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10ª Reunião do CIPAM - Data: 16/01/2017

Local: Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, bloco B, Sala 814

Documentos

Pauta - Upload em: 13/12/2016
Convocação - Upload em: 13/12/2016
Resultado - Upload em: 16/01/2017
Transcrição - Upload em: 22/02/2017
Comunicado - Upload em: 13/12/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001724/2016-71 - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Nota Técnica do MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download

Parecer do Ibama referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download

Minuta de Resolução CONAMA sobre queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download

Parecer da CONJUR MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. - Upload: 14/12/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade. Encaminhada à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Parecer do Ibama referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 14/12/2016 - Download

Minuta de Resolução CONAMA sobre a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 14/12/2016 - Download

Nota Técnica do MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 14/12/2016 - Download

Parecer da CONJUR MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. - Upload: 14/12/2016 - Download

Resultado: Matéria admitida por 5 votos favoráveis e 3 abstenções. Encaminhada à Câmara Técnica de Biodiversidade.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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