Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

12ª Reunião do CIPAM - Data: 28/08/2018

Local: Sala SECEX/MMA, 6ª Andar, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 29/08/2018
Pauta - Upload em: 13/08/2018
Convocação - Upload em: 13/08/2018
Comunicado - Upload em: 13/08/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.008155/2018-57 - Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências. - Upload: 16/08/2018 - Download

Nota técnica do MMA/IBAMA - Upload: 13/08/2018 - Download

Agenda CAP - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Matérias admitidas por unanimidade.

Nº 02000.007789/2018-92 - Visa estabelecer regramento relativo à atividade de pulverização aérea de agrotóxicos, em especial visando padronizar o licenciamento ambiental da referida atividade em âmbito nacional.

Nota técnica do IBAMA (Complementação) - Upload: 27/08/2018 - Download

Nota técnica do MMA - Upload: 13/08/2018 - Download

Nota técnica do IBAMA - Upload: 13/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Despacho encaminhando o parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta pelo proponente.

Nº 02000.009553/2018-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.

Despacho encaminhando o parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 21/08/2018 - Download

Nota técnica do SFB - Upload: 13/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida por unanimidade.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página