IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS DEVIDO AOS RESÍDUOS GERADOS POR PILHAS E BATERIAS USADAS

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Nívea Maria Vega Longo Reidler (*)
Gerente de Meio Ambiente e Relações Internacionais da ENGEMAC – Engenharia Ind. e Com. Ltda.. Consultora em Eng. Sanitária e Ambiental. Mestre em Saúde Pública (FSP- USP); especialista em Engenharia Ambiental e de Saúde Pública (FSP-USP); especialista em Controle Sanitário e Ambiental (Stockholms Universitet); especialista em Tecnologia Ambiental (Kungl Tekniska Högskolan – Stockholm); Bacharel e Licenciada em Química. 

Wanda Maria Risso Günther
Professora e pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

(*) Nivea M. V. L. Reidler: Rua Petrópolis, 173 – Sumaré – CEP: 01254-030 - São Paulo – SP – Brasil. Tel.:+55 (11) 3862-0439 – Fax: +55 (11) 5533.5121. e-mail: nreidler@yahoo.com 

RESUMO

Este trabalho investiga os impactos sanitários e ambientais, causados pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas junto com o resíduo sólido comum. O trabalho aborda as pilhas e baterias portáteis que contenham metais pesados e outras substâncias tóxicas, as quais, após o uso, são consideradas como resíduos perigosos; não contemplando as baterias industriais e veiculares. A legislação vigente no Brasil sobre o tema é analisada, verificando-se sua adequação e aplicabilidade.

Após levantamento dos tipos disponíveis no mercado brasileiro, identificou-se, nos produtos encontrados, os principais metais, considerados como fontes de contaminação ambiental e de maior potencial tóxico, para os quais foram abordados alguns aspectos considerados relevantes para a compreensão da questão. Apesar de nem todos os tipos de pilhas e baterias apresentarem o mesmo grau de periculosidade, do ponto de vista sanitário e ambiental, a pesquisa conclui pela necessidade de atualização da referida legislação. Com base no estudo recomenda-se, para o Brasil e, para todos os países em desenvolvimento, a coleta e tratamento e/ou disposição adequada de todas as pilhas e baterias usadas.

Palavras Chave: impactos sanitários e ambientais, pilhas e baterias usadas, resíduos perigosos.

INTRODUÇÃO

No final da década de 1970, surgiram os primeiros sinais de alerta sobre os perigos de se descartar baterias e pilhas usadas junto com o resíduo comum. Até a década de 1980, normalmente eram utilizadas para uso doméstico as baterias em forma de bastonetes, principalmente de Zn-C, as quais, quando exauridas, eram descartadas junto com o resíduo domiciliar. No final dessa década, em alguns países da Europa, surgiu a preocupação em relação aos riscos que  representa a disposição inadequada desses resíduos, o que motivou a busca de mecanismos para seu gerenciamento, visando a minimizar os riscos sanitários e ambientais. Até 1985, todas as pilhas, exceto as de lítio, continham mercúrio metálico, um metal pesado, não biodegradável, extremamente tóxico à saúde e ao ambiente, em proporções variadas (de 0,01% a 30%). Após o advento do transistor e do conseqüente surgimento de inúmeros equipamentos movidos à bateria, foram sendo desenvolvidos novos tipos de pilhas e baterias. A alta potência de alguns tipos deve-se à presença em sua composição, além de metais pesados, de outros aditivos potencialmente perigosos à saúde e ao ambiente. As novas tecnologias trouxeram consigo novas questões ambientais e sanitárias a serem estudadas, que, atualmente, encontram-se amplamente debatidas e estudadas no mundo industrializado.
No Brasil, as pilhas e baterias exauridas são descartadas no lixo comum, por falta de conhecimento dos riscos que representam à saúde humana e ao ambiente, ou por carência de outra alternativa de descarte. Esses produtos contêm metais pesados como mercúrio, chumbo, cádmio, níquel, entre outros, potencialmente perigosos à saúde. Esses metais, sendo bioacumulativos depositam-se no organismo, afetando suas funções orgânicas. Outras substâncias tóxicas, presentes nesses produtos, podem atingir e contaminar os aqüíferos freáticos, comprometendo a qualidade desses meios e seu uso posterior, como fontes de abastecimento de água e produção de alimentos.

No Brasil, até a década de 1990, não se cogitava sobre a questão da contaminação ambiental por pilhas e baterias usadas. No entanto, desde 1999, o país possui legislação específica que dispõe sobre pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo e cádmio (Resoluções CONAMA: n.º 257, de 30/06/99; e no 263, de 12/11/99). Mas, essa medida legal, embora necessária e em vigor, mostra-se insuficiente para solucionar, na prática, o problema do descarte inadequado desses resíduos. Desde sua publicação, tem sido gerada muita informação desencontrada. A origem de toda a celeuma está na generalização de que todas as pilhas e baterias usadas devem ser classificadas como resíduos perigosos. Na verdade, ainda não há estudos suficientes, no Brasil, que comprovem a necessidade de se recolher outros tipos de pilhas e baterias, além dos especificados na referida legislação, embora já haja nos países da União Européia, entre outros, forte pressão para que todos os tipos sejam coletados, tratados e dispostos adequadamente. Além disso, deve-se alertar para a questão de outros tipos de pilhas e baterias, que mesmo não contendo os referidos metais, o volume e a velocidade de sua geração, atualmente, representam problemas ambientais, tornando-se prejudiciais como os resíduos regulamentados, fato que merece um estudo com maior profundidade.

OBJETIVO

Investigar os impactos sanitários e ambientais causados pelo descarte inadequado de pilhas e baterias portáteis usadas e analisar a legislação brasileira específica a esse tema, no sentido de verificar sua adequação e aplicabilidade.

METODOLOGIA

Partindo-se da questão: “Seria a proibição do descarte de pilhas e baterias contendo cádmio, mercúrio e chumbo, no resíduo sólido comum, suficiente para assegurar a ausência de riscos ao ambiente e à saúde pública? Seria necessária a inclusão de outros tipos na regulamentação?”, optou-se por um estudo qualitativo, exploratório. Foi executado um levantamento dos tipos de pilhas e baterias destinadas ao consumidor, existentes no mercado, na cidade de São Paulo, visando a identificar o gerenciamento dado a cada tipo específico. Após identificação dos principais componentes de cada sistema químico, selecionou-se dez metais, considerados potencialmente perigosos: Cd; Pb; Co; In; Li; Mn; Hg; Ni; Ag; e Zn, para avaliação dos impactos dos resíduos quando descartados inadequadamente, abordando-se: os efeitos e riscos ambientais à saúde, as vias de introdução no organismo e a toxicidade, para cada um deles.

DISCUSSÃO E RESULTADOS

As pilhas e baterias podem ser classificadas de várias maneiras, de acordo com seu formato, tamanho, sistema químico, se são abertas ou fechadas, removíveis ou montadas fixa no aparelho entre outros. Podem ser divididas em primárias (“one way” ou pilhas descartáveis) e secundárias (baterias recarregáveis, ou acumuladores). As baterias recarregáveis, montadas fixas em alguns aparelhos, são utilizadas para “armazenar” memória em computadores portáteis, entre outras aplicações. Outra classificação refere-se à finalidade a que se destinam: para propósitos: de uso doméstico e geral em muitos equipamentos portáteis, domésticos e profissionais, correspondendo a 90% do mercado mundial; pilhas tipo botão: utilizadas em relógios, câmeras fotográficas, aparelhos de surdez, e outros, respondendo por 2% do mercado mundial; e recarregáveis: utilizadas em computadores portáteis, telefones celulares e sem  fio, câmeras de vídeo, brinquedos, ferramentas elétricas, além de equipamentos que possuem bateria fixa, em sua estrutura; correspondem a 8% do mercado mundial. A Tabela 1 apresenta os tipos de pilhas e baterias portáteis estudados, disponíveis no mercado.

•	Principais características e aplicações dos tipos de pilhas e baterias estudados 

TABELA 1: Tipos de pilhas e baterias portáteis estudados, disponíveis no mercado
PRIMÁRIAS
(descartáveis)	Sistema químico
	Espécie Reduzida
 (cátodo)	Espécie Oxidada
 (ânodo)	Eletrólito
	(Condutor de corrente elétrica)	
	Zinco-carbono	MnO2	Zn	NH4Cl	
	Zinco-cloreto	MnO2	Zn	Zn Cl2	
	Manganês (Alcalino)	MnO2	Zn em pó	KOH	
	Óxido de mercúrio	HgO	Zn em pó	NaOH ou KOH	
	Óxido de prata	Ag2O	Zn em pó	NaOH ou KOH	
	Zinco-ar	O2 (do ar)	Zn em pó	KOH	
	Lítio	MnO2	Li	Alcalino ou solvente orgânico	
SECUNDÁRIAS
(recarregáveis)	Níquel-Cádmio	NiO2	Cd	NaOH ou KOH	
	Chumbo-ácido	PbO2	Pb	H2 SO4	
	Níquel - Metal Hidreto	Ni (OH)2	M (liga absorvente de H) 	Solução constituída principalmente de KOH	
	Lítio-íon
	LiCoO2	Carbono cristalizado	Solvente orgânico otimizado por carbono	
Fontes: CEMPRE (1995); CETEM (1999); ABINEE (2000); CFETEQ -RJ (2000);  ENVIRONMENTAL CANADA (2001); BYD (2001).

Zinco-carbono (Zn-C): (pilhas comuns ou de Leclanché). Formato cilíndrico, de diversos tamanhos. Contêm, em média, 0,01% de Hg, sob a forma de HgCl2, que reage com a superfície interna do invólucro de Zn e , também, 0,01% de Cd (em peso), MnO2, NH4Cl e Zn Cl2, que são um tanto ácidos e, portanto corrosivos. Se a reação de oxidação, durante a descarga, não for uniforme, ocorre corrosão excessiva, com perfuração do invólucro e vazamento do eletrodo corrosivo. Não são regulamentadas pela legislação brasileira, sendo permitido seu descarte nos resíduos sólidos comuns.

Zinco-cloreto (Zn-Cl): (“Heavy Duty”, ou de alto desempenho). Formato cilíndrico, de diversos tamanhos. São similares às anteriores na construção, mas possuem maior durabilidade (40%), maior resistência a vazamentos e suportam maiores variações de temperatura. Contêm em média 0,01% de Hg e 0,01% de Cd (em peso). Não são regulamentadas pela legislação brasileira, sendo permitido seu descarte nos resíduos sólidos comuns. 

Alcalinas de manganês (Mn): (“pilhas de longa duração”). Formatos: cilíndrico, retangular e botão, de diversos tamanhos. Possuem alto desempenho, qualidades elétricas superiores, são mais resistentes a altas temperaturas e oferecem maior segurança contra vazamentos. Uma única pilha alcalina pode substituir 3,5 pilhas comuns, ou 2,5 pilhas do tipo “Heavy Duty”, mas são muito mais caras. Necessitam de maior quantidade de Hg que as pilhas de Zn-C e de Zn-Cl  (0,5 a 1,0% em peso). Dependendo dos padrões estabelecidos pelo país, as pilhas alcalinas contêm de 0,5 a 1% em peso de Hg. Em alguns países, praticamente, quase todo o Hg foi eliminado das pilhas de Zn-C e Zn-Cl e das alcalinas, (apenas 0,025% de Hg metálico). Mas, as alcalinas contêm significativas quantidades de Hg amalgamado com o Zn em pó. Não são regulamentadas pela legislação brasileira sendo permitido seu descarte nos resíduos sólidos comuns. 

Óxido de mercúrio (HgO): (“Ruben-Mallory”). Diversos tamanhos; nos formatos: cilíndrico, retangular e principalmente, botão. Contêm alto teor energético por unidade de peso ou volume, devido ao alto teor de oxigênio. Pesam cerca de 2,5g, sendo 30% do seu peso total, Hg inorgânico. Apresentam vantagens como: vida longa; alta densidade de energia; boa estabilidade; e liberação instantânea de grande intensidade de energia. Basta a presença de uma única pilha de HgO, em 6 toneladas de resíduos, para ultrapassar o limite do teor de Hg no resíduo sólido urbano, permitido pela Legislação Federal dos EUA (U.S.EPA, 1999). Parte do Hg contido nessas baterias apresenta-se sob sua forma mais tóxica, o metilmercúrio. Devem ser coletadas, tratadas e dispostas adequadamente e estão, regulamentadas pela legislação brasileira vigente. Porém, não existe no país nenhum controle, ou alguma ação prática, a esse respeito.
Óxido de prata (Ag2O): (baterias de prata).  Parecidas com as de HgO, possuem cerca de 1% (em peso) de Hg. Apesar do alto teor de oxigênio, oferecem apenas uma modesta vantagem sobre as de HgO, podendo prolongar sua vida útil de 10% a 15%. Produzem voltagens mais altas que dos sistemas de HgO, de Zn-C e de Zn-Cl. Mas, seu sistema é menos estável, acarretando uma diminuição de sua vida útil. São mais caras e só existem na forma de botão. Deveriam ser coletadas, tratadas e dispostas adequadamente, devido ao seu teor de mercúrio. Não regulamentadas pela legislação brasileira vigente e não existe, no país, nenhuma ação prática a esse respeito.

Zinco-ar (Zn-ar): Seu desenvolvimento é recente e vêm, gradativamente, substituindo as baterias de HgO, só existindo  na forma de botão. Possuem maior capacidade energética e são menos  poluentes. Mas, o sistema apresenta uma série de problemas: as impurezas no ar, de acordo com as condições climáticas e o local, podem interferir em seu funcionamento; deve permanecer lacrada até sua utilização, para não descarregar prematuramente. Contêm cerca de 1% (em peso) de Hg. Deveriam ser coletadas, tratadas e dispostas adequadamente, devido ao teor de Hg. Não regulamentadas pela legislação brasileira vigente, não existindo, no país, nenhum controle ou ação prática a esse respeito.

Lítio (Li): Formatos cilíndrico ou botão. Isentas de Hg e de Cd e têm longa duração. Oferecem o dobro de voltagem em relação aos demais tipos. O Li tem alto potencial eletroquímico e baixo peso (30 vezes < que o do Pb). Deveriam ser coletadas, tratadas e dispostas adequadamente, devido a substâncias tóxicas presentes em seu sistema. Não regulamentadas pela legislação brasileira vigente e não existe, no país, nenhum controle ou ação prática a esse respeito.

Níquel-cádmio (Ni-Cd): Com largo campo de aplicação, são de dois tipos: baterias abertas - grandes unidades, (não contempladas nesta pesquisa); e baterias de Ni-Cd recarregáveis, portáteis, lacradas, de gás comprimido, fabricadas nos formatos botão e cilíndrico. A porcentagem de Cd é menor do que a do Ni e representa cerca de 15% do peso total. Possuem excelentes características técnicas e funcionam mesmo em condições extremas de temperatura. Eficientes e seguras, não necessitam de manutenção. São mais baratas do que as de Ni-MH e as de Li-íon, mas afetadas por corrente; tempo de carga; temperatura; tempo de uso e outros fatores. Para carregá-la, deve-se antes descarregá-la completamente para não reduzir sua vida útil, devido ao efeito memória que apresentam. Têm longa vida útil, sendo extremamente econômicas. Podem explodir, se houver aumento de pressão em seu interior, resultando em sobrecarga, curto-circuito ou carga reversa, devido ao uso inadequado. Quando exauridas, se transformam em resíduos perigosos, devendo ser segregadas, armazenadas, tratadas e dispostas adequadamente. Regulamentadas pela legislação brasileira vigente, mas apenas parte das baterias de celular é coletada.

Chumbo-ácido (Pb-ácido): Formato cilíndrico e prismático. Os materiais ativos são o Pb metálico e o PbO. Têm aplicações semelhantes às de Ni-Cd e, apesar de menor eficiência, apresentam a vantagem do baixo custo. Do ponto de vista sanitário e ambiental, o Pb é tão prejudicial quanto o Cd. Quando esgotadas, devem ser segregadas, armazenadas, tratadas e dispostas adequadamente. Estão regulamentadas pela legislação brasileira vigente, mas não são coletadas.

Níquel - Metal Hidreto (Ni-MH): De formato cilíndrico e prismático, tiveram grande penetração no mercado em pouco tempo, principalmente, na telefonia celular. Possuem, aproximadamente, o dobro da densidade de energia e uma voltagem de operação similar a das baterias de Ni-Cd (proporcionando capacidade cerca de 30% maior). O eletrodo de Ni é bem mais volumoso. Sabe-se, extra-oficialmente, que a liga de MH é composta basicamente por quatro metais: níquel; vanádio; titânio; e nióbio, os quais formam hidretos superficiais transitórios, que fazem o papel do Cd na tradicional bateria de Ni-Cd. Outras baterias utilizam como componentes da liga MH, metais extremamente tóxicos, como: cromo; estanho; antimônio; alumínio; cobalto; zircônio; germânio, lantânio e seus compostos; entre outros, tornando-as muito mais caras do que as de Ni-Cd. Têm longa vida útil e são isentas de Cd e, praticamente, isentas de Hg. Teoricamente, são consideradas menos agressivas ao ambiente que as baterias de Ni-Cd, mas devido à sua crescente produção constituem problema para o gerenciamento dos resíduos sólidos, devido à alta concentração de níquel que apresentam. Quando exauridas, deveriam ser segregadas, armazenadas, tratadas e dispostas adequadamente, apesar de a legislação brasileira assim não o exigir.

Lítio-íon (Li-íon): Nova bateria recarregável para proporcionar uma maior densidade de energia e suprir as necessidades de equipamentos cada vez menores e mais leves, com produtos menos agressivos, logo são menos poluentes. Apresentam quatro formatos: cilíndrica, concha prismática, prismática de alumínio com cantos arredondados e prismática de concha de aço. São largamente utilizadas para aplicações trifásicas, como: computadores pessoais, telefones celulares, equipamentos eletrônicos portáteis, câmeras de vídeo, etc. Deve-se evitar: altas temperaturas; vazamentos de líquidos; ondas eletromagnéticas; impactos mecânicos; incineração; e outras condições anormais de segurança, pois podem correr riscos de explosão ou de vazamento. Deveriam ser coletadas, armazenadas, tratadas e dispostas adequadamente, mesmo quando exauridas, apesar de a legislação brasileira  assim não o exigir.  

Todos os tipos de pilhas e baterias encontrados contêm Hg, com exceção das de Li. O Hg está presente em quantidades variadas, dependendo das necessidades do sistema. A função do Hg, nas pilhas que não o utilizam como eletrodo, é de armazenar as impurezas contidas em suas matérias primas, as quais geram gases que podem prejudicar seu desempenho e segurança. Funciona como elemento passivo de inibição, controlando reações indesejáveis e aumentando seu desempenho. Sem o Hg, a pilha enche-se de ar, podendo causar vazamento ou, até mesmo, explosão. De um modo geral, a possibilidade de substituição de um tipo de bateria por outro, está limitada por suas aplicações, em função de vários fatores, como: econômicos, tecnológicos, climáticos entre outros. (BYD, 2000; NEMA, 1992; ASTDR, 2002; ABINEE, 1994; Environment Canadá, 1991; Kemyvärlden, 1995; Barandas, 2000; U.S.EPA, 1992; CONAMA, 1999). 

•	Comportamento dos metais pesados nos ecossistemas

Dos 112 elementos conhecidos atualmente, 84 são metais. Isto leva a crer que, as possibilidades de contaminação ambiental por metais sejam numerosas. Sua ocorrência natural, porém, não deve ser considerada como perigosa, pois faz parte do equilíbrio do ecossistema. Alguns metais, apesar de sua toxicidade, ocorrem na natureza de maneira escassa, ou são insolúveis, não oferecendo ameaça real à saúde e ao ambiente.  Entretanto, devido a fontes antropogênicas verifica-se, atualmente, um grande aumento na circulação de metais no solo, água e ar e seu acúmulo na cadeia alimentar. A mobilidade de um metal varia com o grau de turbulência do meio aéreo e aquático. Os metais pesados, quando no ar ou na água, são sujeitos ao fenômeno de deposição, ou seja: sedimentação gravitacional; precipitação; impactação; adsorção; ou troca química. Seu comportamento em águas naturais é diretamente influenciado pela quantidade e qualidade do material em suspensão presente. Uma parte dos metais é adsorvida aos sólidos em suspensão, originando-se uma fase particulada e uma fase dissolvida do metal. A afinidade entre essas duas fases pode ser de natureza iônica, física ou química, ocorrendo, normalmente, uma combinação destas três formas. A relação entre as fases dissolvida e particulada do sistema é, basicamente, determinada por fatores como: tipo de partícula; pH; grau de solubilidade da substância química; e a presença de outros compostos. Introduzidos no meio aquático, por lixiviação e, no meio aéreo, por gases de incineração, os metais pesados são redistribuídos através dos ciclos geológico e biológico. Nas águas, os contaminantes são expostos a diversas transformações químicas e bioquímicas, podendo afetar sua disponibilidade biológica ou toxicidade, de modo a aumentá-las ou diminuí-las. Produtos de degradação ou de transformação, muito mais tóxicos, podem resultar a partir do contaminante original. O ciclo biológico inclui a bioconcentração em plantas e animais e a incorporação na cadeia alimentar, principalmente, através da água e do solo. A destruição de espécies naturais do ecossistema pode ser causada por determinados compostos metálicos, podendo ocorrer uma seleção dos organismos capazes de sobreviver à ação dessas substâncias. Muitas plantas e animais desenvolvem tolerância para um particular metal em excesso, que acaba sendo utilizado para seu desenvolvimento normal, podendo causar um problema ambiental, ao transferir o metal acumulado a organismos mais suscetíveis ao seu efeito, através da cadeia alimentar. (FIRJAN, 2000; Günther, 1998)

•	Toxicologia dos metais pesados

O interesse no comportamento dos metais pesados no ambiente é motivado, principalmente, pelos efeitos biológicos que podem causar. A maioria desses elementos é essencial ao bom funcionamento dos organismos vivos, na forma de traços, mas potencialmente tóxicos, a todo tipo de vida, quando em concentrações elevadas, ou em determinadas combinações químicas. Por suas características de toxicidade e bioacumulação, os metais pesados merecem atenção especial, pois os danos acarretados ao ambiente e aos seres vivos são graves e muitas vezes irreversíveis. Sinergismo e antagonismo dos efeitos tóxicos são mecanismos que podem ocorrer entre os metais. Quando um elemento potencialmente tóxico é absorvido pelo organismo humano, em concentrações elevadas, pode causar danos à sua estrutura, penetrando nas células e alterando seu funcionamento normal, com inibição das atividades enzimáticas. Em alguns casos, os sintomas da intoxicação só serão observados em longo prazo, pois vários serão os fatores interferentes nos efeitos negativos causados por esses elementos. (SNAM, 1992; FIRJAN, 2000).

A toxicidade de um metal, assim como a sua disponibilidade (capacidade de interação de um contaminante com um sistema biológico), está relacionada a vários fatores, tais como: forma química em que o metal se encontra no ambiente; sua capacidade de biotransformação em subprodutos mais ou menos tóxicos; vias de introdução do metal no organismo humano; etc. As principais vias de introdução no organismo são: através do ar inalado; por via oral (água e alimentos); ou por via dérmica. A maioria dos metais pesados afeta múltiplos sistemas orgânicos, sendo os alvos da toxicidade, processos bioquímicos específicos (enzimas) e/ou membranas de células e organelas. O efeito tóxico do metal envolve, geralmente, uma interação entre o íon metálico livre e o alvo toxicológico. Fatores exógenos como: interação e exposição concorrente com outros metais tóxicos; idade; hábitos alimentares; estilo de vida; consumo de álcool e fumo; entre outros, podem influenciar, direta ou indiretamente, a toxicidade dos metais para o indivíduo. Por outro lado, os metais essenciais ao organismo podem alterar metabolicamente a toxicidade, por interação ao nível celular. (FIRJAN, 2000; Goyer, 1986).

•	Riscos dos principais metais presentes nas pilhas e baterias disponíveis no mercado

O número de elementos metálicos que oferecem risco de contaminação é, relativamente, pequeno. Entre outros, estão os metais pesados, presentes como componentes dos sistemas químicos das pilhas e baterias estudadas nesta pesquisa: 

Cádmio: é incompatível com agentes oxidantes fortes, nitratos e HNO3. O contato com agentes oxidantes provoca incêndio ou explosão. Dividido em fragmentos finos, o Cd é moderadamente inflamável e explosivo. Sob esta forma, reage vivamente com certos produtos oxidantes. Determinados compostos do Cd, principalmente o clorato e o bromato, podem explodir sob a ação do calor, por choque ou por contato com produtos redutores. (MERCK, 2002).

Chumbo: O chumbo é uma massa sólida, não apresentando riscos se armazenado e estocado adequadamente. Entretanto, a prevenção está baseada na inalação do pó, ou emissões de gases, possíveis durante a obtenção de chumbo metálico, ou reações químicas. Por outro lado, certos compostos de chumbo, como o clorato e o bicromato, podem explodir sob a ação de calor, de choque, ou por contato com produtos redutores. (MERCK, 2002).

Cobalto: é um metal estável; não há riscos se armazenado adequadamente. (MERCK, 2002).
                   
Índio: Quando aquecido acima de seu ponto de fusão, inflama-se e sofre autocombustão, podendo provocar incêndios. (MERCK, 2002; Natural Resources Canada, 1995).

Lítio: reage violentamente com a água, liberando gás H2, altamente inflamável; causa queimaduras em contato com a pele e os olhos. O Li deve ser manuseado em condições especiais, por ser um metal muito corrosivo. O armazenamento do Li metálico, deve ser feito em frasco de vidro, contendo líquido inerte, em ausência de água e de oxigênio. (MERCK, 2002)

Manganês: No manuseio e armazenamento, devem ser evitadas as seguintes condições: calor; chama; e fontes de centelha.  Apresenta incompatibilidade com água, ácidos fortes, fósforo e agentes oxidantes fortes. (MERCK, 2002).

Mercúrio: Envenenamento por vapores tóxicos, especialmente quando aquecido. Incompatível com ácidos fortes. (MERCK, 2002).

Níquel: Estável na forma compacta. O metal pulverizado e os fumos de Ni podem inflamar-se espontaneamente. Incompatível com alumínio, cloreto de alumínio, p-dioxinas, hidrogênio, metanol, não metais, oxidantes e compostos de enxofre. Reage violenta ou explosivamente com anilina, sulfeto de hidrogênio, solventes inflamáveis, hidrazina e pós metálicos (especialmente zinco, alumínio e magnésio). (MERCK, 2002)
Prata: Os sais de prata são incompatíveis com ácidos fortes e bases fortes. (MERCK, 2002).

Zinco: O Zn puro é atóxico, mas os gases liberados pelo aquecimento do metal, ou por reações químicas podem irritar as vias respiratórias, se inalados. (MERCK, 2002).

A Tabela 2 apresenta os principais efeitos à saúde dos metais estudados.

TABELA 2.  Principais efeitos à saúde, devido a alguns metais presentes nas pilhas e baterias estudadas.	
	PRINCIPAIS EFEITOS À SAÚDE		             PRINCIPAIS EFEITOS À SAÚDE	

Cd
(*)	•	Câncer
•	Disfunções digestivas
•	Problemas pulmonares e no Sistema Respiratório	
Mn	•	Disfunção cerebral e do Sistema Neurológico
•	Disfunções renais, hepáticas e respiratórias
•	Teratogênico	

Pb
(*)	•	Anemia
•	Disfunção renal
•	Dores abdominais (cólica, espasmo, rigidez)
•	Encefalopatia (sonolência, distúrbios metais, 
       convulsão, coma)
•	Neurite periférica (paralisia)
•	Problemas pulmonares
•	Teratogênico	

Hg
  (*)	•	Congestão, inapetência, indigestão
•	Dermatite
•	Distúrbios gastrintestinais (com hemorragia)
•	Elevação da pressão arterial
•	Inflamações na boca e lesões no aparelho digestivo
•	Lesões renais
•	Distúrbios neurológicos e lesões cerebrais
•	Teratogênico, mutagênico e possível carcinogênico	

Co	•	Lesões pulmonares e no Sistema Respiratório
•	Distúrbios hematológicos
•	Possível carcinogênico humano
•	Lesões e irritações na pele
•	Distúrbios gastrintestinais
•	Efeitos cardíacos	

Ni	•	Câncer
•	Lesões no Sistema Respiratório
•	Distúrbios gastrintestinais
•	Teratogênico, genotóxico e mutagênico
•	Dermatites
•	Alterações no Sistema Imunológico	

Cr
(*)                   	•	Câncer do aparelho respiratório
•	Lesões nasais e perfuração do septo e na pele
•	Distúrbios no fígado e rins, podendo ser letal
•	Distúrbios gastrintestinais	

Ag	•	Argíria (descoloração da pele e outros tecidos)
•	Dores estomacais e distúrbios digestivos
•	Problemas no Sistema Respiratório 
•	Necrose da medula óssea, fígado, rins e lesões oculares 	

Li	•	Disfunções renais e respiratórias
•	Disfunções do Sistema Neurológico
•	Cáustico sobre a pele e mucosas
•	Teratogênico	
Zn	•	Alterações hematológicas
•	Lesões pulmonares e no Sistema Respiratório
•	Distúrbios gastrintestinais
•	Lesões no pâncreas	
Fontes: ASTDR (2002); TOXNET (2002); U.S.EPA (2002); WHO (2001). 

* Esses metais estão incluídos na Lista “TOP 20” da USEPA, entre as 20 substâncias mais perigosas à saúde e ao ambiente: Pb, Hg, Cd, Cr.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 

Todas as pilhas e baterias recarregáveis de Ni-Cd, de uso doméstico e geral, quase todas as baterias do tipo botão e as do tipo fixo, embutidas no equipamento, são consideradas perigosas do ponto de vista sanitário e ambiental. Embora haja uma corrente de especialistas que afirme que as Resoluções do CONAMA são de caráter preventivo, visto que “... não há estudos relacionando problemas ambientais ou de saúde pública com o descarte de pilhas e baterias, sem controle no meio ambiente...”, é necessário considerar que os efeitos não são observados a curto prazo mas, quando ocorrer, podem ser irreversíveis, destacando-se o caráter de risco. Nem todos os tipos de pilhas e baterias apresentam o mesmo grau de periculosidade. No entanto, do ponto de vista químico, mesmo os metais que representam menores riscos em sua forma elementar, quando descartados sem controle, junto com o resíduo sólido comum, podem se transformar em substâncias extremamente perigosas e tóxicas à saúde e ao ambiente, pela possibilidade de reação, interação ou sinergismo com outras substâncias presentes no resíduo sólido urbano, ou no ecossistema, devido a inúmeros fatores, tais como: condições climáticas e geológicas; características físicas, químicas e bioquímicas do ambiente; presença de substâncias incompatíveis; entre outros.

A legislação brasileira determina que todas as pilhas e baterias, que contenham em sua composição, cádmio, mercúrio e chumbo sejam coletadas, tratadas e dispostas adequadamente. Entretanto, não dispõe sobre outros tipos, que contenham em sua composição outros metais ou substâncias tão prejudiciais à saúde e ao ambiente, quanto às referidas em seu texto. Pelo menos, todas as baterias do tipo recarregável deveriam ser incluídas na regulamentação: as de Ni-MH, pelo fato de conter grande quantidade de níquel, substância comprovadamente tóxica e cancerígena, além dos componentes indefinidos das ligas de MH; e as de Li-ion, por conterem também substâncias tóxicas em sua composição, incluindo o cobalto e lantanídeos. Mesmo não estando regulamentadas, os fabricantes de telefone celular têm coletado todos os tipos dessas baterias, que contenham sua marca, em ação pró-ativa e para seguir a política internacional de suas empresas. Esse fato mostra que os riscos existem e que, a preocupação com o gerenciamento adequado desses resíduos procedem.
 
No Brasil, a coleta, a segregação, o tratamento e a disposição final adequada de todos os tipos de pilhas e baterias, independente de marca ou conteúdo, é recomendável, devido a diversos fatores importantes como: o crescente consumo de pilhas e baterias e o conseqüente aumento do volume de descarte, com a possibilidade de vir a ultrapassar a concentração de metais tóxicos considerada segura, permitida em cada pilha ou bateria, de maneira individual; a insuficiência de estudos realizados e de dados conclusivos sobre os riscos ambientais e sanitários que as baterias dos tipos Ni-MH e Li-íon representam; a grande quantidade de baterias de celular falsificadas ou contrabandeadas comercializadas no país (mais de 50%), o mesmo ocorrendo com todos os outros tipos de pilhas e baterias; a grande dificuldade no processo de conscientização da população, no sentido de uma coleta seletiva diferenciada, para apenas determinados tipos de pilhas e baterias, devido aos inúmeros tipos e marcas existentes; a ausência de identificação no rótulo de grande parte desses produtos; a falta de fiscalização; e o nível de escolaridade baixo de grande parte da população consumidora.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
	       	
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