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05ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 13/11/2003

Local: Auditorio CODEVASF Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

Apresentação de Gustavo Trindade (CONJUR/MMA) - Upload: 13/11/2003 - Download

Princípios Constitucionais aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente - Doutrina e Jurisprudência - André Lima (ISA) - Upload: 25/11/2003 - Download

Parecer da CGECO/DIREC/IBAMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 18 de setembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download

Parecer da SRH/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 13 de novembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Reunião Conjunta

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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