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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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45ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 14/03/2011 a 15/03/2011
Local: Sala T-13, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Lista de Presença da 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 15/03/2011

Transcrição da 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 06/04/2011

Resultado da 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 18/03/2011

Parecer do MMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM - Upload em: 07/10/2005

Convocação para a 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 28/02/2011

Pauta da 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 01/03/2011

Convite para a 45ª Reunião da CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 28/02/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002726/2010-92 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares Proposta de alteração da Resolução CONAMA 418/09 - tabela motocicletas - ABRACICLO - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer MMA- Revisão 418_2009 - Upload: 01/03/2011 - Download Proposta de alteração Resolução 418 MMA IBAMA - Upload: 01/03/2011 - Download Resolução CONAMA 418/2009 - Upload: 01/03/2011 - Download Nota Técnica 01_2011 GQA_DEMC_SMCQ/MMA - Upload: 01/03/2011 - Download Justificativa Técnica solicitação revisão 418/09 - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vista realizado pela Eco Juréia, CNI, Furpa e Anamma Sudeste. A Prefeitura de São Paulo realizará durante a 46ª CTCQA apresentação dos resultados do Programa I/M da cidade de São Paulo relevantes para subsidiar a discussão.
Nº 02000.000103/2011-66 - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT Nota Técnica Proposta Nova Fase PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download Proposta Resolução Nova Fase PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vista solicitado pela CNI, Eco Juréia e Anamma Sudeste.
Nº 02000.002120/2010-57 - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras. Parecer nº 01 SMCQ/MMA (2ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (4ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (3ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (5ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (1ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (6ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Devido à necessidade de ajustes conceituais, foi dado prazo de 30 dias (até 15 de abril) para que SEP, MT e MMA apresentem novo Termo de Referência para apreciação na próxima reunião da CTCQA.
Nº 02000.000107/2011-44 - Proposta de Resolução do CONAMA para criar a fase 1 do PROCONVE-MAR - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores para Máquinas Agrícolas e Rodoviárias Nota Técnica Proposta Resolução Máquinas Agrícolas e Rodoviárias-PROCONVE - Upload: 01/03/2011 - Download Proposta Resolução Máquinas Agricolas e Rodoviárias PROCONVE - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Pedido de vista solicitado pela CNI e Furpa.
Nº 02000.000108/2011-99 - Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT. Nota Técnica Proposta Definição de Responsabilidade Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download Proposta Resolução Responsável por Tecnologia PROCONVE E PROMOT - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Deliberada a criação de Grupo de Trabalho, com coordenação do Ibama/MMA e relatoria da CNI.
Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: A CT foi informada sobre a finalização dos trabalhos do GT. Devido à complexidade e à extensão da matéria, o GT considera adequada a realização de uma reunião da Câmara Técnica específica, em formato de seminário, a fim de serem apresentados e debatidos os resultados. O encaminhamento foi aprovado pela CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”