CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/09/2006
Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF

Documentos

Pauta da Reunião Conjunta da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris e da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 23/08/2006

FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE FLORESTAS E ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS - Upload em: 17/03/2008

Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload em: 14/05/2004

Convocação para a Reunião Conjunta da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 22/08/2006

Transcrição da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 05/12/2012

Resultado da Reunião Conjunta da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris e da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload em: 08/09/2006

Convite para a Reunião Conjunta da 28ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 5ª Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Upload em: 22/08/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS. Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 - Upload: 06/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003533/2006-72 - REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06. Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Minuta inicial da Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) - Upload: 29/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Texto compilado da Lei 4771/65 (Código Florestal) com o art. 19 em destaque. - Upload: 25/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo

Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 - Upload: 06/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003533/2006-72 - REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.

Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download

Minuta inicial da Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) - Upload: 29/08/2006 - Download

Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download

Texto compilado da Lei 4771/65 (Código Florestal) com o art. 19 em destaque. - Upload: 25/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/09/2006 Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 05/09/2006
Local: Aud. CGEN Bl. G - Ibama Brasília/DF