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29ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 17/05/2018

Local: Sala 925, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 24/05/2018
Pauta - Upload em: 03/05/2018
Convocação - Upload em: 03/05/2018
Comunicado - Upload em: 03/05/2018
Resultado - Upload em: 21/05/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 03/05/2018 - Download

Proposta de Resolução - Com justificativas - Upload: 03/05/2018 - Download

Revisão CONAMA 375/06 (texto para apreciação da Câmara). - Upload: 04/05/2018 - Download

Resultado: Minuta em análise na própria Câmara Técnica, que por maioria aprovou a desnecessidade de criação de Grupo de Trabalho, no momento.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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