que importante, a partir de já, já no período das chuvas, como falou o conselheiro, nós já começássemos a tomar as medidas e traçar linhas de ação e, quando eu falo de traçar linhas de ação, é ver o que nós vamos fazer quando ocorrer os problemas que estão ocorrendo este ano. É só isso, muito obrigado.

Eu queria chamar o nosso ilustre Conselheiro Representante do Pará e, ao mesmo tempo, registrar as sugestões do Representante do Ministério da Defesa, com a nossa constatação de que, no âmbito das ações do governo, está sendo estabelecido um programa específico dessa área que nós, naturalmente, iremos discutir nas Câmaras Técnicas do CONAMA.

Senhor Secretário Executivo e demais membros do Conselho que ainda resistem a essa reunião muito proveitosa né, acho que estamos todos de parabéns. Eu teria uma pergunta técnica, aliás, tenho uma pergunta técnica ao Dr. Carlos Nobre que é duas perguntas, mas, até pelo último comentário, eu não vou adentrar nas ciências das letras, o famoso escritor Português, acho que todos conhecem, dizia o seguinte, em Lisboa né, "de onde eu me encontro eu olho e vejo a praia, de onde eu me encontro eu olho e vejo o mar, de onde eu me encontro eu vejo o infinito, mas existe aqueles que insistem em olhar para dentro do beco", eu acho que, isso aqui é que a gente vê, que determinados assuntos tem essa dimensão, do infinito, e lamentavelmente existem situações em que as pessoas, realmente, ficam muito pontuadas, olhando para dentro do beco. Eu acho que essa discussão, hoje, foi muito proveitosa e apenas vou fazer uma pergunta técnica agora. E, se eu puder ligar aqui a transparência, nós vamos ver, dia sete de setembro, focos de calor, nós temos os dados do INPE, recebemos através de processamento numérico, tudo é feito entre programas próprios, trabalhamos inclusive em algumas bases. Por exemplo, no dia sete de setembro, aliás, está escrito sete do sete, foi em erro, mas é sete de setembro, nós tivemos aqui registrados que no Paraná houve focos de incêndios, um em Itaítuba, oito no município de Novo Progresso, ao longo da Santarém Cuiabá. E aqui está, bem claro, a questão da intensidade, então, muitas vezes se fala na questão dos focos e não está claro, ainda, para as pessoas, eu penso, pela maioria, quais são as intensidades que estão sendo adotadas? Qual é o nível de intensidade para ser considerado exatamente? alguma coisa é relevante para que não se registre a queimada da Roça do Caboclo, certo? E a segunda pergunta que eu gostaria de fazer é com relação, eu tenho vários dados, mas não quero colocar agora, é com relação a questão dessa disponibilidade de dados do INPE para as instituições, sejam os governos Estaduais, qual é a relação que existe, por exemplo, com a questão dos Ministérios, inclusive, porque o que o senhor falou para nós aqui é fantástico. Nós temos em Belém um centro aplicativo né, de controle de queima com operação muito importante para nós, pergunta-se, como é que é essa relação? Como é que esses dados são disponibilizados, até pelo o que falou quem me antecedeu, certo? Nós temos que trabalhar já para o ano que vem, então, eu pergunto, qual é essa relação? Primeiro, a questão das intensidade, para que a gente possa realmente uniformizar a questão de números né, eu insisto só mais uma vez, dados do dia sete de setembro, eu não sei se batem, porque nós trabalhamos com essa intensidade, os Estados aqui, no dia sete de setembro, do Brasil, os principais, bom não foram muitos, mas os principais queimadores. Então peço essas duas perguntas para esclarecimento e muito obrigado pela oportunidade, Dr. José Carlos.

Bom, rapidamente, talvez esse uso dessa palavra que nós já abandonamos está levando a algum equívoco. O método que nós usamos nesse projeto conjunto que chama Pró Arco,, entre o IBAMA e o INPE, ele, o satélite, não tem maneira de identificar a intensidade da queimada, a intensidade, quer dizer, uma queimada de floresta tropical bem seca, a temperatura chega a centenas de graus, uma queimada de um campo sem muita biomassa chega menos da metade, então, intensidade de queimada, nesse sentido, o satélite não detecta, o satélite detecta, por isso que a gente nem usa o termo focos de queimadas mas focos de calor, se tivesse um vulcão ativo no Brasil ele detectaria também. E até há suspeitas que ele detecte regiões, solos escuros, quando a temperatura passa de cinqüenta graus, às duas, às três horas da tarde, é por isso que nós preferimos usar essa passagem do satélite às seis e meia da tarde porque, aí, o solo já não está tão aquecido. Então essa, o João Raposo vai me complementar depois, respondendo um pouquinho mais tecnicamente essa questão também da intensidade. A sua outra questão é esses dados todos estão totalmente disponibilizados. Via Internet são dados públicos, nós lá no INPE, nós temos um outro programa que é chamado Programa de Monitoramento do Tempo, Clima, Recursos Hídricos, do Ministério da Ciência de Tecnologia, implementado pelo INPE, e que nós nos unimos a agências Estaduais de Meteorologia em vinte Estados, inclusive o seu. Então, o grupo lá, que é inclusive naquele prédio da SUDAM, e eles recebem uma linha, uma linha de comunicações de alta velocidade ligada diretamente ao nosso Centro e eles recebem todas as informações do CETETEC, as informações do tempo, as previsões de clima, todos os dados que nós processamos, inclusive esses dados também do projeto Pró Arco, se assim o desejarem, então, hoje, nós estamos com um sistema de transmissão de dados bastante eficiente e esse problema nós não temos mais. Você quer complementar?

Só complementando, então, essas informações também, sobre a parte de localização de focos de calor, elas são processadas hoje, atualmente, na área do arco do desflorestamento, então, cada um desses focos, ele é sobreposto sobre uma imagem Landsat, uma imagem que tem uma resolução maior para se analisar se esse foco ocorre em cima de uma área de floresta, ou se ele está ocorrendo em cima de uma área desmatada. Se a área é desmatada, ele é tratado como queimada, se ele ocorre numa área de floresta, ele é tratado como um possível incêndio florestal. É essa informação para todos esses municípios, ela é classificada naquele sistema de alerta que nós apresentamos e é disponibilizado todo dia na Internet, todos os municípios do Estado, quais que estão em alerta e, no final, tem a coordenada central de cada um desses pontos, onde está ocorrendo esse possível alerta, para que os Estados, os municípios mais próximos, eles possam fazer essa checagem. Então essa informação está disponibilizada pela Internet também e, se for opção dos senhores, a gente pode instalar, a gente está a disposição para colocar esse sistema também rodando lá, damos curso, nós temos um curso básico que nós tratamos com a parte, nós temos a meteorologista que nos auxilia, o pessoal, a ter uma interpretação rápida desses dados de meteorologia e do sistema de monitoramento de queimadas, para que eles possam operar isso localmente, sem problema.

Bom, nós vamos admitir mais uma inscrição, a do Dr. Garrido, e, em seguida, iremos encerrar.

Desculpe, Secretário, uma pergunta rápida ao professor Nobre. Numa das transparências, me parece que a terceira ou quarta, o senhor mostrou a frente fria se dispondo obliquamente em relação ao Norte Sul e o senhor mencionou, por mais de uma vez, que ela se faria no Atlântico que sugere um movimento no sentido Oeste - Leste, mas aí, no meio da explanação, com aquela transparência, o senhor deu uma notícia me pareceu alvissareira, de que ela poderia levar chuvas a Rondônia, embora ela não estivesse sobre Rondônia. Eu tenho visto as imagens animadas que mostram que na altura do sistema formador de chuvas, ela se move, normalmente, de Sudoeste para Nordeste, então, ficou contraditório, a menos que eu tenha compreendido mau, como pode a chuva ir a Rondônia, o que seria positivo para o que está acontecendo lá?

As frentes frias, elas normalmente, elas se movem, elas se orientam nessa direção Noroeste - Sudeste, e elas se movem de Sudoeste para Nordeste, exatamente como o senhor mencionou. O que acontece é o seguinte, por exemplo, no inverno, as frentes, muita gente não sabe, mas há mais frentes frias no inverno do que no verão, só que elas caminham pelo litoral e logo vão para o Oceano Atlântico, o termo não é bem se dissipam, elas migram para o Oceano Atlântico e vão, vão embora, vão, passa abaixo da África do Sul e continuam, as frentes sempre estão circulando, vamos dizer assim, essa época do ano não é muito comum uma frente organizar chuva até Rondônia, não é comum, então, essa frente em particular que está passando agora, ela não está prevista de organizar chuvas substanciais em Rondônia. O meu comentário foi, quando a primeira frente quebra a situação estagnada e nós já estávamos sem nenhuma chuva a noventa, cem dias no Centro do Brasil, quando a primeira frente faz isso, que é essa aí, a seguinte vem com mais força, e a seguinte pode, eventualmente, fazer começar a chover até em Rondônia. Mas, a seguinte, nós não sabemos ainda, porque ela não, ela não, ela está aqui, ela está aqui, então quer dizer ela vai levar vários dias para chegar ao Sul do Brasil e aí nós vamos poder fazer uma previsão melhor, mas ela está fora, a faixa de previsão são seis, cinco a sete dias. Então, não há nenhuma frente que nós podemos dizer vai chegar aqui nessa região em cinco dias, então, nós temos que esperar e nos próximos dias poderemos dizer. É comum acontecer isso, depois de quebrar situação de inverno a próxima frente traz bem mais chuva. Não é essa infelizmente.

Bom, nós gostaríamos, em nome da Secretária Executiva e do Ministro Sarney Filho, agradecer a exposição do Dr. Carlos Nobre que, ainda a tempo, pode dar a esse Conselho informações preciosas do sistema de avaliação meteorológica que o país vem realizando através do INPE. Agradecer a presença dos senhores e senhoras Conselheiros e Conselheiras e também agradecer àqueles que, atendendo o nosso convite, estiveram conosco nessa reunião extraordinária. Muito obrigado a todos e está encerrada a reunião.