OFÍCIO Nº 10142/2025/MMA

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Aos (Às)

Conselheiros(as) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Assunto: Reabertura do Grupo de Trabalho sobre Qualidade do Ar no âmbito da CTQA.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02000.013389/2023-83.

Senhor(a) Conselheiro(a),

Em atenção aos encaminhamentos da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental (CTQA), realizada em 30 de outubro de 2025, informamos que será reaberto o Grupo de Trabalho (GT) sobre Qualidade do Ar, com foco na continuidade dos debates sobre episódios críticos de poluição do ar.

A reabertura do GT visa dar seguimento às discussões iniciadas no processo de atualização da Resolução Conama nº 5/1989 (PRONAR) e que agora tratará da análise da proposta de Resolução Conama para regulamentar os valores de referência e a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar. A proposta inclui também a promoção de rodízio de membros, conforme acordado na reunião, para garantir ampla representatividade e renovação dos debates.

Dessa forma, solicitamos aos(às) conselheiros(as) que confirmem ou atualizem os nomes dos representantes de seus respectivos segmentos para compor o GT reaberto

Procedimento para Indicação de Representantes

• Os(as) conselheiros(as) devem entrar em contato com a representação de seu setor na Câmara Técnica. A lista com os nomes e contatos dos representantes da CTQA está disponível no site do Conama: https://conama.mma.gov.br/ct-educacao-ambiental-e-desenvolvimento-sustentavel
• Os representantes da Câmara Técnica deverão encaminhar os nomes indicados para a Secretaria Executiva pelo e-mail: conama@mma.gov.br.
• Prazo para Indicação: 28/11/2025

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (61) 2028-1685 ou pelo e-mail mencionado acima.

Atenciosamente,

assinatura eletrônica

Marcela Oliveira Scotti de Moraes 

Diretora

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Documento assinado eletronicamente por Marcela Oliveira Scotti de Moraes, Diretor(a), em 11/11/2025, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2146688 e o código CRC 82DE2513.

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