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13ª Reunião da CT Biodiversidade + 35ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 07/08/2007 a 08/08/2007

Local: Sala 601, Centre-IBAMA, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Proposta de Resolução que dispõe sobre Maus Tratos aos Animais - Versão Suja - Upload: 27/07/2007 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - Upload: 24/07/2007 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre Maus Tratos aos Animais - Versão Limpa - Upload: 27/07/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste - AMDA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - Upload: 24/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000020/2007-91 - Parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma mata atlântica

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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