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4ª CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris - Data: 07/08/2006

Local: Sl. 613 Centre/Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Minuta inicial da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais. - Upload: 25/07/2006 - Download

Oficio da Diretoria de Florestas do IBAMA - Upload: 25/07/2006 - Download

Nota Técnica 55/2006 do Programa Nacional de Florestas - SBF/MMA - Upload: 25/07/2006 - Download

Minuta da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais - com sugestões do IEF/MG. - Upload: 28/07/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003771/2005-05 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 310/2002, QUE DISPÕE SOBRE O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DA BRACATINGA (MIMOSA SCABRELLA)

Informação da Consultoria Jurídica do MMA. - Upload: 31/07/2006 - Download

Parecer nº 23/2006/SBF/MMA - Upload: 31/07/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000960/2001-94 - DISPÕE SOBRE PLANTIOS FLORESTAIS PARA FINS PRODUTIVOS NO BRASIL.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000324/2004-13 - REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADE AGROEXTRATIVISTA

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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