Reuniões

Resultado da 67ª Reunião Ordinária do CONAMA

Data: 09 e 10/10/2002

4. Votação da Ata da 65ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21.3.2002.
Ata Aprovada

5. Informes.

- Resultados Joanesburgo / Rio + 10.
Relator: Ministro de Estado de Meio Ambiente

- Resultados da fiscalização realizada pelo Ibama nos Estados do Nordeste em empreendimentos irregulares de Carcinicultura implantados
- Relatoria: Dr. Marcelo Amorim – DIPRO/CGFIS/IBAMA

- Resultados dos Grupos de Trabalho-GT instituídos pela Resolução 298/02
Relatoria: Dr. Hélio Pereira – SBF/MMA
Aprovada prorrogação de prazo, por mais 60 dias, para conclusão das propostas de Resoluções que estão sendo elaboradas pelos Grupos de Trabalho instituídos.
Aprovada a alteração da designação do GT de Ocupação Urbana para Área Urbana Consolidada
RESOLUÇÃO nº 311, publicada no Diário Oficial da União em 18.10.2002.

Apresentação à mesa de propostas de Moções:
· Miguel Scarcello – representante das ONG´s da Região Norte
· Fidélis Paixão – representante das ONG´s da Região Norte
· Gerhard Sardo – representante das ONG´s da Região Sudeste

6. Apresentação de requerimento de urgência, pedidos de inversão de pauta, vistas ou retirada de matéria.

Solicitada a inversão de pauta: O item 7.3 passou para 7.2

7. Ordem do Dia:

7.1) Regimento Interno do CONAMA. Proposta do Grupo de Trabalho “Repensando o CONAMA”, aprovada na 57ª Reunião Ordinária, em 30 de março de 2000, e tendo em vista Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, a matéria foi submetida aos Senhores Conselheiros para reavaliação.
Apresentação de proposta para deliberação em Plenário.
Foi deliberada a realização de Reunião Extraordinária para tratar exclusivamente do assunto.

7.2) Processo nº 02000.004950/98-15 – dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de carcinicultura em zona costeira.
Proposta de Resolução. Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA, concedido vistas às entidades: ASPOAN, GOV. PE, GOV. BA, MMA/SBF, MIN. AGRICULTURA, Roberto Monteiro, CNA.
MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário
RESOLUÇÃO nº 312, publicada no Diário Oficial da União em 18.10.2002.

Sessão encerrada em 10 de outubro de 2002.
Agendada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para esgotamento da pauta da 67ª Reunião Ordinária:

a) Avaliação dos processos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, analisados e homologados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA.

b) Processo nº 02000.007884/2001-48 – dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
Proposta de Resolução. Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA, concedido vistas às entidades: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas – ANA, CEBRAC – ONGs Centro-Oeste, ADEMA – Paulo Nogueira Neto.

c) Processo n° 02000.008877/2001-63 – dispõe sobre o registro de produtos destinados a remediação e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.

d) Processo nº 02001.007369/01-58 – estabelece novas etapas para o Programa de Controle de Emissões Veiculares e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.

e) Processo nº 02000.000218/2002-60 – dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA n° 006/88 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.