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5ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 08/10/2015 a 09/10/2015

Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 01/10/2015
Transcrição - dia 08 - Upload em: 21/10/2015
Convocação - Upload em: 01/10/2015
Comunicado - Upload em: 01/10/2015
Transcrição - dia 09 - Upload em: 21/10/2015
Resultado - Upload em: 14/10/2015

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001429/2014-53 - Proposta de Resolução CONAMA, que altera a Resolução nº 359/2005.

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 01/10/2015 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 01/10/2015 - Download

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 01/10/2015 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 01/10/2015 - Download

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 01/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta por solicitação do proponente.

Nº 02000.002671/2014-44 - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 269/2000, sobre uso de dispersantes químicos de óleo no mar.

Minuta de Resolução Anexa ao Parecer nº 167_CONJUR_MMA (fls. 242 a 249) - Upload: 01/10/2015 - Download

Parecer nº 167_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_rbca (06/04/2015): Parecer da CONJUR do MMA sobre a viabilidade jurídica da Proposta. (fls. 239 a 241) - Upload: 01/10/2015 - Download

Proposta de Resolução_Dispersantes Químicos: versão de 30 de outubro de 2014 (fls. 229 a 237) - Upload: 01/10/2015 - Download

Apresentação sobre dispersantes químicos - Upload: 14/10/2015 - Download

Nota Informativa nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (1º/12/2014): Apresentação e justificativa da Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 269/2000 (fls. 2 a 4) - Upload: 01/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 09/10/2015 - Download

Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 5ª RE da CTQAGR. Data: 08 e 09/10/15. Versão Limpa. - Upload: 09/10/2015 - Download

Memorando nº 02001.006360_2015-25_CGEMA_IBAMA (05/05/2015): Manifestação da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. (fl. 253) - Upload: 01/10/2015 - Download

Memorando nº 125/DAU/SRHU/MMA (24/08/2015): Manifestação sobre a minuta de resolução (fl. 256) - Upload: 01/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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