CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

57ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/05/2010 a 06/05/2010
Local: Sala de CT, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF.

Documentos

Convite para a 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 26/04/2010

Resultado da 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 10/05/2010

Transcrição da 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - dia 05/05 - Upload em: 09/11/2010

Lista de Presença da 57ª CT Assuntos Jurídicos no dia 05 de maio de 2010 - Upload em: 10/11/2010

Relatório Final do Grupo de Trabalho Destinado a Realizar Diagnóstico sobre os Impactos da Carcinicultura (Cultura de Crustáceos em Viveiros) no Meio Ambiente, nas Regiões Norte e Nordeste - Relator João Alfredo (PT-CE) - Upload em: 20/06/2005

Convocação para a 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 26/04/2010

Transcrição da 56ª CTAJ + 17ª CTUC - 24/02/2010 - Upload em: 20/07/2010

Pauta para a 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 26/04/2010

Lista de Presença da 57ª CT Assuntos Jurídicos no dia 06 de maio de 2010 - Upload em: 10/11/2010

Transcrição da 57ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - dia 06/05 - Upload em: 09/11/2010

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10. - Upload: 27/04/2010 - Download Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 11/06/2010 - Download Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão LIMPA advinda da 31ª reunião da CTSSAGR em 20/04/2010 e encaminhada à 57ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) a realizar-se em 05 e 06/05/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download VERSÃO LIMPA, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 11/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10. - Upload: 27/04/2010 - Download

Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. - Upload: 10/05/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 11/06/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão *LIMPA* advinda da 31ª reunião da CTSSAGR em 20/04/2010 e encaminhada à 57ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) a realizar-se em 05 e 06/05/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

VERSÃO LIMPA, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 11/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

57ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/05/2010 a 06/05/2010 Local: Sala de CT, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF.

Documentos

Processo(s) em Pauta

57ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/05/2010 a 06/05/2010
Local: Sala de CT, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF.