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2ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 10/05/2012 a 11/05/2012

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, Brasília/DF

Documentos

Retirar o parecer - Upload em: 02/02/2006
Transcrição da Reunião - dia 10 - Upload em: 02/10/2012

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002224/2011-42 - ZEE da Sub - região do Purus, no Estado do Amazonas.

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2° CT de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas, Data: 24/04/12 - Upload: 02/05/2012 - Download

Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada.

Nº 02000.000511/2012-07 - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 17 a 18/04/12 - Upload: 25/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada.

Nº 02000.002645/2010-92 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CT Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 08 a 09/02/12 - Upload: 25/04/2012 - Download

Proposta de Resolução - Versão SUJA - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 - Upload: 11/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.

Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Upload: 25/04/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pelo IBAMA, por ocasião da 1ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 26/04/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pelo CNCG, por ocasião da 1ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 26/04/2012 - Download

Resultado: Conforme disposto no art. 33, inciso I do Regimento Interno do Conama, a CTAJ devolveu a proposta à Câmara Técnica de Biodiversidade pelas razões expostas no Parecer do Pedido de Vista da representante do Ibama, Alice Serpa Braga.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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