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37ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 01/06/2011

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000716/2011-01 - Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado

Ofício Ibama 367/11/GP-Ibama e Parecer Técnico 107/2011/COREM/CGQUA/DIQUA - Upload: 24/05/2011 - Download

Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362 de 2005 aprovada pela 37ª CTSSAGR. - Upload: 02/06/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada com emendas pela Câmara Técnica.

Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica deliberou pela reinstalação do GT de acordo com o Regimento Interno do Conama, limitando o prazo de funcionamento em 6 meses, com continuidade da coordenação pela Cetesb/SP e relatoria do Ministério da Saúde.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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