Reuniões

Resultado da 34ª Reunião Ordinária do CONAMA

Data: 26/02/2002

5. Resultados das consultas para composição das Câmaras Técnicas e encaminhamentos.
FOI PRORROGADO PELA MESA DIRETORA O PRAZO DE RECEBIMENTO PARA MAIS 10 DIAS.

6. Encaminhamentos para aprovação do novo Regimento Interno do CONAMA.
FOI CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS UM PRAZO PARA ANÁLISE DA MATÉRIA.

7. Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 296, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2002.
APROVADA COM RESSALVAS.

9. Ordem do Dia:

9.1) Processo nº 02000.009040/2001-31 - dispõe sobre limites e conceitos de APP´s GERAL.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal.
RETIRADA DE PAUTA E ENCAMINHADA A UMA REUNIÃO CONJUNTA DAS CTS DO CÓDIGO FLORESTAL E ASSUNTOS JURÍDICOS E POSTERIOR RETORNO DA MATÉRIA A PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA.

9.2) Processo nº 02000.009057/2001-99 - dispõe sobre limites e conceitos de APP´s em torno de reservatórios.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Atualização do Código Florestal.
RETIRADA DE PAUTA E ENCAMINHADA A UMA REUNIÃO CONJUNTA DAS CTS DO CÓDIGO FLORESTAL E ASSUNTOS JURÍDICOS E POSTERIOR RETORNO DA MATÉRIA A PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA.

9.3) Processo nº 02001.006642/2001-27 - dispõe sobre instituir o Programa de Controle de Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares-PROMOT.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Controle Ambiental.
APROVADA COM RESSALVAS.

9.4) Processo nº 02000.008730/2001-73 - dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidade Ambientalistas - CNEA.
Proposta de Resolução. Procedência: Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
APROVADA COM RESSALVAS.

9.5) Processo nº 02000.004950/98-15 - dispõe sobre o Licenciamento para novos empreendimentos de criação de camarões.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica.
RETIRADA DE PAUTA.
Proposta não aprovada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.