CONAMA

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 1/10/2008. - Upload: 03/10/2008 - Download

Emenda do MMA para alteração de considerando, tendo em vista erro na elaboração da versão limpa da 29ª CTCQA, apresentada à 44CTAJ. - Upload: 23/09/2008 - Download

Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade no dia 06/08/2008 - Upload: 23/09/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre monitoramento da cadeia produtiva de soja e bovinocultura de corte no bioma amazônico, resultado das discussões na 45ª CT Assuntos Jurídicos em 30/09 e 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 03/10/2008 - Download

Apresentação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento/MMA sobre a proposta de resolução de monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. - Upload: 03/10/2008 - Download

Parecer da CNA sobre o pedido de vista à proposta de resolução sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais na Amazônia. - Upload: 03/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 45ª CTAJ: Após amplo debate, foi concluído haver amparo legal para edição pelo Conama de norma sobre monitoramento ambiental, fundamentado nas leis 6.938/81 e 10.650/2003. No entanto, ao implicar na supressão de alguns dispositivos, a CT deliberou que a matéria dará origem a uma recomendação ao Ibama, para inclusão das informações no Cadastro Técnico Federal, e uma proposição à Casa Civil, para a edição de um decreto que promova o cruzamento de dados do MMA, do MAPA e de outros órgãos sobre informações de sanidade vegetal e animal, ambientais e outras.

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 - Upload: 23/09/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 45ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 30 de setembro a 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 03/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 45ªCTAJ: A proposta foi apresentada pela Coordenadora-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Zilda Veloso. O texto foi discutido, com alteração na redação de alguns dispositivos até o art.5º, §5º, não tendo sido concluído em razão do horário. Será solicitado à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos que apresente emenda ao Plenário sobre o inciso VI, do art. 2º, oferecendo uma definição técnica do conceito destinação adequada de pneus inservíveis para os fins desta resolução. A proposta segue em discussão na CTAJ e deverá ser incluída na pauta da próxima reunião.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências, resultado das discussões na 45ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos em 30/09 e 1/10/2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 03/10/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências, resultado das discussões na 45ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 1/10/2008 - Upload: 06/10/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P7) e dá outras providências, resultado das discussões na 30ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 17 e 18/09/2008. - Upload: 23/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas.