Nº 02000.000656/2013-81
- Proposta da revisão da Resolução Conama Nº 432/2011 que ' Estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado o arquivamento da matéria por 6 votos a favor e duas abstenções.
|
Nº 02000.000715/2014-00
- 'GT para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclista e veículos novos similares novos
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado o arquivamento da matéria por 6 votos a favor, e duas abstenções.
|
Nº 02000.001228/2015-37
- DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovada a prorrogação do prazo de funcionamento do GT, por seis meses, a partir de 04 de agosto de 2016.
|
Nº 02000.001429/2014-53
- Proposta de Resolução CONAMA, que altera a Resolução nº 359/2005.
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovada a prorrogação, em até 90 dias, do prazo de instalação do GT, a partir de 04 de agosto de 2016.
|
Nº 02000.000078/2009-04
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE
Apresentação do Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE/PROMOT -
Upload: 08/08/2016 -
Download
Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE/PROMOT -
Upload: 28/07/2016 -
Download
Resultado:
Relatório aprovado por unanimidade.
|
