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4ª Reunião da CT de Controle Ambiental - Data: 23/04/2013 a 24/04/2013

Local: CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Qd. 505, Bl. B, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 08/04/2013
Pauta - Upload em: 26/04/2013
Resultado - Upload em: 26/04/2013
Transcrição - Upload em: 19/02/2014
Comunicado - Upload em: 08/04/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000922/2009-99 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Upload: 23/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Min. dos Transportes, Sócios da Natureza e APROMAC. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. Tadêu Santos (ONG Sócios da Natureza), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Nº 02000.002185/2012-64 - Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I

Proposta de Recomendação - Upload: 11/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado sobrestamento da matéria no intuito de se buscar a melhor formatação do objeto da recomendação.

Nº 02000.002302/2012-90 - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Upload: 24/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Min. dos Transportes (a pedido do MME), CNM, CNI e Sócios da Natureza. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. André Luiz França (Estado do Rio de Janeiro), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Parte 02 - Upload: 24/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 2, parte 01 - Upload: 25/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 2, parte 02 - Upload: 25/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 3 - Upload: 24/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Parte 01 - Upload: 24/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Sócios da Natureza, CNM e APROMAC. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. Valtemir Bruno Goldmeier (CNM), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Nº 54000.000113/2012-86 - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Após aprovada inversão de pauta, esse assunto foi tratado ao fim da reunião, como último item da Ordem do Dia. Deliberou-se por tratar a matéria em reunião extraordinária da CTCA em conjunto com a CT de Assuntos Jurídicos, nos dias 06 e 07/05/2013. Os conselheiros do MDA, presentes na reunião para relatoria da matéria, propuseram-se receber colaborações para a minuta a ser debatida - seus contatos podem ser obtidos no site do CONAMA no link: http://www.mma.gov.br/port/conama/consmembro.cfm?codmembro=76

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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