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12ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 13/09/2017 a 14/09/2017

Local: Sala 814, Sede MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 29/08/2017
Transcricao_12CTBio_14-09-2017 - Upload em: 25/09/2017
Pauta - Upload em: 30/08/2017
Transcricao_12CTBio_13-09-2017 - Upload em: 25/09/2017
Resultado - Upload em: 25/09/2017
Convocação - Upload em: 29/08/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000979/2015-36 - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 11º CTBio) - Upload: 29/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 11º CTBio) - Upload: 29/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada, será encaminhada para a CTAJ.

Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 29/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 12º CTBio) - Upload: 25/09/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL do 7º CIPAM - Upload: 29/08/2017 - Download

SUBSTITUTIVO do IBAMA - Upload: 29/08/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi dada continuidade à discussão na 12ª reunião da CTBio.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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