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24ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 11/12/2018 a 12/12/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 21/11/2018
Comunicado - Upload em: 21/11/2018
Pauta - Upload em: 21/11/2018
Resultado - Upload em: 18/12/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Metodologia utilizada para definir as espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 21/11/2018 - Download

Relato sobre a pré-oficina realizada pelo IBAMA para avaliar a metodologia - Upload: 21/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA - Procedência: 21ª Reunião da CTBio, Data: 28 a 29/08/18 - Upload: 21/11/2018 - Download

Lista de espécies - Análise do Resultado da Oficina pela CTBio. - Upload: 17/12/2018 - Download

Lista de espécies - Resultado final da Oficina - classificação das espécies por grupos conforme a metodologia proposta para definir a lista das espécies da fauna silvestre que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 17/12/2018 - Download

Relatório da Oficina. - Upload: 17/12/2018 - Download

Apresentação IBAMA Resultado da Oficina. - Upload: 17/12/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 24ª CTBio - Upload: 21/12/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 24ª CTBio - Upload: 21/12/2018 - Download

Resultado: Foram feitas apresentações dos Resultados e do Relatório da Oficina, realizada de 19 a 22 de novembro do ano em curso, que teve como objetivo aplicar a metodologia para definir a lista de espécies da fauna silvestres que poderão ser comercializados como animais de estimação. A mencionada lista encontra-se em processo de análise por esta Câmara Técnica e pode ser acessada no link da presente reunião: 24ª RO CTBio, no site do CONAMA.

Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 11ª CIPAM - Upload: 21/11/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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