Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF
Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 06/06/2017 - Download
Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download
Resultado: Matéria aprovada com emendas.
Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas. Destaque para a emenda referente à troca do termo poluidor por respondedor, a ser submetida à Plenária.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
