Nº 02000.000701/2008-30
- ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão final limpa Proposta de Recomendação que estabelece diretrizes as campanhas, ações e projetos de educação ambiental, conforme lei nº 9.795/99, e dá outras providências, aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008 -
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Parecer de pedido de vista de Pernambuco -
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Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ -
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Novo Parecer de pedido de vista da Entidade Ambientalista da Região Nordeste Gerc. -
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Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 42a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 29 e 30/05/2008 -
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EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
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Nº 02000.000611/2004-15
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS
Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 -
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Revisão da Resolução 258/99 - Destinação final de forma Ambientalmente adequada e segura de Pneumáticos. -
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RESULTADO DA 42ª CTAJ: Resultado: A secretaria executiva esclareceu que, à 38CTAJ, o então presidente da câmara de origem solicitou por telefone à direção do Conama que a matéria fosse retirada de pauta, pedido repassado à presidente da CTAJ e aceito pelos conselheiros. Quando do retorno à câmara de origem, havendo novo presidente, a solicitação restou injustificada. Não sendo a CTAJ autora da devolução e não tendo ainda apreciado a matéria, não há como indicar pontos a serem tratados pela câmara de origem. A proposta permanece na CTSSAGR
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Nº 02000.000868/2006-39
- Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários
Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. -
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Apresentação do DAU/SRHU/MMA -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000700/2008-95
- RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.004278/2005-02
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002
Versão final da Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA em 13 de março de 2008 -
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RESULTADO DA 42ª CTAJ: Matéria não apreciada por falta de tempo.
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Nº 02014.002625/1999-78
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02055.000659/2003-15
- VENDER/COMERCIALIZAR 486,00M3 DE MADEIRAS EM TORA, SEM ORIGEM LEGAL, DAS ESPÉCIES FLORESTAIS CAIXETA 250,00M3 E EMBIREIRA 236,00M3.
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02502.000223/2005-64
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02005.001938/2003-85
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02005.002274/2004-43
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02054.000122/2001-79
- POR DESMATAR 50,00 HÁ DE MATA NATIVA NA ÁREA QUE FAZ DIVISA COM A ÁREA DA BASE AÉREA DA SERRA DO CACHIMBO, NAS COORDENADAS LAT. 09º 24'34'.0-S E LONG. 055º 46'56'.1-W.
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02005.002260/2004-39
- INSTALAR ESTABELECIMENTO AGROPASTORIL SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ( 2.404,556 HA, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA).
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02013.000647/2004-50
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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