Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE/PROMOT - Ano 2017, nos termos do art. 3º, parágrafo único da Resolução CONAMA n.º 414, de 2009. -
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Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 30º CTQAGR -
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Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 30º CTQAGR -
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Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 29º CTQAGR, de 17/05/18 -
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Resultado:
Minuta em análise na própria Câmara Técnica, que por maioria aprovou a desnecessidade de criação de Grupo de Trabalho, no momento.
