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5ª Reunião da CT de Controle Ambiental - ADIADA - Data: 02/07/2013 a 03/07/2013

Local: CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Qd. 505, Bl. B, Brasília/DF

Documentos

Adiamento da 5ª reunião - Upload em: 20/06/2013
Comunicado - Upload em: 17/06/2013
Pauta - Upload em: 17/06/2013
Convocação - Upload em: 17/06/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000922/2009-99 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002185/2012-64 - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002302/2012-90 - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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