Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 12/11/2014 -
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Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - dia 12/11/2014 -
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Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - dia 11/11/2014 -
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Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 -
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Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 4 -
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Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 1 -
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Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 2 -
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Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC - Parte 3 -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de resolução recebeu emendas que foram amplamente debatidas sem que houvesse deliberação sobre a mesma, tendo sido obtido consenso em alguns artigos. O Ministério do Meio Ambiente propôs realizar Seminário com o suporte logístico do DCONAMA e participação dos Conselheiros e Membros das Câmaras Técnicas.
