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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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16ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 12/09/2005
Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 16ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 28/09/2005

Resultados da 16ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 28/09/2005

Convite para a 16ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 24/08/2005

Convocação para a 16ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 24/08/2005

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Transcrição da 16ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 07/10/2005

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001141/2005-98 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE Ofício 539/2005 - DILIQ/IBAMA - Assunto: Licenciamento ambiental de agroindústrias rurais de pequeno porte - Upload: 26/09/2005 - Download Minuta - Sugetões PROGESTÃO/PQA/SQA - Upload: 06/09/2005 - Download Parecer nº 15 SQA - Ref: Parecer Ofício 041 / SE-MDA - Upload: 06/09/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000920/2002-23 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO Proposta de Resolução - versão suja - da 16ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental em 12 de setembro de 2005 - Upload: 27/09/2005 - Download Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental em 12 de setembro de 2005 - Upload: 27/09/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.004175/2005-34 - GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES - POPS E A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE INCINERAÇÃO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 16ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Aprovada a criação de Grupo de Trabalho, que deverá ser coordenado pelo representante do Ministério da Saúde. A Secretaria do Conama deverá consultar Conselheiros para manifestação de interesse em indicar representantes para participar desse GT.
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas - Sem documento anexado Resultado: EM PAUTA: Apresentação pela SQA/MMA da proposta e suas justificativas. Discussão e votação da matéria.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”