Versão Limpa da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. -
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Versão com Emenda da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovada a retirada dos Considerandos da Proposta de Resolução. Supressão do anexo 02 da Proposta de Resolução. Referência ao uso do lodo de esgoto gerado em estações de tratamento de esgoto sanitário, regulamentado pela Resolução 375/2006 e sua utilização no Processo de Compostagem como um processo de tratamento de resíduo. Referência ao uso da cinza, conforme critérios da proposta de Resolução, e sua utilização no Processo de Compostagem. Aprovado o pedido de vista realizado pelos representantes do Ministério do Meio Ambiente, APROMAC, Gov. SP e ANAMMA.
