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14ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 24/10/2017 a 25/10/2017

Local: Sala 925, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Dia 25/10 - Upload em: 07/11/2017
Pauta - Upload em: 06/10/2017
Comunicado - Upload em: 06/10/2017
Resultado - Upload em: 26/10/2017
Transcrição - Dia 24/10 - Upload em: 07/11/2017
Convocação - Upload em: 06/10/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 14º CTBio) - Upload: 26/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 14º CTBio) - Upload: 26/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 13º CTBio) - Upload: 11/10/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 13º CTBio) - Upload: 11/10/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: A matéria continuou em discussão na 14ª CTBio.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 10ª CIPAM) - Upload: 11/10/2017 - Download

Resultado: Matéria não entrou em deliberação

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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