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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

15ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 30/10/2006
Local: Sl. 611 Centre/IBAMA Brasília/DF

Documentos

Convite para a 15ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. - Upload em: 09/10/2006

Pauta da 15ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 09/10/2006

Transcrição da 15ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. - Upload em: 15/12/2006

Convocação para a 15ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. - Upload em: 09/10/2006

Resultado da 15ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 21/11/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001444/2006-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. Versão em pauta na 15ª CT Gestão Territorial e Biomas: Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 1ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, em 21 e 22 de setembro de 2006. - Upload: 19/10/2006 - Download Versão final da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 15a reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, em 30 de outubro 2006 - Upload: 01/11/2006 - Download Versão suja da proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 289/2001 que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, resultado da 15a reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, em 30 de outubro 2006 - Upload: 01/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001001/2005-10 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 9° DA RESOLUÇÃO CONAMA 347/2004, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 15ª CTGTB: Tema não apreciado por ausência do Coordenador do GT
Nº 02000.001540/2006-30 - PARCELAMENTOS DO SOLO PARCIALMENTE IMPLANTADOS, DECORRENTES DE REGULAR PROCEDIMENTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7803/89, NO QUE REFERE ÀS APP'S. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 15ª CTGTB: A pedido da ANAMMA os trabalhos foram suspensos até elaboração de minuta inicial pela ANAMMA, MCIDADES e MMA.
Nº 02000.000926/2005-43 - REGULAMENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DE NOVAS ÁREAS CONFORME PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001 - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 15ª CTGTB: Os trabalhos do GT foram suspensos até publicação de Decreto Presidencial que trata em parte do assunto, atualmente em análise na Casa Civil.
Nº 02000.001267/2005-62 - Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 15ª CTGTB: A SQA/MMA encaminhou e apresentou relatório sobre os trabalhos realizados. A CT indicou que aguarda o envio dos produtos preliminares assim como informação antecipada e convite para os eventos organizados para elaboração do RQMA da ZC.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”