Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Blobo B, Brasília/DF
- Sem documento anexado
Resultado: RESULTADO: O Sr. Raimundo Deusdará pediu aos membros da CTCA que apresentassem relatos, informes e posicionamentos sobre o Grupo de Trabalho. Em razão da participação ativa do MPF e da Abeeólica nas reuniões do GT, foi concedido aos seus representantes, Dr. Wilson Rocha Assis e Sra. Elbia Melo, respectivamente, a oportunidade para se posicionarem. Houve unanimidade na avaliação de que o texto procedente do Grupo de Trabalho necessitava aprimoramentos. Discussões entre os membros do GT precederão nova reunião.
Processo de proposta de revisão da resolução CONAMA nº 334/03 - Upload: 27/01/2014 - Download
Resultado: RESULTADO: A Sra. Adriana Mandarino, Diretora do DConama, explicou que a matéria não foi ainda admitida no CONAMA, devido ao adiamento da reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais CIPAM, anteriormente prevista para acontecer no dia 04/02/2014.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
