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41ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 23/06/2010 a 24/06/2010

Local: Sala de CT/CONAMA, Térreo do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002931/2008-33 - GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.

Relatório final do Grupo de Trabalho de monitoramento de Fósforo (Resolução 359/2005) - Upload: 23/06/2010 - Download

Documento Relatório final do GT Monitoramento de Fósforo - Avaliação da Resolução CONAMA nº 359/2005 - Upload: 23/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000680/2009-33 - Licenciamento ambiental

Encaminhamentos - Upload: 16/06/2010 - Download

Ofícios Ministério Público Federal e ANP - Upload: 16/06/2010 - Download

Nota Técnica 01 de 2009 GPLA_DLAA_SMCQ - Upload: 16/06/2010 - Download

Nota Técnica 04 de 2009 GPLA_DLAA_SMCQ - Upload: 16/06/2010 - Download

Nota Técnica 03 DLAA_SMCQ_MMA_2010 - Upload: 16/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001876/2008-64 - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 08/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000921/2009-44 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Parecer ABRACICLO - Upload: 16/06/2010 - Download

Revisão de limites impostos pela Resolução CONAMA nº 418/2009 - Ofício nº 117/2010/IBAMA/DIQUA - Upload: 16/06/2010 - Download

Divergências entre limites de emissão nas Resoluções CONAMA 418/09, 15/1995 e 315/2002, 297/2002 e 342/2003 - PARECER TÉCNICO Nº /GQA/DEMC/SMCQ/2010 - Revisão da Resolução CONAMA no 418/2009 - Upload: 16/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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