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43ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 02/07/2008 a 03/07/2008

Local: Sala de CT, subsolo Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02024.000665/2006-74 - TER EM DEPÓSITO 345,352 M3 DE MADEIRA EM TORA, SENDO 285,712 M3 DE GARAPA E 59,640 M3 DE IPÊ, SEM COBERTURA DE ATPF, CONFORME LEVANTAMENTO DE PÁTIO DE 12.04.06. COORD: 0449162 E 0897374-8

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas

Novo Parecer de pedido de vista da Entidade Ambientalista da Região Nordeste Gerc. - Upload: 24/06/2008 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 42a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 29 e 30/05/2008 - Upload: 24/06/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/07/2008 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, com recomendações à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 43ª CTAJ: A discussão da matéria foi retomada. Foi decidida a devolução da matéria à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, com recomendações de ajustamento do texto ---- anotadas na versão a ser encaminhada.

Nº 02000.000868/2006-39 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. - Upload: 25/06/2008 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008. - Upload: 08/07/2008 - Download

Parecer de Pedido de Vistas da Anamma à proposta de Aterros Sanitários - Upload: 26/06/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008. - Upload: 08/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02005.003448/2005-49 - Sem assunto definido no legado

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02018.000895/2000-10 - ADQUIRIR PARA FINS INDUSTRIAIS MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, SEM LICENÇA DO IBAMA (ATPF) SENDO UM VOLUME DE 1.784,624 M³ DE MADEIRAS EM TORAS DE VÁRIAS ESPÉCIES.

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02012.001345/2003-28 - Sem assunto definido no legado

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02055.000659/2003-15 - VENDER/COMERCIALIZAR 486,00M3 DE MADEIRAS EM TORA, SEM ORIGEM LEGAL, DAS ESPÉCIES FLORESTAIS CAIXETA 250,00M3 E EMBIREIRA 236,00M3.

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02005.001938/2003-85 - Sem assunto definido no legado

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02014.002625/1999-78 - Sem assunto definido no legado

PARECER DA CTAJ - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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