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4ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 24/04/2014 a 25/04/2014

Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 11/04/2014
Proposta de pauta - Upload em: 11/04/2014
Resultado - Upload em: 28/04/2014
Convocação - Upload em: 11/04/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Revisão_resolução_314_Limpa - Upload: 28/04/2014 - Download

Revisão_resolução_314_Com_Emendas - Upload: 28/04/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução_314/2002_IBAMA - Upload: 14/04/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Revisão finalizada, aprovada CTQAGR, e encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ªReunião Extraordinária CTQAGR - Upload: 15/05/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 5º CIPAM - Upload: 14/04/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTQAGR analisou e realizou ajustes na proposta de revisão da resolução, finalizando o texto a ser encaminhado à Câmara Técnica de Controle Ambiental.

Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio

Texto 340 Procedência_13CTQAGR - Upload: 14/04/2014 - Download

Resultado: A CTQAGR deliberou pela criação de Grupo de Trabalho para tratar da presente revisão. O GT terá a seguinte composição: Coordenação: Pedro Henrique Baima Paiva (ANAMMA  Centro-Oeste); Relatoria: Gilberto Werneck de Capistrano Filho (Ibama).

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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