CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Página inicial

8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 12/11/2018 a 13/11/2018
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 26/11/2018

Comunicado - Upload em: 26/10/2018

Resultado - Upload em: 13/11/2018

Pauta - Upload em: 26/10/2018

Convocação - Upload em: 26/10/2018

Contribuições da ACPO e APROMAC. - Upload em: 05/05/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013410/2018-83 - Estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. - Sem documento anexado Resultado: A matéria foi aprovada com emendas

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 12/11/2018 a 13/11/2018 Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

8ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 12/11/2018 a 13/11/2018
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF