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14ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Data: 04/09/2008 a 05/09/2008

Local: Sala de CT, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF.

Documentos

FREQUÊNCIA DAS ENTIDADES NA CT - Upload em: 14/11/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Versão em pauta: Minuta de resolução sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma Mata Atlântica. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CTBIO: Os conselheiros não se sentiram confortáveis em debater a minuta na sessão, visto o assunto ser demasiado específico. Minuta será apreciada em nova reunião da CTBio com a maior brevidade possível.

Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Proteção contra Maus-Tratos aos Animais. Procedência: 12º GT Termo de Depósito Doméstico Provisório de Animais Silvestres, Critérios para a Venda de Animais Silvestres como Estimação e Proteção Contra Maus-tratos aos Animais. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 9ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 03 e 04/04/2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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