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15ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 22/11/2017 a 23/11/2017

Local: Sala 925, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 01/11/2017
Convocação - Upload em: 01/11/2017
Transcrição - Dia 22 - Upload em: 12/12/2017
Resultado - Upload em: 30/11/2017
Transcrição - Dia 23 - Upload em: 12/12/2017
Pauta - Upload em: 01/11/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução procedente da 14ª CTBio - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/11/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Durante a 15ª reunião, foi dada continuidade à discussão da minuta, que ainda segue em análise.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução procedente da 10ª CIPAM - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/11/2017 - Download

Resultado: Matéria não foi debatida em razão do item 3.1 da pauta continuar em deliberação.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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