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17ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

Local: Sala 601, CENTRE/IBAMA - Setor de Autarquias Sul, Qd. 05, Lt. 05, Bl. H, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

Anexo IV. Anexo enviado pelo IBAMA para compor a minuta de resolução sobre Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 14/09/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 11/09/2009 - Download

Resultado: OBS: Apreciação e deliberação pela Câmara Técnica sobre a minuta de Resolução. GT encerrado na reunião ocorrida nos dias 13 e 14/11/2008

Nº 02000.000642/2007-19 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 11/09/2009 - Download

Resultado: OBS: A Resolução retornou para a CTBio, vinda da 95ªRO, baseado no previsto pelo art. 15 do RI, com vistas a aprofundar as discussões. Conforme parágrafo único do artigo, a matéria deve obrigatoriamente retornar na próxima reunião plenária do Conama

Nº 02000.003236/2003-84 - CONTROLE DA EXPLORAÇÃO/EXPLOTAÇÃO DA ALGAS CALCÁRIAS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO 17ª CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: MMA solicita arquivamento dos pontos 2.3 e 2.4. O arquivamento somente será efetivado quando o IBAMA encaminhar ao DConama uma notificação formal de pedido de arquivamento, para compor o processo físico. O DConama dará ciência aos conselheiros antes do arquivamento.

Nº 02000.003238/2003-73 - REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

- Sem documento anexado

Resultado: OBS: GT criado, mas não instalado. Apreciação e deliberação por parte da Câmara Técnica.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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