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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 26/04/2011 a 27/04/2011
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Convite para a 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 12/04/2011

Pauta para a 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 13/04/2011

Resultado da 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 28/04/2011

Convocação para a 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 12/04/2011

Trascrição da 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 03/05/2011

Lista de Presença da 46ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 27/04/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000107/2011-44 - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase 1 do PROCONVE-MAR - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores para Máquinas Agrícolas e Rodoviárias Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 28/04/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 46ª CTCQA e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 28/04/2011 - Download Proposta Resolução Máquinas Agricolas e Rodoviárias PROCONVE - Upload: 12/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_CNI - Upload: 14/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_FURPA - Upload: 18/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a resolução com emendas.
Nº 02000.002726/2010-92 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares Parecer de Pedido de Vista_ANAMMA SE - Upload: 15/04/2011 - Download Proposta de alteração Resolução 418 MMA IBAMA - Upload: 12/04/2011 - Download Proposta de alteração da Resolução CONAMA 418/09 - tabela motocicletas - ABRACICLO - Upload: 12/04/2011 - Download - Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. - Upload: 28/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_FURPA - Upload: 18/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_CNI - Upload: 15/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a resolução com emendas.
Nº 02000.000103/2011-66 - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT Proposta CNI/Abraciclo - Upload: 15/04/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que regulamenta nova fase, mais restrita, do Programa de Controle da Poluição dos Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT - Upload: 28/04/2011 - Download Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 46ª CTCQA e que regulamenta nova fase, mais restrita, do Programa de Controle da Poluição dos Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT. - Upload: 28/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_PROAM - Upload: 18/04/2011 - Download Proposta Resolução Nova Fase PROMOT - Upload: 12/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_CNI - Upload: 15/04/2011 - Download Parecer de Pedido de Vista_ANAMMA SE - Upload: 15/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada a resolução com emendas.
Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo Apresentação propostas de resolução DIQUA-IBAMA (Proposta número 4) - Upload: 12/04/2011 - Download Parecer 31-2010 SMCQ-MMA_ Revisão 314 - Upload: 12/04/2011 - Download Resultado: Proposta retirada de pauta por solicitação do proponente (Ibama).
Nº 02000.002120/2010-57 - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras. Memorando do Termo de Referência - Upload: 13/04/2011 - Download Termo de Referência do GT de Dragagem - Upload: 13/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho GT e de um Termo de Referência para servir de base para os trabalhos. O GT foi subdividido em 2 subgrupos: águas costeiras e águas interiores, ambos sob coordenação do MMA. A relatoria para o subgrupo de águas costeiras será feita pela SEP (Mônica Nunes) e para o de águas interiores será pelo Ministério dos Transportes (Mateus Salomé). Decidiu-se ainda que, primeiramente, seja definido o que é comum na gestão do material dragado de ambas as regiões e que a CT acompanhará os trabalhos por meio de informes em suas reuniões.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”