CONAMA

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 18/01/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 18/01/2017 - Download

Resultado: Matéria aprovada por consenso e encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução - Upload: 18/01/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria analisada pela CT, decidindo pela continuidade da análise na próxima reunião da CTQAGR.

Íntegra do processo - Upload: 08/02/2017 - Download

Arvore de decisão - VERSÃO FINAL - Upload: 07/02/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download

Apresentação IBP - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 18/01/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Realizada a leitura da minuta de resolução, que recebeu emendas ao texto. Aprovado o pedido de vista realizado pelos representantes da SODEMAP, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Rio de Janeiro e da ANAMMA. A CTQAGR deliberou que os pareceres dos pedidos de vistas devem ser encaminhados ao DConama até o dia 17/03/2017, tendo em vista indicativo dos dias 04 e 05/04/2017 para a realização da próxima reunião da CTQAGR.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 18/01/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 18/01/2017 - Download

Relato do Debate Seminário Internacional sobre Gestão da Qualidade do Ar - Luiz Gustavo Haisi Mandalho - Upload: 07/02/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ministério do Meio Ambiente apresentou um informe sobre o Seminário Internacional Sobre Gestão da Qualidade do Ar, ocorrido em 21 outubro de 2016, e apresentou proposta para criação de novo Grupo de Trabalho para conclusão da análise da minuta de resolução. A CT aprovou a criação do GT, tendo sua Coordenação sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e a relatoria sob responsabilidade da ANAMMA Centro-Oeste. A primeira Reunião do GT ficou pré-agendada para o dia 23/03/2017.