CONAMA

Parecer MMA nº 97/2007, sobre o pedido de criação de Grupo de Trabalho ad hoc com a finalidade de debater e regular a repartição dos benefícios com a comercialização dos créditos de carbono. - Upload: 31/01/2008 - Download

Requerimento de criação de Grupo de Trabalho ad hoc com a finalidade de debater e regular a repartição dos benefícios com a comercialização dos créditos de carbono. - Upload: 31/01/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi feita a leitura da proposta apresentada pela Apedema, representante das entidades ambientalistas da região Sudeste e proponente da criação do GT, e a técnica Núbia de Santana e Silva apresentou o parecer elaborado pelo Departamento de Mudanças Climáticas/SMCQ. Foi aprovada a criação do GT, nos termos propostos e com as ressalvas da SMCQ, a ser instalado nos termos do art.36, §4º, do Regimento Interno, ou assim que for encerrado o GT de Adaptação às Mudanças Climáticas. O nome do Coordenador e Relator do GT, bem como as indicações de membros serão definidas numa próxima reunião.

- Sem documento anexado

Resultado: ENCAMINHAMENTO: INFORME SOBRE OS TRABALHOS E SOLICITAÇÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR.:

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/02/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/02/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Substitutivo à minuta de Resolução, baseado no parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais, e proposto pelo Grupo de Sistematização que reuniu, em 7 de novembro, os conselheiros que pediram vista à matéria na 87 Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 31/01/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA - Upload: 31/01/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 31/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Emenda aditiva a Proposta de Resolução de Indicadores da Norma - Ministério da Agricultura - Upload: 31/01/2008 - Download

Resultado: Foi dado espaço para a apresentação de posicionamento dos setores interessados na matéria presentes à reunião e de pontos considerados importantes acerca da mesma. Após as apresentações, os membros da Câmara Técnica votaram a favor [4 a favor e 1 contra] do encaminhamento ao Plenário de pedido de dilação de prazo para a discussão, com sugestão de realização de seminário sobre o tema, sem prejuízo de trabalhar o texto-base no restante da então reunião. A discussão do texto-base tomou corpo e concluiu a avaliação sobre a proposta de resolução, levando ao entendimento de que a proposta atingira maturidade suficiente para ser encaminhada ao Plenário. Foi feita nova votação, que por 3 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, alterou a decisão tomada no início da reunião, definindo a aprovação da proposta de resolução, o encaminhamento à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e, conseqüente, devolução ao Plenário para deliberação, nos termos do art.15, parágrafo único do Regimento Interno. A aprovação do texto não impede a sugestão ao Plenário sobre a realização do seminário proposto para o tema. A câmara manifesta-se, ainda, contrária à eventual reapresentação de indicadores específicos, como os que apareciam na emenda do anexo, sem a prévia realização de um seminário sobre os mesmos.