CONAMA

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução resultante do 2º GT. - Upload: 03/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Após a apresentação da matéria pelo coordenador do GT, Claudio Libermann (Ibama), a CTCQA observou a necessidade de desenvolvimento de uma análise mais detalhada da minuta de resolução considerando a coordenação dos aspectos técnicos com as competências do Conama. Dessa forma, será solicitada avaliação à Procuradoria Geral do Ibama e, paralelamente, poderá ser convocada nova reunião do GT. Para tanto, foi aprovada prorrogação do prazo do GT por mais 6 meses.

Ofício 200/SVMA.G.SAFIM/2011- Prefeitura de São Paulo - Upload: 19/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da CTCQA fez um relato de todo o processo de tramitação da matéria e informou o recebimento de correspondência do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Sr. Eduardo Jorge Sobrinho, que ratifica o parecer de pedido de vistas apresentado por representante da Prefeitura de São Paulo na 46a CTCQA, e solicita prorrogação do prazo para implantação de novos limites para o Programa de Inspeção. Em seguida, solicitou pronunciamento do representante do governo do Estado de São Paulo, Sr. José Eduardo Bevilacqua, tendo em vista a ausência da entidade na 46a CTCQA, ocasião em que a matéria foi aprovada. O Sr. Bevilacqua informou que após o parecer da Cetesb, anexado à manifestação jurídica do representante do estado de São Paulo na CTAJ, houve reuniões entre a direção daquela entidade e o Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Sr Rubens Rizek Júnior, nas quais definiu-se pelo acompanhamento da posição já aprovada na CTCQA. O presidente da CTCQA informou que apresentará um relatório a ser encaminhado a CTAJ em que explicará e responderá aos questionamentos apresentados por aquela Câmara. Em relação à solicitação da prefeitura de SP de prorrogação do prazo, a CTCQA considerou que, se aprovada a matéria na próxima plenária do Conama, tal solicitação seria atendida no mérito.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O coordenador do GT, Robson José Calixto, fez um relato do estado de arte das discussões do GT e informou que nos dias 19 a 21 de outubro será realizada a quinta reunião do GT, no Rio de Janeiro. O coordenador também comentou sobre correspondência encaminhada pela ANTAq à presidência da CTQCA, bem como a necessidade de se aproveitar nas discussões dados de caracterização e análise dos sedimentos nos portos, consolidado em um Banco de Dados pela SEP. Em que pese o bom andamento das discussões, relato confirmado pelo representante de SP, José Bevilacqua, o coordenador indicou que, apesar dos esforços para a conclusão dos trabalhos ainda este ano, seria importante a prorrogação do prazo por 6 meses para uma boa finalização das discussões, o qual foi concedido pela Câmara Técnica.